Blog do Kenard – Notícias e Análises

3 de setembro de 2010 às 22h58min

Governo Lula: a pobreza mental alimenta a pobreza física

Definitivamente, a mediocridade, a canalhice e o estupro do que deveria ser digno foram elevados à condição do que se deve aplaudir. Mundo estranho esse em que os valores essenciais para manter uma sociedade saudável são motivos de vergonha.

Não que o mundo de ontem tenha sido melhor do que o de agora. Não se trata de saudosismo, coisa sempre idealizada e fora da realidade. Mas a diferença existe: as malversações que ontem envergonhavam, hoje são tidas como motivo de elogio. Se isso não diferencia o passado do presente, então melhor se render ao presente absurdo.

Quatro representantes de um partido de oposição têm o sigilo fiscal quebrado, entre eles, o vice-presidente do PSDB. Depois a imprensa divulga, contra as reticências da Receita Federal, a imoralidade da quebra do sigilo fiscal da filha do candidato a presidente da oposição. Ficamos sabendo que Serra, o pai cuja filha teve o sigilo fiscal devassado, queixou-se ao presidente da República, num encontro em São Paulo.

Pois bem, o presidente da República, que ouviu a queixa, vem a público dizer que não foi alertado. Tratava-se de simples queixa. Para espanto da platéia que esperava um filme de humor, o presidente trata de esclarecer que o filme é de horror. Segundo ele, queixa não é alerta. O candidato de oposição, na verdade, está com dor de cotovelo por estar, segundo as pesquisas eleitorais, muito abaixo da candidata governista.

Vejam a que ponto chegou o cinismo de um chefe de Estado. Ele não pronuncia uma única palavra de indignação contra a quebra do sigilo fiscal. Não demonstra nenhuma dor de cabeça por uma instituição como a Receita Federal ser jogada na lama e deixar os declarantes em polvorosa.

Lula só tem olhos voltados para a eleição de sua dileta ignorante fundamental. O resto é resto. O que não deveria espantar, já que os Correios foram transformados em o que não presta. Uma instituição que mesmo sob a ditadura foi tida como das mais confiáveis do país.

Uma coisa grave como a quebra do sigilo fiscal virou bolero. Uma simples dor de cotovelo. Como se quebrar o sigilo fiscal da filha de um adversário político fosse um samba canção de Lupicínio Rodrigues. Sem a qualidade e a dignidade poéticas de Lupicínio, acrescente-se logo.

O governo Lula, que mandou mensagem de parabéns ao blog que demonstrava saber da quebra do sigilo fiscal da adversária, que trata denúncia grave como dor de cotovelo, que incentiva congresso contra a liberdade de imprensa, vem a público dizer, na voz do chefe maior, que a internet é livre e não há como controlá-la.

Como levar isso a sério se o mesmo Lula de manhã, de tarde, de noite e de madrugada, quando ouve ou lê denúncia comprovada contra o seu governo diz que a imprensa é golpista e só olha o que não presta no governo?

Quando as denúncias são fajutas e baseadas em crimes, como a quebra do sigilo fiscal, desde que sejam contra adversários, o governo de repente vira democrático?

Bom, quem aceita isso, ou é ignorante ou acredita que um país possa se desenvolver mesmo que suas instituições fiquem em frangalhos.

Tudo isso vira uma China: os índices econômicos podem ser fabulosos, mas  a pobreza e a miséria estarão sempre negando uma placa de néon.

3 de setembro de 2010 às 20h47min

Promotoria inspeciona casa-abrigo
de Barreirinhas e aprova realização

O promtor Márcio (de paletó) na casa-abrigo

O Promotor de Justiça de Barreirinhas, José Márcio Maia Alves, inspecionou nesta sexta-feira as instalações da casa-abrigo do município, inaugurada no dia 10 de maio de 2010. A casa-abrigo é o cumprimento ao que foi estabelecido em compromisso no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho em agosto de 2009.
A casa conta com 20 leitos, sala de estar, banheiros, espaço para atividades lúdicas e de entretenimento e abriga atualmente nove crianças vítimas de violência sexual e de maus tratos.
Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, a casa-abrigo tem em sua coordenação a pedagoga Heloisa Helena Pereira Correia, e conta com equipe interdisciplinar composta por assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e psicólogos.
Para a psicóloga Esther Moura Leopoldino, a casa “é um espaço de acolhimento para receber crianças que estejam passando por momentos difíceis, vítimas de ameaças, abusos e outros tipos de violação de direitos”.

