Blog do Kenard – Notícias e Análises

Notas de Sábado

O blog retoma as Notas de Sábado. É que muitas vezes há notícias de maior fôlego ou notícias que exigem comentários largos.

Ah, publico-as agora (0h11) porque tenho compromissos inadiáveis quando o dia já for claro. O que não quer dizer que não apareça por aqui se alguma coisa de grande importância aconteça. Vamos lá.

Via Expressa

Leitor me pergunta sobre a Via Expressa, cantada em prosa e grana na TV Mirante dos Sarney. Como sempre, direto ao assunto: Roseana Sarney (PMDB) quer construir a Via Expressa partindo do Jaracati para beneficiar o empreendimento do pai, o coronel Sarney, que é um dos donos do Shopping São Luís. Ponto final.

Jorginho?

Outro leitor recomendou-me: procure saber do Ecodesign Calhau. E acrescentou: o empreendimento imobiliário tem cheiro de Jorginho Murad, o primeiro-damo.

Como assim?

Ele escreveu para o e-mail que mantenho para denúncias: robertokenard@bol.com.br. Escrevi-lhe de volta: quis a razão para ter “o cheiro”de Jorginho Roseana Murad. O leitor respondeu: “Tem como empresas participantes uma tal de Murad-Estrela e a Cantanhêde consultoria imobiliária”. Como nunca ouvi falar do Ecodesign Calhau, disse que vou pesquisar.

A soldo

Os leitores querem saber como identificar se um blog está a soldo do Governo Roseana Sarney ou de algum Sarney? Simples: não denunciam ninguém com o sobrenome Sarney, mas sobram matérias reproduzidas de tribunais a respeito de condenações de prefeitos e ex-prefeitos. Não falha, é batata.

Só rindo

No fim de semana passada o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi entrevistado pelo Estadão (o leitor pode ler a entrevista mais abaixo). No outro dia o PCdoB estampa no seu portal – O Vermelho – a seguinte manchete: Aécio se lança candidato com proposta de direita. Hehe, o PCdoB se considera de esquerda. E é verdade, aquelas bandeiras todas que não aparecem nas marchas contra a corrupção são do PCdoB, entenderam?

O bravo

O bravo deputado estadual Hélio Soares criticou duramente o presidente estadual de seu partido, Waldir Maranhão. Não faltou quem dissesse: o homem vai deixar o partido, esse é bravo! Pois é, o bravo pôs a viola no saco. Anda pianinho, pianhinho.

Não comprem

Se o empreendimento imobiliário for da Gafiza ou da Franere, fujam. O Grand Park era para ter sido entregue há um ano e os poucos apartamentos entregues são umas porcarias. O Procon já multou as construtoras em 600 mil reais. E os apartamentos continuam umas porcarias.

Barreirinhas

O prefeito Albérico Filho (PMDB) tem feito apenas o feijão-com-arroz, mas navega na crista da onda. Motivo: a oposição em Barreirinhas é formada por cavalgaduras chapadas.

Timon

Tudo leva a crer que o deputado estadual Luciano Leitoa (PSB) ganha a eleição para prefeito em Timon. A melhor cabo eleitoral é a adversária e prefeita Socorro Waquim (PMDB). A cidade, importantíssima, está um caos.

PDT

Forças nada ocultas do PDT trabalham para retirar Igor Lago da presidência estadual do partido. Há quem trabalhe pelo nome da médica Clay Lago, viúva do ex-governador Jackson Lago. Há, ainda, quem trabalhe o nome de Weverton Rocha, suplente que assumiu a vaga de deputado federal e garoto do ministro do Trabalho Carlos Lupi, presidente nacional do PDT licenciado. Façam suas apostas.

Quem com ferro fere…

Juarez Lima, o prefeito da cidade de Icatu que mora em São Paulo, só tem reclamações contra o secretário de Saúde, primeiro-cunhado Ricardo Murad. Ninguém entende: Juarez Lima traiu Jackson Lago e o PDT em 2010 para apoiar Roseana Sarney.

Barreirinhas: Washington quer PT com Albérico Filho

Fonte do PT informa que o vice-governador eleito Washington Luiz trabalha para que o partido não lance candidato próprio a prefeito de Barreirinhas. Washington quer a aliança entre o PT e o prefeito Albérico Filho (PMDB). O prefeito chegou ao cargo há pouco mais de um ano, após a cassação do petista Milton Dias, o Miltinho.

