18 de agosto de 2010 às 14h41min
Assisti aos programas de tevê dos três principais candidatos a governador do Maranhão.
O da filha de Sarney, com quase 10 minutos, apresentou mais do mesmo: imagens de um Maranhão de filme, onde tudo é lindo e risonho. A realidade maranhense passa longe dessas imagens. E as mentiras de sempre da famiglia: Sarney numa balsa precária procurava o caminho das Índias e, por conta dos ventos, chegou por aqui. Pensou em batizar o lugar como Terra de Santo Sarney, mas a cara de poucos amigos dos índios mudou-lhe a ideia. Que fosse Maranhão, vá lá, pouco importava. A terra ia ser da famiglia mesmo. E tudo floresceu. Sarney plantou as palmeiras, convocou os sabiás, deu aulas de poesia, folclore e construção civil aos nativos. Escondeu o jogo quando os índios perguntaram como fariam para ter dinheiro não declarado no exterior.
Esse o programa de Roseana Sarney: um mar de mentiras tendo ao fundo imagens de uma irrealidade.
O programa de Flávio Dino, o menor entre os três mais importantes candidatos a governador, pouco mais de dois minutos, optou por ter o candidato a dizer a razão para ser candidato a governador. Flávio Dino aproveitou de maneira razoável o tempo para fazer a crítica social da oligarquia Sarney e mostrar que o Maranhão pode ser diferente.
Já o programa de Jackson Lago – pouco mais de três minutos – foi eficiente. A ideia da apresentadora com a trena – fita métrica – a mostrar que Jackson foi eleito para quatro anos de mandato e lhe roubaram o tempo, é um achado. Ao diminuir o tamanho da trena mostrou que Jackson fez muito em tão pouco tempo (com imagens das obras e números das realizações) e para dizer o tempo da oligarquia mostrou que a trena toda aberta era ainda pequena. Realmente, um achado.
Vamos seguir assistindo.
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18 de agosto de 2010 às 13h58min
No intervalo do primeiro bloco do debate da Folha/UOl, decidi não assistir mais. Os Frias, donos da Folha e do UOL, parecem mulher de malandro de piada: adoram apanhar. Não há dia em que a Folha de S. Paulo não seja chamada de imprensa golpista. E quanto mais isso acontece, mais as empresas dos Frias se apaixonam pelo lulo-petismo.
No primeiro intervalo, dois estagiários – aquela moça e aquele rapaz são aprendizes de jornalistas – foram escalados a ouvir quem se encontrava na plateia. Foram ouvidos o professor Torquato, petista de carteirinha, e Marta Suplicy. Por aí o leitor já tira quem são os Frias.
O candidato José Serra disse coisas importantes e questionou a candidata do lulo-petismo, mas na chamada do UOL, após o debate, a matéria tinha como título que Serra não respondera à questão dos pedágios e criticara as estradas federais.Já Dilma aparecia com o título: “Dilma diz que mulher faz aborto por desespero”.
As fotos que ilustram as matérias do debate Folha/UOL dizem tudo:
Assim a Folha/UOL retratam Serra
Assim a Folha/UOL retratam Dilma
Marina sequer aparece sozinha
Caso Dilma seja eleita, os Frias da vida que não venham posar de democratas quando sentirem o braço pesado do controle da imprensa, o ovo da serpente que está chocando.
Em países onde a imprensa capitula à chantagem, a democracia rapidamente é a primeira vítima. Basta lembrar o lamentável recuo da Globo quando da comemoração de seus 45 anos. O lulo-petismo disse que a campanha era favorável ao candidato Serra, cujo número é 45. A Globo, que planejara a campanha com um ano de antecedência, capitulou. Rendeu-se aos esquerdofrênicos.
Com uma imprensa dessas, não é à toa que Lulla tenha índices altíssimos de aceitação. Não é a força de Lulla, é a fraqueza da imprensa.
18 de agosto de 2010 às 12h44min
Há 45 anos o Maranhão não dá um bom exemplo ao Brasil. O Maranhão se satisfaz no papel de Piauí de si mesmo.
Candidatos de todo o pais agarrados pela Lei da Ficha Limpa estão deixando de entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Por enquanto.
Por quê?