- Nosso papel é amenizar o sofrimento delas e dar o apoio institucional necessário para que suas vidas retornem à regularidade.
Algumas exigências estabelecidas no TAC ainda estão sendo providenciadas pela Administração Municipal, mas o promotor José Márcio Maia Alves aprovou as instalações do local.

“Há muito tempo precisávamos desse espaço que facilitará muito o trabalho que a promotoria desenvolve na proteção de crianças e adolescentes na comarca, sobretudo nos casos de busca e apreensão de menores em situação de risco”, disse o promotor.

O prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, disse que o compromisso da prefeitura é cumprir com todas as obrigações e ajudar na proteção e no restabecimento da vida das crianças e dos adolescents que “por ventura sofram maus tratos ou qualquer outro tipo de violência”.

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3 de setembro de 2010 às 10h11min

Roseana Sarney quer prender agora o humor

Roseana Sarney não se contenta com ter o maior tempo na tevê (o que conseguiu ao tomar o PT da coligação de Flávio Dino com a ajuda de Lula). Parece querer concorrer sozinha.

A filha do coronel não aceita críticas. Quando surge o perigo de perder o poder, a luz vermelha acende: o Maranhão não pode parar de ficar nas mãos da famiglia.

Qualquer candidato que se sinta ofendido tem o direito de ir à Justiça pedir o direito de resposta ou tentar tirar a peça ofensiva do ar. Menos a filha do coronel. Ela apresentou – pasmem! – uma queixa-crime contra a atriz Aline Pereira, graciosa apresentadora do programa eleitoral de Jackson Lago.

Quero crer que se trata de um caso inédito. Aline não é candidata a governadora. É atriz e cumpre seu papel no trabalho. (Atenção, leitores, eu não disse que ela é atriz e cumpre seu papel no baralho. É no trabalho. Fui claro?). Nada mais.

A filha do coronel já pediu multa e prisão para o candidato a deputado estadual Aderson Lago. Motivo: ele questionou a elegibilidade de Roseana Sarney na Justiça. Coisa que qualquer cidadão tem o direito a fazer. Não se trata de crime.

É incrível como o humor afeta a falsa seriedade dos que se consideram donos do poder e do Maranhão.

No fundo, no fundo gostariam que todos fôssemos embora do Maranhão. Não basta serem donos da ilha de Curupu.

Parece que o velho coronel punha os filhos para dormir lendo as incongruências que rabisca. Deveria ter lido isto, em voz alta: contra o humor não há resposta.

Mas aí já seria deboche, querer que Sarney lesse Maiakovski.  

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2 de setembro de 2010 às 20h38min

Lula e oligarquia, o samba do crioulo doido

No Maranhão as coisas parecem sempre contraditórias. Não que em outros Estados não haja contradições, mas por aqui elas tendem a ser a marca, a característica essencial.

Ao acompanhar, quando posso, os twitteiros daqui, observo que são honestamente contra a oligarquia Sarney. O movimento é forte e entusiasmado.

Mas a maioria dos que querem mudanças no Maranhão – na internet, pelo menos - é entusiasta de Lula e quer a vitória de Dilma Rousseff, esse fenomenal monumento ignorância.

Pergunto, não com espanto, o lulo-petismo já gastou minha coleção de espantos: quem, a partir de 2002, deu sobrevida à oligarquia? Quem, após todas as denúncias da PF contra os malfeitos de Fernando Sarney & Cia. na área de Minas e Energia manteve os apadrinhados de Sarney vigiando os cofres de Minas e Energia?

Para não ficarmos no ontem e no anteontem, quem hoje diz, no horário eleitoral na tevê e no rádio, que o melhor para o Maranhão é Roseana Sarney? Quem, também no horário eleitoral, sorridente, pede votos para Lobão e João Alberto, para melhorar (isso mesmo!) o Senado companheiro?

Errou quem disse que é o neoliberal, o conservador, o representante da direita José Serra. É o descobridor do Brasil, o homem que conseguiu a paz entre Israel e Palestina. Isso mesmo, Lula.

Não foram os tucanos que tomaram de maneira asquerosa e humilhante o PT de Flávio Dino, após ele ganhar no voto o direito a coligar-se com o partido.

