Blog do Kenard – Notícias e Análises

1 de maio de 2011 às 14h15min

FICHA LIMPA E O ESTRAGO DEMOCRÁTICO EM 2010

Imperdível amanhã o artigo que o competente advogado Rodrigo Lago escreveu especialmente para o blog a proposito da confusão gerada a partir da Lei Ficha Limpa.

Se a lei só irá vigorá na eleição de 2012, por que os que foram atingidos em 2010 até o momento não assumiram os mandatos?

Essa é apenas uma das perguntas que o artigo de Rodrigo Lago procura responder.

Não esqueçam: o artigo será postado amanhã. E deverá abrir bela discussão.

31 de março de 2011 às 19h02min

Othelino assumirá secretaria no Governo Castelo

Está marcada para amanhã, às 10h30, no auditório da Prefeitura de São Luís, a posse do suplente de deputado estadual, Othelino Neto, numa secretaria do Governo João Castelo (PSDB).

Ainda não tive confirmação – esta notícia é em primeira mão – , mas tudo indica que ele comandará a Secretaria Metropolitana. Othelino Neto é do PPS.

A ida de Othelino Neto para o Governo Castelo embaralha, pelo menos por enquanto, as perspectiva de aliança para a eleição de 2012. Em 2008 o PPS aliou-se com o então deputado federal e candidato a prefeito Flávio Dino (PCdoB). Em 2010 a candidatura a governador de Flávio Dino só foi possível por causa da aliança com o PPS, que acabou indicando a candidata a vice, Miosótis Lúcio.

29 de março de 2011 às 12h39min

TSE recebe recurso contra diplomação de Roseana

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu recurso contra a diplomação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e de seu vice, Washington Oliveira (PT), no Maranhão.

A ação foi impetrada pelo deputado estadual pelo PRTB José Maria da Silva Fontinele, que pede a realização de nova eleição no Estado. Conforme a petição, Roseana e Oliveira teriam utilizado, indevidamente, meios de comunicação social para sua reeleição.

No recurso, Fontinele acusa a governadora e seu vice de obter votos de maneira ilícita, de abuso do poder dos meios de comunicações, e utilização direta e indireta da estrutura da Administração Pública, em vários locais como escolas e ambulâncias.

Outro ponto abordado no recurso diz respeito ao fato de a governadora ter tomado posse em abril de 2009, sem se afastar para a reeleição, “desta forma ela estaria inelegível”, sustenta Fontinele.

Com informações da Folha.com

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6 de novembro de 2010 às 09h22min

A anatomia do voto

Merval Pereira – O Globo

A polêmica sobre a importância do voto nordestino para a eleição de Dilma Rousseff como presidente do país não resiste a uma análise dos mapas eleitorais.

O cientista político Cesar Romero Jacob, da PUC do Rio, acostumado a analisar esses mapas para definir o que chama de “a geografia dos votos”, explica com objetividade: Dilma foi eleita porque ganhou de muito nas áreas que lhe eram favoráveis, como no Norte e Nordeste, mas perdeu de pouco onde o ambiente político favorecia seu adversário tucano, José Serra.

Mesmo sem os votos do Norte e Nordeste, Dilma venceria Serra na somados votos do Centro-Oeste, Sul e Sudeste por míseros 275.124 votos, ou 0,25%. Já no Norte e Nordeste, Dilma tirou uma vantagem sobre Serra de espetaculares 11.777.817 de votos.

Na Região Sul, onde a oposição predomina, a diferença a favor de Serra foi de apenas 6 pontos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, Serra perdeu no primeiro turno e ganhou de pouco no segundo.

Em Santa Catarina, o Oeste do estado sempre tende a votar mais à esquerda; Serra ganha bem, com a média nacional invertida — 56% a 44% a seu favor —, mas o estado não é dos maiores colégios eleitorais, o mesmo acontecendo no Paraná e no Mato Grosso do Sul.

No Centro-Oeste, a diferença foi de 2 pontos para Serra, com empates técnicos em Mato Grosso e em Goiás.

No Sudeste, a vantagem de Dilma foi de 4 pontos. A diferença entre PT e PSDB na Região Sudeste vem se reduzindo desde 2002.

Anteriormente, em 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso havia ficado à frente de Lula nas vitórias no primeiro turno em até 5 milhões de votos em São Paulo, o que garantia a supremacia no Sudeste.

Embora Alckmin tenha vencido no primeiro turno de 2006 por uma pequena margem de cerca de 700 mil votos, graças à vantagem que tirou em São Paulo de 3,8 milhões de votos, no segundo turno Lula venceu por 12 pontos. Metade do que tivera em 2002 (25 pontos), e Dilma venceu agora por 4 pontos.