A estratégia é simples: aguardam a defesa de Roseana Sarney. Há uma ação movida pela coligação de Jackson Lago.
Acreditam, os Fichas Sujas, que Roseana Sarney tem grandes possibilidades de virar Ficha Limpa por conta da influência do pai, José Sarney. Estranhamente, Sarney não possui nenhuma derrota em tribunais superiores. Roseana Sarney, assim, virou a esperança dos Fichas Sujas de todo o Brasil.
Roseana Sarney é agora a fada madrinha desta turma boa: Paulo Maluf (PP-SP), Joaquim Roriz (DF), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA).
Um dia o Maranhão exportará verduras. Por enquanto, exporta cloaca.
17 de agosto de 2010 às 19h22min
Temos nova enquete aí ao lado direito.
A pergunta:
“Quem ganha para presidente e governador?”
As opções:
a) Dilma e Roseana
b) Serra e Jackson
c) Dilma e Flávio Dino
d) Dilma e Jackson
e) Serra e Roseana
f) Serra e Flávio Dino
Não custa lembrar que enquete não é pesquisa. Trata-se de uma forma de sentir o pulso, digamos assim, do leitor.
Vamos a ver.
17 de agosto de 2010 às 09h03min
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidenciável Dilma Rousseff (PT) já gravaram chamadas para os programas eleitorais da governadora Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição no Maranhão. A propaganda eleitoral ao governo do Estado do Maranhão na televisão começa na quarta-feira.
Jackson Lago (PDT) também já conta com mensagens de apoio de José Serra (PSDB) à sua candidatura e a coligação de Flávio Dino (PCdoB), apesar de apoiar tanto Dilma quanto Serra, ainda não tem gravações da petista ou do tucano de apoio à candidatura comunista.
Lula gravou mensagem
A mensagem de Lula de apoio a Roseana tem pouco mais de 20 segundos, foi exibida no sábado passado durante evento do PMDB no Maranhão. Na chamada, o presidente pede votos tanto para Dilma Rousseff quanto para Roseana, afirmando que “milhões e milhões de brasileiros melhoram de vida e agora podem ter sua casa, trabalho e comida.
“O melhor é que criamos uma base sólida para crescer ainda mais”, declara o presidente. Já na gravação de Dilma, com aproximadamente dois minutos, a presidenciável tece elogios a Roseana, fala do tempo em que a governadora era senadora e líder do PMDB no Senado.
Durante a campanha na televisão, a coordenação da campanha de Roseana exibirá imagens de comícios e visitas da governadora a comunidades carentes e rurais. “A propaganda está muito alegre”, projetou o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha da peemedebista.
Serra com Jackson
A coordenação da campanha de Jackson Lago aposta em vários elogios tecidos por José Serra ao pedetista para conseguir ganhar. Serra fala, fundamentalmente, da participação de Lago em movimentos sociais anti-ditadura e da possibilidade de avanços nas áreas de saúde e educação. Algumas dessas declarações do tucano em apoio ao ex-governador foram tomadas durante a visita de Serra a São Luís, em julho.
Durante a campanha na TV, Lago pretende expor também vários números comparativos entre o seu governo, entre janeiro de 2007 e abril de 2009 e o último governo Roseana. Dessa vez, a campanha em TV do pedetista não irá adotar o discurso “anti-oligarquia”, que virou a marca do ex-governador nas eleições de 2006.
Já a campanha de Flávio Dino vive um dilema curioso. Até o momento, Dilma
Dino: dilema
Rousseff ainda não gravou chamadas em favor do candidato, apesar do partido integrar a base do governo do PT. “Pelo acordo nacional, acredito que ela (Dilma) gravará uma mensagem de apoio”, declarou o coordenador de comunicação da campanha do comunista, Márcio Jerry.
Com o menor tempo entre os três principais candidatos, 2min e 53 segundos, Dino também utilizará imagens de carreatas e passeatas no interior do estado e em São Luís neste início de campanha. A coordenação da campanha comunista tentará mostrar na televisão que Dino é uma alternativa às duas últimas gestões do governo do Estado do Maranhão.