Lula diz que nunca antes neste país prefeitos e governadores da oposição receberam tratamento decente do Governo Federal. Nem precisa dizer que Lula é um mentiroso irremediável. Basta perguntar a José Reinaldo Tavares e a Jackson Lago o tratamento que receberam do Governo Federal quando governavam o Maranhão. E eram (e são) de partidos da base aliada do Governo Federal. Lula sequer pôs os pés no Maranhão, nessa época, para não causar desconforto à oligarquia. Sarney passou da condição de ladrão (assim Lula o chamou) a companheiro de infância.

E que não me venham com o argumento de que os movimentos sociais estão com Lula e Dilma. Azar dos movimentos sociais. Os movimentos sociais há muito foram aparelhados e amam não o lulo-petismo, mas as verbas generosas do Govcrno Federal, o MST que o diga.

Certamente, envelheci, e, como um Matusalém de montanha, tenha ficado agarrado a valores indignos como verdade, dignidade e honestidade.

Os adeptos do “esquerdista” Ahmadinejad joguem as primeiras pedras.

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2 de setembro de 2010 às 13h01min

Maranhão perde até em internet para o Piauí

 O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou ontem que 7,9% dos domicílios do Piauí tinham computadores com acesso à internet.
Esse índice só é mais baixo no Maranhão, onde 7,8% da população tinham computadores com acesso à internet.
No Ceará, esse índice é de 11%.
A situação do Piauí já foi pior em relação ao acesso à internet.
Em 2000, apenas 1,5% dos domicílios tinham computadores com acesso à internet.

Você é maranhense? Ficou com vergonha? Então, vai, vota na Roseana Sarney.
2 de setembro de 2010 às 09h20min

Miosótis Lúcio – Vice de Flávio Dino

FRASE DO DIA

“Roseana Sarney não é ficha suja é o ARQUIVO INTEIRO”.

De Miosótis Lúcio, candidata a vice-governadora na chapa de Flávio Dino

2 de setembro de 2010 às 09h12min

Violação de sigilo fiscal: intenções políticas

Só Dilma Rousseff, o padrasto Lula e a corriola criminosa do lulo-petismo têm coragem de negar intenções políticas – pior: eleitoreiras – na violação do sigilo fiscal de quatro integrantes do PSDB (um deles vice-presidente do partido) e da filha do candidato a presidente José Serra. Sabia-se que o cinismo havia chegado ao poder.

Depois de tentar esconder o caso, de lhe dar aspecto ameno quando a imprensa mostrou as provas da existência, a Receita procurou o caminho mais longo para a investigação: o Ministério Público de Brasília (o caso aconteceu em São Paulo).

Não tem conformação política? Então por que está acontecendo isto:

“Um dos tucanos que tiveram o sigilo quebrado ilegalmente, o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, afirmou que a Corregedoria está sonegando informações no processo administrativo:

— Para mim estão sonegando documentos porque entre outras coisas não existia informação no processo de esquema de compra e venda de dados, nem referência a dona Lúcia (servidora de Santo André) e também não havia registro sobre Verônica Serra.

A Advocacia Geral da União recorreu à Justiça Federal para impedir que o vice-presidente tucano tenha acesso aos informações do processo administrativo da Corregedoria da Receita. De acordo com o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, Eduardo Jorge busca tumultuar o processo:

— Temos que garantir a investigação. Ele apresenta uma série de pedidos que atrapalham os trabalhos. Queremos que se chegue ao fim com a responsabilização dos culpados.”

O trecho foi colhido com aspas foi colhido no jornal O Globo de hoje.

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2 de setembro de 2010 às 08h40min

Artigo de O Globo

Mais um artigo de hoje – agora do jornal O Globo – na mesma linha do artigo publicado aqui ontem. Leiam abaixo:

Democracia em perigo

De Merval Pereira

A face mais dura do aparelhamento do Estado brasileiro por forças políticas está sendo revelada nesse episódio da quebra do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência da República. Em um país sério, o secretário da Receita já teria se demitido, envergonhado, ou estaria demitido pelo seu chefe, o ministro da Fazenda Guido Mantega. E alguém acabaria na cadeia.

Ao contrário, o secretário Otacílio Cartaxo tentou até onde pôde minimizar a situação, preferindo despolitizar o caso e desmoralizar sua repartição.