Em 2012 Miltinho não poderá concorrer. Em Barreirinhas conta-se que as oposições estariam trabalhando para lançar candidato único para enfrentar Albérico Filho. Daí a preocupação de Washington Luiz, hoje representante do sarneísmo no PT maranhense oficial.

Washington mostrou a intenção de barrar as investidas do PT de Barreirinhas na oposição quando a esta venceu a disputa pela Mesa Diretora da Câmara. O grupo de Albérico Filho perdeu a eleição por 6 votos a 4.

A investida de Washington Luiz não é desprezível. Depois de perder a disputa dentro do PT que decidiu pelo apoio à candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado, Washington entrincheirou-se no PT nacional e conseguiu tomar o PT de Dino e entregá-lo a Roseana Sarney (PMDB). Acabou beneficiado: virou o vice-governador, agora eleito.

Resta saber se o PT nacional estaria disposto a brigar e intervir na disputa paroquial de Barreirinhas.

Detalhe importante: o PT de Barreirinhas inicialmente fechou com a proposta de entregar o partido a Roseana Sarney contra Flávio Dino. Na época, o irmão de Miltinho, Fábio Rocha, votou pela aliança com Roseana. É que Miltinho ainda tentava reaver o cargo no Tribunal Regional Eleitoral. As suspeitas foram parar em manchete do Jornal Pequeno e, antes, aqui neste blog: haveria um acordo para o PT de Barreirinhas fechar com a aliança com o PMDB e em troca Albérico Filho iria ao sacrifício. Segundo fontes seguras, o acordo não vingou, mesmo depois do PT de Barreirinhas ter apoiado a aliança com Roseana, por interferência do deputado federal Sarney Filho.

É aguardar.

Oposição vence eleição na Câmara de Barreirinhas

Por 6 votos a 4 a oposição venceu hoje de tarde a eleição na Câmara de Vereadores de Barreirinhas.

Eis a composição da próxima Mesa Diretora da Câmara:

Presidente – Charles Brown

Vice-presidente – Carlos Dutra

Primeiro-secretário – Abimael Rocha

Segundo-secretário – Cleudiomar Santos

A presidente da Câmara, vereadora Soraya, que tentava a reeleição, teve apenas quatro votos.

O presidente eleito Charles Brown faz oposição ao prefeito Albérico Filho. A vitória da oposição mostra que Albérico Filho não tem um articulador político.

BARREIRINHAS

Justiça obriga município a conveniar com AMAI

Na última quinta-feira, 23.09, o juiz Wilmar Carlos de Paiva Leite Júnior acatou pedido de antecipação de tutela formulado em ação civil pública proposta pela promotoria de justiça de Barreirinhas, em novembro de 2009, que pedia que o município fosse obrigado a conveniar com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (AMAI), provedora do Hospital São Lucas, único da cidade, para a promoção dos serviços de saúde pública ambulatorial e de média complexidade.

Com base no art. 199 da Constituição Federal e nos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.080/90, o juiz reconheceu a legalidade da formalização de convênios do poder público com a iniciativa privada no sentido de complementar a prestação do serviço público de saúde, com prioridade a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, como é o caso da AMAI.

De acordo com a decisão, o município de Barreirinhas fica obrigado a firmar convênio com a AMAI, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para que os recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), sejam utilizados na remuneração dos procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, além de atendimento médico de urgência e emergência a serem realizados pelo Hospital São Lucas.

O juiz acolheu também o argumento do Ministério Público no sentido de relativizar a exigência do art. 195, §3º, da Constituição, que impede o convênio do poder público com entidades em débito com o sistema de seguridade social.

O promotor de Justiça José Márcio Maia Alves alegou que “a preponderância dos princípios da eficiência e da autotutela administrativa, bem como a necessidade imprescindível da prestação do direito material à saúde pública, poderiam permitir que o convênio fosse feito com uma cláusula de obrigação diferida, ou seja, que estabelecesse que a AMAI ficasse obrigada a sanar essa pendência no decorrer da execução do contrato”, afirmou.