(Com informações do IG)
17 de agosto de 2010 às 08h41min
Um sinal amarelo acendeu-se para os partidários da Lei da Ficha Limpa. O primeiro recurso de um candidato barrado pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) deve voltar à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (17). Na semana passada, o relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, sinalizou voto para aceitar o registro antes negado pelo Tribunal Regional do Ceará. Ao julgar o caso específico, Ribeiro reviu sua posição anterior, de que a ficha limpa valeria para as eleições deste ano, com algumas resalvas. No caso específico, Ribeiro optou por considerar que deve ser respeitado o princípio da anualidade. Ou seja: que a lei altera a situação de uma forma que pode prejudicar os candidatos e, portanto, só poderia valer para as próximas eleições.
O recuo de Marcelo Ribeiro deixou uma dúvida no ar: a sensação inicial, de que a lei já valeria para estas eleições, pode acabar revista? É o que pode ocorrer caso outros integrantes do TSE que apoiaram a Lei da Ficha Limpa mudem também de posição. Foi por isso que, logo após a leitura do parecer de Marcelo Ribeiro, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, favorável à ficha limpa, pediu vistas (mais tempo para analisar o caso). Na verdade, Lewandowski queria um tempo para medir a situação e tentar preservar a lei que barra candidatos com condenações.
O caso relatado por Marcelo Ribeiro diz respeito à candidatura de Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), postulante a uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará. Ao abrir seu voto na sessão da última quinta-feira (12), ele deixou claro que o princípio da anualidade deve ser respeitado. Ou seja, o endurecimento da legislação atual só poderia ser aplicado nas eleições de 2012.
É consenso entre juristas ouvidos pelo Congresso em Foco que o futuro da lei começa nos primeiros casos julgamentos com base na restrição de candidatos com problemas na Justiça. O tom que a corte impuser nos recursos, tanto por parte dos políticos quanto do Ministério Público Eleitoral (MPE), será seguido no restante das análises. Quando o TSE pronunciou-se em tese sobre a lei, respondendo favoravelmente a duas consultas sobre se a aplicação da ficha limpa valeria para as eleições deste ano, evidenciou-se na ocasião que o tribunal barraria as candidaturas. Mas os ministros podem rever suas posições, como fez Marcelo Ribeiro. Esse é o risco.
É verdade que desde o início o ministro Ribeiro tinha ressalvas à lei que não tinham outros ministros favoráveis, como o próprio Lewandowski e Carmen Lúcia. “Precisamos ficar atentos a essas primeiras decisões, pois elas é que vão nortear a posição do TSE”, disse o presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis. As respostas às consultas funcionam como orientação aos tribunais regionais de como devem proceder. No entanto, não valem como jurisprudência e nem possuem efeito vinculativo. Mesmo assim, Marlon Reis permanece otimista. “Não estamos preocupados, a posição do ministro não é majoritária na corte”, completou Reis, referindo-se ao parecer de Marcelo Ribeiro.
Retorno de Carmen Lúcia
Com o pedido de vista antecipado do presidente do TSE, foi adiada o que poderia ser a primeira derrota da lei na corte superior. Se a sessão prosseguisse na semana passada, pelo menos outros dois ministros presentes na sessão poderiam acompanhar o relator. Marco Aurélio Mello foi o único que, na análise de duas consultas em junho, foi contra a aplicação da Ficha Limpa ainda em 2010. O terceiro voto seria José Dias Toffoli. No mês passado, Toffoli concedeu uma liminar no Supremo suspendendo os efeitos de inelegibilidade para uma candidata a deputada estadual em Goiás.
Na época, além de conceder a liminar a Isaura Lemos (PDT), ele afirmou que é preciso analisar a “adequação da Lei Complementar nº 135/2010 [Lei da Ficha Limpa] com o texto constitucional”. “É matéria que exige reflexão, porquanto essa norma apresenta elementos jurídicos passíveis de questionamentos absolutamente relevantes no plano hierárquico e axiológico”, disse Toffoli.
Além dele, juristas avaliam que o ministro Arnaldo Versiani poderia acompanhar Marcelo Ribeiro no voto. Isso porque, durante a análise das consultas em junho, ele fez ressalvas quanto ao princípio da anualidade. O artigo 16 da Constituição Federal prevê que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, “não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Mesmo assim, na época, ele acabou votando pela aplicação das novas regras em outubro.