Ao mesmo tempo surgem de vários lados do governo tentativas de contornar o problema, ora atribuindo à própria vítima a culpa da quebra de seu sigilo fiscal, ora sugerindo que uma disputa política dentro do próprio PSDB poderia ter gerado a quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra.

Uma análise muito encontradiça entre os políticos governistas é de que as denúncias, tendo aparecido em período eleitoral, perdem muito de sua credibilidade e de seu poder de influenciar o voto do eleitor, ficam com sabor “eleitoreiro”.

Como se essa fosse a questão central. Pensamentos e atos de quem não tem espírito público.

O aparelhamento político da máquina pública não ocasiona apenas a ineficiência dos serviços, o que fica patente em casos como o dos Correios, outrora uma empresa exemplar e que se transformou em um cabide de empregos que gera mais escândalos de corrupção do que seria possível supor.

Dessa vez a revelação de que a Receita Federal transformou-se em um balcão de negócios onde o sigilo fiscal dos cidadãos brasileiros está à venda, seja por motivos meramente pecuniários, seja por razões políticas, coloca em xeque uma instituição que, até bem pouco tempo, era respeitada por sua eficiência e pelo absoluto respeito aos direitos dos cidadãos.

O episódio da quebra do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira, de três pessoas ligadas de alguma maneira ao partido ou ao candidato oposicionista e, mais grave, da sua filha, mostra que diversas agências da Receita Federal são utilizadas para práticas criminosas, não apenas a de Mauá, que se transformou em um local onde se compra e se vende o sigilo de qualquer um.

O sigilo de Verônica Serra foi quebrado na agência de Santo André, numa demonstração de que se vulgarizou a privacidade dos contribuintes brasileiros.

Não terá sido coincidência que, além de Verônica, os nomes ligados ao PSDB que tiveram seu sigilo fiscal quebrado — Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado — sejam personagens de um suposto livro que o jornalista Amaury Ribeiro Junior estaria escrevendo com denúncias sobre o processo de privatizações ocorrido no país durante o governo de Fernando Henrique.

O jornalista fazia parte do grupo de comunicação da campanha de Dilma Rousseff, subordinado a Luiz Lanzetta, e os dois tiveram encontro com um notório araponga tentando contratá-lo para serviços de espionagem que incluíam grampear o próprio candidato tucano à Presidência.

Além da denúncia do araponga, delegado aposentado da Polícia Federal Onésimo de Souza, feita no Congresso, outro ator do submundo petista surgiu nos últimos dias denunciando manobras criminosas nas campanhas eleitorais.

Wagner Cinchetto, conhecido sindicalista, afirmou ao “Estado de S. Paulo” e à revista “Veja” que o núcleo envolvido com a violação de sigilo fiscal de tucanos na ação da Receita é uma extensão do grupo de inteligência criado em 2002 por lideranças do PT.

Ele diz ter certeza de que os mesmos personagens atuam nos dois episódios. Revelou que o escândalo que levou ao fim a candidatura de Roseana Sarney em 2002 foi montado por esse grupo petista para incriminar o então candidato tucano à Presidência, José Serra, que foi considerado responsável pela denúncia pela família Sarney.

Até mesmo um fax teria sido enviado ao Palácio do Planalto para dar a impressão de que a Polícia Federal havia trabalhado sob a orientação do governo de Fernando Henrique.

No caso atual, os diversos órgãos do governo envolvidos na apuração — Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Fazenda — tiveram atuação leniente, e foram os jornais que descobriram rapidamente que a procuração era completamente falsa, desde a assinatura de Verônica Serra até o carimbo do Cartório do 16 Tabelião de Notas de São Paulo, onde aliás Verônica nunca teve firma.

Não basta a Receita dizer que por causa de uma procuração está tudo legal. Não faz sentido que qualquer pessoa que apareça em qualquer agência da Receita Federal com uma procuração possa ter acesso a dados sigilosos.

Aliás, o pedido em si não faz o menor sentido. Então o contribuinte que declara seu imposto de renda não tem uma cópia?

Agora, que quase todo mundo declara pela internet, como não ter uma gravação da declaração?

A funcionária da Receita que achou normal a apresentação da procuração deveria ter desconfiado de alguma coisa, pelo menos do fato de uma pessoa que declara seu imposto de renda na capital de São Paulo mandar um procurador a uma agência de Santo André para ter acesso a uma cópia.