ENTENDA O CASO

No dia 06/11/2009, a promotoria propôs a ACP, alegando a necessidade urgente da regularização da prestação do serviço de saúde pública na cidade. Na ocasião, os médicos e funcionários do Hospital São Lucas estavam em greve há 8 meses por atrasos de salários em razão do fim do convênio firmado pela Instituição com o município. Até 2008, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado contemplava o município de Barreirinhas através da “Programação Pactuada Integrada” (PPI), com somente R$ 79.833,91 mensais, da rubrica da MAC (serviços de média e alta complexidade). Em 2009, após nova PPI, esse valor foi majorado para R$ 150.252,25, ainda insuficientes para atender a demanda de Barreirinhas. Duas parcelas nesse valor foram depositadas pelo FNS por dois meses seguidos nas contas do município, que se negava a repassá-las à AMAI sob a justificativa de que a Instituição estava inadimplente com a previdência social, o que impediria o convênio.

Diante do fato de o Hospital São Lucas, mantido pela AMAI, ser o único hospital da região autorizado pelo SUS a prestar os serviços de média complexidade, além de atendimento ambulatorial, de urgência e emergência, várias reuniões, coordenadas pelo Ministério Público, foram feitas com o município, representantes da AMAI, médicos e membros do sindicato dos funcionários da saúde de Barreirinhas para tentar equacionar o problema, mas o poder executivo local resistia.

Quando o Ministério Público acionou o município no sentido de obrigá-lo a conveniar com a AMAI, o Prefeito Albérico Filho decretou estado de emergência e requisitou o Hospital São Lucas com todo seu maquinário e pessoal. A partir de então, a verba da MAC, de R$ 150.252,25, acrescida ainda de aproximadamente R$ 150.000,00 repassados ao município por convênio firmado com o Governo do Estado, foram direcionados ao Hospital por intermédio da OSCIP Bem Viver, mantida pela Associação para o Desenvolvimento da Saúde, com sede em Imperatriz.

Tratando do Decreto de Estado de Emergência assinado pelo Prefeito, o juiz destacou o contra-senso da postura do município que, embora tenha se negado a firmar o convênio com a AMAI também pela justificativa de que não poderia honrar sua folha de pagamento, assumiu esse ônus quando a tarefa coube ao próprio município e não à diretoria da AMAI com os recursos que lhe seriam destinados como contraprestação aos seus serviços. “Analisando as razões invocadas pelo Chefe do Poder Executivo local, destaca-se o fato de ‘a Prefeitura não ter condições de arcar com a folha de pagamento dos empregados do Hospital’. Essa situação põe em dúvida a higidez do Decreto Municipal que requisitou todos os bens, serviços e instalações do Hospital São Lucas, assumindo a obrigação de custeio”, afirmou o Juiz na decisão.

O promotor de Justiça José Márcio Maia Alves acredita que a decisão atende aos interesses da coletividade de Barreirinhas. “A administração da saúde pública local estava às avessas. Com essa medida, acredito que retomaremos a normalidade na prestação desse serviço que é tão importante para a população local e para a população flutuante de Barreirinhas em razão do turismo. Agora as verbas da MAC serão alocadas para a remuneração desses serviços de forma controlada e transparente, sem intermediários desnecessários”, finalizou o promotor.

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Barreirinhas

Promotoria investigará aforamentos ilegais na comarca

Na quinta-feira, 9, a promotoria de Barreirinhas irá começar a ouvir algumas pessoas no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que investiga o extravio do livro de aforamentos de 2008. Os primeiros serão os atuais secretários de administração e de finanças do município. Na semana seguinte serão ouvidos os investigados, que eram responsáveis pela guarda dos livros na administração de Milton Dias (PT). Os livros de 2008 são exatamente os em que constam os aforamentos que deram causa à cassação do ex-Prefeito pelo TRE.
O promotor José Márcio Maia Alves também pediu explicações por escrito ao prefeito Albérico Filho (PMDB).

O promotor de Justiça de Barreirinhas, José Márcio Maia Alves, instaurou, no dia 24 de agosto, nove procedimentos administrativos para apurar os registros imobiliários da comarca. O trabalho atende a um pedido da Corregedoria Geral do Ministério Público, que solicitou providências sobre o “Relatório de Auditoria nos Livros de Registros Imobiliários de Barreirinhas”, elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), no Cartório de Registros de Imóveis da cidade.