No entanto, o pedido de vista de Lewandowski acabou tendo outro efeito. Dias Toffoli é ministro auxiliar da corte. Estava na sessão porque a ministra Carmen Lúcia, a titular, não pode comparecer. Ela, na análise da consulta, acompanhou a maioria e votou pela aplicação imediata da lei. “Cada caso é um caso. Eles devem ser analisados individualmente”, disse Lewandowski na sexta-feira (13), em Minas Gerais. Um dia antes, Versiani concedeu uma liminar a um candidato barrado pela Ficha Limpa no estado.
Wellington Gonçalves de Magalhães (PMN-MG) foi condenado por abuso de poder econômico por conta da distribuição de um jornal de 20 mil exemplares e de dar comida a eleitores carentes em Belo Horizonte. Na decisão, Versiani argumenta que a cassação foi feita por meio de ação de impugnação de mandato eletivo que não estabeleceu a perda dos direitos políticos como punição na época do julgamento.
Supremo
Se há dúvidas quanto à posição do TSE, no Supremo Tribunal Federal a situação também pode se complicar. Os 11 ministros do STF têm como missão proteger a Constituição do país e sua aplicação. Com um grande número de emendas, muitos dos assuntos do dia a dia do brasileiro acabam se tornando questões decididas pela corte. Por conta disso, os partes que se sentirem prejudicadas por conta dos julgamentos envolvendo o Ficha Limpa devem recorrer ao Supremo para tentar reverter as decisões.
Tendo como base posições tomadas em votos por ministros da corte, o placar, até o momento, está quatro a três pela não aplicação da ficha limpa em 2010. Os ministros Toffoli, Gilmar Mendes (que concedeu liminar favorável ao senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí), Marco Aurélio e Celso de Mello podem se posicionar contrariamente. Os dois últimos, os mais antigos da corte, porque foram voto vencido na ação que julgava a aplicabilidade da Lei Complementar 64/90. Na época, o Supremo decidiu, por seis a cinco, que a lei das inelegibilidades não precisava respeitar o artigo 16 da Constituição, já que não influía no processo eleitoral.
Ao dar seu voto na quinta-feira (12), Marcelo Ribeiro considerou que a jurisprudência do Supremo está em aberto, já que somente Celso de Mello e Marco Aurélio ainda fazem parte do STF. Assim, na visão de Ribeiro, a corte pode mudar seu entendimento. Os ministros Lewandowski e Carmen Lúcia, por terem votado a favor da norma na análise das consultas, e Carlos Ayres Britto, que negou liminares a candidatos com problemas na Justiça, são considerados favoráveis ao tema.
“A decisão é eminentemente constitucional. A lei é boa, mas a Constituição prevê o princípio da anualidade, que precisa ser aplicado”, disse o advogado paulista Fábio Barbalho Leite ao site. Apesar de reconhecer que a aprovação da Lei da Ficha Limpa ocorreu por conta da mobilização popular – foram mais de 3 milhões de assinaturas em abaixos assinados reais e virtuais –, ele aponta que a Justiça não pode decidir de acordo com a pressão das ruas. “Era muito mais razoável ser aplicada na próxima eleição”, completou. “Não se trata de uma pena, mas uma regra eleitoral”, rebate Márlon Reis.
Diferentes interpretações
Das 27 cortes regionais, 17 aplicaram a Lei da Ficha Limpa sem restrições. Somente duas não aplicaram em nenhum caso: Maranhão e Roraima. Nos dois casos, os juízes eleitorais entenderam que as regras deveriam respeitar o princípio da anualidade, só podendo ser usadas em 2012. Já Amazonas, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins tiveram entendimentos diversos. Em alguns casos, a ficha limpa foi considerada válida. Em outros, não.
“Estou convencida da melhor das intenções que o legislador teve ao colocar, em favor do seu povo, e como tal considero que a inelegibilidade não é uma sanção, mas sim um critério objetivo para escolher aqueles que têm qualidade para representar o povo”, considera a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargadora Zelite Andrade Carneiro, um dos tribunais que têm barrado candidaturas com base na ficha limpa.