O contador Antônio Carlos Atella Ferreira admitiu que foi ele quem retirou cópias das declarações de IR de Verônica Serra na agência da Receita Federal em Santo André, mas alega que fez isso por encomenda de uma pessoa que “queria prejudicar Serra”.

Mais uma história mal contada. E tudo leva ao que aconteceu em 2006, quando um grupo de petistas ligados diretamente à campanha de Aloizio Mercadante e à direção nacional do PT foi preso em flagrante tentando comprar um dossiê, com uma montanha de dinheiro vivo, contra Serra, candidato ao governo de São Paulo, e Alckmin, o candidato tucano à Presidência.

O presidente chamou-os de “aloprados”, indignado nem tanto com o episódio em si, mas com a burrice de seus correligionários que acabaram impedindo que ganhasse a eleição no primeiro turno.

Hoje o caso é mais grave, pois envolve um órgão do Estado que deveria proteger o sigilo de seus cidadãos.

O que menos importa é se a repercussão do caso influenciará o resultado da eleição. O grave é a ameaça ao estado de direito embutida nesse uso da máquina pública para chantagem eleitoral.

2 de setembro de 2010 às 08h09min

Editorial da Folha confirma Blog do Kenard

Editorial da edição de hoje da Folha de S. Paulo confirma artigo publicado aqui ontem. Leiam abaixo:

Descalabro

Novas revelações reforçam aspecto político da quebra de sigilos na Receita e exigem apuração que vá além da tentativa de culpar barnabés

A empresária Veronica Serra, filha do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, também teve seu sigilo fiscal violado por funcionários da Receita. O caso se soma a outros, noticiados recentemente, no que já se configura como mais um escândalo nacional. O novo capítulo reforça a percepção de que as ações criminosas no âmbito do órgão federal têm motivações políticas.
É bom recapitular a sucessão dos fatos para que se tenha noção mais clara do banditismo em curso: em junho, esta Folha revelou que Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, teve seu sigilo fiscal violado no ano passado. Dados do Imposto de Renda do dirigente tucano integravam um dossiê confeccionado pelo grupo de inteligência da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), que negou participação no episódio.
Há uma semana, descobriu-se que outros três nomes ligados ao PSDB também haviam sido vítimas de idêntico abuso, na mesma agência da Receita, localizada em Mauá, na região do ABC paulista, berço do PT e reduto histórico do sindicalismo atrelado ao partido.
Tudo leva a supor que a violência perpetrada contra a filha de Serra faça parte de uma mesma articulação delinquente a serviço da candidatura petista.
No que se refere a Veronica Serra, há algumas diferenças de procedimento em relação às demais violações. O acesso aos dados fiscais ocorreu na delegacia da Receita de Santo André, também no ABC, mediante uma procuração fajuta. A filha de Serra não tinha firma reconhecida no cartório, a assinatura que consta no documento não é a sua, e o carimbo utilizado é falso. Além disso, o titular da procuração utilizava cinco CPFs e ostenta vasto histórico de cheques sem fundo -um perfil típico do estelionatário.
Sabe-se já da existência de um esquema criminoso de compra e venda de dados sigilosos envolvendo a agência de Mauá. Ali teriam acontecido pelo menos 320 acessos sem amparo legal.
Estarrecedor, o descalabro está sendo usado como cortina de fumaça pelo governo para tentar despolitizar o escândalo. Se há crime comum, há também crime político-eleitoral, cuja intenção é intimidar e chantagear adversários do grupo hoje no poder.
Não bastassem as evidências (há petistas entre as vítimas?), é preciso registrar que o atual governo tem caudaloso histórico de aparelhamento do Estado -do mensalão à quebra de sigilo do caseiro, dos aloprados de 2006 aos delinquentes de agora.
Instalou-se no país um ambiente intolerável de impunidade e desfaçatez. Espera-se que a Polícia Federal e o Ministério Público ainda reúnam condições de desmascarar a farsa de uma investigação propensa a apontar a responsabilidade de barnabés e ocultar as motivações políticas que, conforme todos os indícios, estão por trás do caso.

2 de setembro de 2010 às 07h43min

Blog do Kenard – Enquete

A pergunta era: Você acha que o TSE vai tornar Roseana Sarney inelegível?

Os leitores responderam assim:

Não:  60%  – 81 votos

Sim: 40% – 55 votos

Total de votantes: 136

Ontem decisão do ministro Carvalhido não tornou Roseana Sarney inalegível.

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