Roseana vai conseguindo o que deseja no TRE-MA.
A oposição decidiu ficar olhando a banda passar
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, ontem, por 3 votos a 2, devolver o processo de cassação de Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz (PT) ao juiz Sérgio Muniz. Votaram a favor do retorno José Figueiredo dos Anjos, Oriana Gomes e José Carlos Souza e Silva.
O processo que pede a cassação do diploma de Roseana Sarney e do vice por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2010 encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani. Processo baseado em provas documentais, mas Roseana Sarney e Washington Luiz pediram para que fossem ouvidas testemunhas de defesa.
Apresentada a relação das testemunhas, Versiani deu o prazo de 60 dias para que elas fossem ouvidas. Passaram-se 58 dias sem que nada acontecesse e, então, o juiz Sérgio Muniz, como por encanto, descobriu – vejam só! – que faltavam certas coisas no processo e devolveu todo o material ao TSE.
Sérgio Muniz foi o relator até dezembro de 2011, quando seu primeiro mandato expirou. O TRE, então, passou a relatoria ao juiz federal Nelson Loureiro. Este marcou para 27 deste mês, hoje, a data da audiência para ouvir as testemunhas. Tudo que Roseana Sarney e Washington Luiz não desejavam. Na verdade, ambos querem que o processo fique parado até a saída do ministro Versianne do TSE. Daí que pediram o retorno do processo às mãos do juiz Sérgio Muniz, o dos 58 dias sem nada falar, nada ouvir e nada ver.
Ontem foram atendidos. A volta do processo às mãos de Muniz é grosseira, para dizer o menos. Não existe, em primeiro lugar, essa conversa de relator original. Relator original, no caso, é o ministro Versianne. Isso está assentado em decisão no STF e no STJ, em casos semelhantes, quando decidiram que não existe violação ao princípio do juiz natural em cumprimento de carta de ordem.
Suspeição
Acontece que o juiz Sérgio Muniz é filho de Antônio Muniz, subchefe da Casa Civil do governo… Isso mesmo, do governo Roseana Sarney. José Carlos Souza e Silva, que ocupa uma das vagas no TRE como advogado e votou pela retorno do processo às mãos do juiz Muniz, já advogou para o senador Sarney (PMDB-AP) e era o presidente da Fundação José Sarney quando explodiram os escândalos de desvio de dinheiro público na entidade.
Nenhum deles, como se observa, vê caso para suspeição. Ao contrário, o juiz Sérgio Muniz brigou até ontem para ter de volta o comando do processo. Um incauto haveria de perguntar: por que um juiz faz tanta questão de comandar o processo de cassação de Roseana Sarney no Maranhão?
E a oposição com isso?
O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) é autor do processo que pede a cassação de Roseana e do vice Washington. E bem aí para a participação da oposição em todo o processo.
Na eleição de 2010 Roseana Sarney ganhou a eleição no primeiro turno por uma diferença de 2.800 votos em relação ao segundo colocado, Flávio Dino (PCdoB). Os votos da oposição chegaram, apesar dos convênios realizados pelo governo no período vetado, da ordem de 1 bilhão de reais, a 1.336.145, contra 1.306.903 de Roseana Sarney. Os eleitores disseram sim aos candidatos da oposição, conforme os números.
Porém no Maranhão a oposição (mas não só, basta ver o lamentável comportamento do maior partido de oposição do Brasil, o PSDB) decidiu-se pela burocratização da política. Na verdade, vem tratando de despolitizar a política dia sim e no outro também. Enfim, há muito a oposição maranhense à oligarquia Sarney resumiu a luta pela libertação do Estado ao período eleitoral. Como se dissesse que política só se faz com políticos e com caciques de partidos. O povo? Bom, ao povo resta votar por osmose.
Ou, então, como explicar o silêncio rotundo da oposição em todo esse processo grosseiro de cassação do diploma de Roseana Sarney e do vice Washington Luiz no TRE-MA? Por que não foi feita nenhuma manifestação em todo o Estado antes da decisão de devolução do processo ao juiz Sérgio Muniz, o filho do subchefe da Casa Civil? Por que não foram procuradas formas de dar visibilidade nacional de grande envergadura ao caso?
Burocratização da política. Despolitização da politica.
Nunca é demais relembrar Maiakovski: todo aquele que se deixa morrer tão facilmente não merece outro fim.
PS: Interessante apontar que Roseana Sarney e o vice Washington Luiz no espaço de uma semana tentaram no TRE trazer de volta o processo para as mãos do juiz Sérgio Muniz por três vezes. Ontem, finalmente, conseguiram. Por todo esse tempo o jornal O Estado do Maranhão, da famiglia Sarney, ignorou a notícia. Eles só escondem matéria que podem prejudicá-los. Sinal de que o que acaba de se passar no TRE-MA não é coisa que gente séria e decente possa cheirar.