No Distrito Federal, a ficha limpa foi usada para enquadrar o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que renunciou ao cargo de senador em 2007 para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar, e o deputado distrital Benício Tavares (PMDB), condenado por apropriação indébita de recursos da Associação dos Deficientes Físicos de Brasília. No entanto, ao julgar a ação de impugnação contra a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB), os juízes entenderam que, como não houve cassação de registro, ela não pode sofrer pelas novas regras de inelegibilidade.
Foi uma decisão em cima do que a lei prevê. Porém, o presidente do TRE-DF, desembargador João Mariosi, fez críticas à norma. “A lei diz ‘os que forem condenados’ e isso não é de difícil entendimento. A lei só vale para a frente. Estão destruindo artigos da Constituição”, disparou.
Para o presidente do MCCE, a polêmica acaba sendo boa. Na visão de Marlon Reis, quanto mais a lei for discutida e debatida nos tribunais regionais e no TSE, melhor. “É muito bom que os TREs e o TSE verifiquem todos os pontos”, analisou.
O fato é que, neste momento, há 169 candidaturas neste momento barradas pelos tribunais regionais eleitorais. E 19 políticos que desistiram definitivamente da candidatura para não enfrentar os efeitos da nova regra. Mal ou bem, já são efeitos concretos da Lei da Ficha Limpa.
(Com informações do Congresso em Foco)
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16 de agosto de 2010 às 21h59min
Em 2008, Flávio Dino começou a campanha de candidato a prefeito de São Luís com 4% das intenções de voto. Não havia jornal, jornalista ou blogueiro que visse nele um candidato competitivo. As pesquisas, então, mostravam que o filhote da ditadura, João Castelo, iria ganhar no primeiro turno.
Escrevi um artigo na contramão: até ali Castelo estava com possibilidades de vencer no primeiro turno porque ninguém havia se apresentado como oposição de verdade e demonstrado com competência quem era Castelo. Lembro do jornalista Marco Deça a repercutir meu artigo. Dizia ele que eu estava certo, que na hora que as críticas surgissem, Castelo cairia. Não deu outra.
Mesmo contra o equívoco do governador Jackson Lago e de seus aliados no governo, que apostaram todas as fichas em Castelo, inclusive com o uso exorbitante da máquina do Estado, se é que existe uso da máquina que não seja exorbitante, Flávio Dino cresceu, foi ao segundo turno e obteve 45% dos votos. Esclareça-se: além da grana da máquina do Estado, Flávio Dino enfrentou a mais difamante e espúria campanha já feita contra um candidato a prefeito de São Luís.
Flávio Dino resolveu deixar o mandato de deputado federal mais elogiado nos últimos 46 anos. Nem a oposição nem os governistas conseguiram, nesse tempo, ter um deputado do porte de Flávio Dino. Aliados, amigos e companheiros de luta trocaram de lado quando ele decidiu ser candidato a governador. Voltaram a velhas carpideiras: Flávio Dino não devia fazer isso, o Maranhão não poderia perder um deputado desse porte. Há um ditado que diz: quando a esmola é demais o cego desconfia. Na verdade, quem torcia e trabalhou pela campanha dele a prefeito de São Luís, e mudou de lado por interesses pessoais, agora o queria fora da disputa não por querer um ótimo representante na Câmara. Queriam um Flávio Dino ameno, banal e sem vigor contra os donos do poder. Erraram. Flávio Dino mostrou desprendimento: quer a mudança que o Maranhão precisa. O cargo de deputado federal é de menos. Como foi de menos o cargo de juiz federal que abandonou.
Isso os mentecaptos e os tarados por dinheiro jamais vão compreender. Azar o deles.
A história nunca foi escrita pelos mentecaptos ou pelos tarados por dinheiro. A história é feita por quem a compreende e sabe ter desprendimento.
Flávio Dino pode não ir ao segundo turno. Ou por outra: pode ir ao segundo e ganhar a eleição. Isso é importantíssimo para o Maranhão. Mas não é tudo. Importam o desprendimento e o desejo de mudar uma realidade que causa vergonha.
Valem as sementes de mudanças que estão sendo plantadas.
16 de agosto de 2010 às 20h24min
Bom, encerrou, como previsto, a enquete que estava aí ao lado direito.