O primeiro procedimento administrativo investigará os aforamentos tidos como irregulares pela auditoria da CGJ, aproximadamente 1.500, no período de 2003 a 2007; outros sete vão investigar benefícios indevidos a empresas e irregularidades jurídicas na documentação dos empreendimentos Parque dos Lençóis Eco Resort, Lençóis Flat Residence e Portal dos Lençóis. A última investigação trata de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em que a promotoria investigará o extravio do livro de aforamentos da Prefeitura de Barreirinhas, do ano de 2008.

Devido à dimensão do trabalho, o promotor de Justiça pediu o apoio da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público para formar uma equipe de trabalho na cidade, incluindo mais um promotor de Justiça e três servidores para que as providências cabíveis sejam tomadas no prazo legal.

José Márcio Maia Alves explica que a promotoria aguardava a comunicação oficial da conclusão dos trabalhos de auditoria da CGJ para tomar conhecimento do que tinha sido apurado, pois os livros de registro foram requisitados pelo Tribunal de Justiça e ainda não tinham retornado à comarca.

“Depois de investigarmos as situações caso a caso, veremos quais as enfiteuses passíveis de anulação, as conseqüências jurídicas que isso pode acarretar, além de adotar providências criminais por crime de responsabilidade administrativa contra o ex-prefeito que concedeu os aforamentos ilegais, sem prejuízo, ainda, das providências quanto à improbidade administrativa”, declarou o promotor.

Promotoria inspeciona casa-abrigo
de Barreirinhas e aprova realização

O promtor Márcio (de paletó) na casa-abrigo

O Promotor de Justiça de Barreirinhas, José Márcio Maia Alves, inspecionou nesta sexta-feira as instalações da casa-abrigo do município, inaugurada no dia 10 de maio de 2010. A casa-abrigo é o cumprimento ao que foi estabelecido em compromisso no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho em agosto de 2009.
A casa conta com 20 leitos, sala de estar, banheiros, espaço para atividades lúdicas e de entretenimento e abriga atualmente nove crianças vítimas de violência sexual e de maus tratos.
Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, a casa-abrigo tem em sua coordenação a pedagoga Heloisa Helena Pereira Correia, e conta com equipe interdisciplinar composta por assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e psicólogos.
Para a psicóloga Esther Moura Leopoldino, a casa “é um espaço de acolhimento para receber crianças que estejam passando por momentos difíceis, vítimas de ameaças, abusos e outros tipos de violação de direitos”.

- Nosso papel é amenizar o sofrimento delas e dar o apoio institucional necessário para que suas vidas retornem à regularidade.
Algumas exigências estabelecidas no TAC ainda estão sendo providenciadas pela Administração Municipal, mas o promotor José Márcio Maia Alves aprovou as instalações do local.

“Há muito tempo precisávamos desse espaço que facilitará muito o trabalho que a promotoria desenvolve na proteção de crianças e adolescentes na comarca, sobretudo nos casos de busca e apreensão de menores em situação de risco”, disse o promotor.

O prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, disse que o compromisso da prefeitura é cumprir com todas as obrigações e ajudar na proteção e no restabecimento da vida das crianças e dos adolescents que “por ventura sofram maus tratos ou qualquer outro tipo de violência”.

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TRE confirma cassação de Milton Dias

Finalmente, saiu a decisão de quem fica mesmo como prefeito da cidade de Barreirinhas.

A disputa estava empatada. Três votos eram pela cassação do prefeito Milton Dias (PT), três votos eram pelo retorno dele.

Acaba de sair o resultado: com o voto do presidente do TRE, desembargador Raimundo Cutrim, por 4 a 3 é mantida a cassação de Milton Dias.

Albérico Filho (PMDB) é o prefeito de Barreirinhas.

Barreirinhas por um triz

Em sessão realizada hoje Sérgio Muniz, que havia pedido vistas na última sessão do TRE-MA que julga reforma de sentença de primeiro grau que cassou os registros de candidaturas na eleição de 2008 em Barreirinhas, apresentou seu voto.

Até então a votação estava assim: 3 a 2 favoráveis ao prefeito cassado Milton Dias (PT). Com o voto de Sérgio Muniz, nasceu o empate.

Cabia o voto de Minerva do presidente do TRE, desembargador Raimundo Cutrim. Ele, no entanto, pediu vistas.

Detalhe importante: há mais de um mês o blog disse que acabaria por haver o empate. E que a decisão ficaria nas mãos do presidente do TRE.

Ao leitor que na época fez comentário chamando-me de Mãe Diná, meus pêsames.