Foi feita a pergunta aos leitores:
- Por que você escolhe um destes candidatos?
As respostas traziam as razões para votar nos três principais candidatos, segundo as pesquisas de intenções de voto.
Eis o resultado:
Jackson Lago (PDT): 58% – 1.o72 votos
Roseana Sarney (PMDB): 37% – 694 votos
Flávio Dino (PCdoB): 5% – 98 votos
Total de votantes: 1.864
Esclareça-se que enquete não é pesquisa. Mais importante: apresentamos enquetes no blog não para atrair leitores, mas para gerar discussão, coisa mais importante num período eleitoral.
Agradeço a participação de todos. Caso não ponha logo mais nova enquete, amanhã pela manhã certamente o leitor terá novidades.
16 de agosto de 2010 às 17h40min
Programas podem ajudar a votar
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão divulgará mais de 20 mil candidatos que disputarão as eleições de 3 de outubro a partir desta terça-feira (17) e, para o primeiro turno, irá ao ar até 30 de setembro. Serão dois blocos de 50 minutos, de segunda-feira a sábado, iniciados às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão (horário de Brasília).
Também passarão a ser exibidos 30 minutos diários – seis para cada cargo – divididos em inserções de até 60 segundos ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h. As inserções também serão transmitidas aos domingos, dia em que não haverá os dois grandes blocos no rádio e na televisão.
A divisão do tempo de rádio e televisão leva em conta os cargos em disputa – Presidência da República, governos estaduais e vagas parlamentares. Às segundas, quartas e sextas-feiras, serão veiculadas as divulgações de candidatos a governador por 18 minutos. Depois, vêm os programas de deputados estaduais (distritais no caso do Distrito Federal), por 17 minutos. Por fim, os postulantes ao Senado terão 15 minutos.
Às terças, quintas-feiras e sábados serão veiculadas as propaganda de candidatos à Presidência da República, por 25 minutos. Em seguida, virão as de deputados federais, por 25 minutos. O tempo para cada coligação é dividido conforme a representação desses partidos na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a seguinte divisão do tempo de propaganda entre os principais candidatos a presidente da República: 10 minutos e 38 segundo destinados à “Para o Brasil seguir mudando”, de Dilma Rousseff (PT), sete minutos e 18 segundos para “O Brasil Pode Mais”, de José Serra (PSDB), um minuto e 23 segundos para o Partido Verde, de Marina Silva.
Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terá um minuto e um segundo. Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) contarão com 55 segundos cada.
Nas inserções o critério é o mesmo. De acordo com a distribuição feita pelo TSE, Dilma terá o maior tempo diário: dois minutos e 33 segundos. Serra terá um minuto e 45 segundos. Marina ficará com 19 segundos e Plínio, com 14. Sem representação no Congresso, Pimenta, Zé Maria, Eymael, Fidélix e Pinheiro terão 13 segundos cada.
Normas e proibições
A propaganda deverá utilizar a Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) ou o recurso de legenda. No horário, não é permitida a utilização comercial, ainda que disfarçada ou subliminar. Também é proibida a degradação ou a ridicularização de candidatos. A infração dessa regra pode gerar suspensão da transmissão do próximo programa. É proibida a montagem, trucagem ou técnicas de áudio ou vídeo.
O candidato à Presidência que se sentir ofendido no horário eleitoral encaminhará pedido de direito de resposta ao TSE no prazo de 24 horas após a exibição do programa. Postulantes a outros cargos devem encaminhar a solicitação do seu TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O pedido deve mostrar o trecho considerado ofensivo ou inverídico.
São obrigadas a veicular a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias; as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Caso haja segundo turno em 31 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita pode começar a partir das 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno, sendo o dia 16 de outubro a data limite para o início.
Maranhão
Assim está divido o tempo para os candidatos a governador:
Jackson Lago – 3m10
Flávio Dino – 2m28
Roseana Sarney – 9m18
PSOL – 1m04
PSTU – 1m
16 de agosto de 2010 às 17h12min
A enquete aí ao lado encerra hoje, às 20h.
Até aqui, eis os números:
Jackson Lago – 1.072 votos
Roseana Sarney – 693 votos
Flávio Dino – 97 votos
Total de votantes: 1.862
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