A média nacional invertida a favor do Serra em São Paulo, apesar de se tratar do maior colégio eleitoral do país, não foi suficiente para compensar Minas Gerais (11% do eleitorado) e Rio de Janeiro (9%), que juntos dão praticamente o estado de São Paulo (22%), destaca Romero Jacob.

Mesmo que, no conjunto de três estados do Sudeste (Rio, Minas e Espírito Santo), Dilma tenha tido uma redução de 8,5 pontos em relação à votação de Lula em 2006.

Ainda na Região Sudeste, a metade norte do Rio foi a favor do Serra por causa da atuação do Garotinho. No Espírito Santo, houve também empate.

A vantagem final de Dilma se deveu à diferença obtida no Nordeste (38 pontos) e Norte (15 pontos). Mas, como destaca outro cientista político, Jairo Nicolau, a votação final de Dilma foi menor do que a obtida por Lula em 2006 em todas as regiões do país, com exceção da Região Sul, onde ela manteve o mesmo patamar de Lula em 2006: 44% dos votos.

Dilma perdeu 4 pontos percentuais no Centro-Oeste; 8 pontos no Norte; 6 pontos no Nordeste e 5 pontos no Sudeste.

No Nordeste, Lula em 2006 teve 77,2%, e Dilma obteve 70,6%; no Norte, Lula teve 65,5% e Dilma, 57,4%.

Romero Jacob analisa que, como estratégia para ganhar a eleição, o PT foi eficaz por que perdeu de pouco no Sul e Centro-Oeste e venceu no Sudeste.

Em uma análise do Brasil como um todo, lembra Romero Jacob, dá para ver nos mapas eleitorais que, no Nordeste, os pontos azuis (locais onde Serra venceu) são muito poucos, e no Sul e Centro-Oeste os pontos vermelhos são muitos (onde Dilma teve mais votos).

As eleições do segundo turno de 2010 praticamente repetiram o padrão territorial que começou no primeiro turno de 2006, manteve-se no segundo turno de 2006 e no primeiro turno de 2010.

Segundo Jairo Nicolau, comparativamente a Alckmin em 2006, Serra cresceu em quatro regiões: 3 pontos percentuais no Centro-Oeste (onde o PSDB passou a vencer); 9 pontos no Norte; 3 pontos no Sudeste. Na Região Sul, Serra obteve (51%) e repetiu a votação de Alckmin em 2006 (50%).

Dilma perdeu, no total, em 11 estados. “Nunca um presidente eleito perdeu em tantos estados”, destaca Nicolau em seu blog.

O cientista político fez comparações entre as eleições de 2006 e 2010 e chegou a conclusões interessantes. Quando comparado a Alckmin (2006), Serra obteve mais votos (em pontos percentuais) em 24 estados; manteve-se no mesmo patamar em dois (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e diminuiu apenas em um (Rio Grande do Sul).

Quando comparada a Lula (2006), Dilma obteve menos votos (em termos percentuais) em 25 estados; e aumentou apenas em dois (Rio Grande do Sul e Pernambuco).

As eleições foram bastante competitivas (menos de 10 pontos de diferença) em 11 estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Rondônia) e no Distrito Federal.

Nos outros 15, um dos dois candidatos abriu uma grande diferença sobre o outro.

Cesar Romero Jacob, da PUC, considera que os mapas eleitorais deixam claro que não existe uma disputa ideológica, nem mesmo uma disputa de classes, mas uma votação movida muito mais por interesses econômicos, seja das classes mais abastadas — que votaram em Dilma em todo o Nordeste — ou dos eleitores das classes C, D e E que, embora tenham ascendido socialmente nos últimos anos, só votaram em massa na candidata do governo no Nordeste.

Em muitos casos, o apelo do candidato tucano José Serra pela melhoria dos serviços públicos atingiu esse eleitor, que agora quer mais do governo além da pura distribuição de renda. Quer melhor educação, melhores hospitais, maior eficiência da máquina pública.

3 de novembro de 2010 às 11h15min

PSDB, DEM, PPS: hora de ser oposição

Chego de viagem e já vejo que parte da imprensa já fala em dilmês casto. É a imprensa Sarney, adesista até o bigode.

Mas os números resultantes desta eleição não são desfavoráveis à oposição. Longe disso.

43.711.388 eleitores disseram um rotundo não ao lulo-petismo. Se tomarmos os que se abstiveram, os que votaram nulo e os que votaram em branco, teremos 80.050.565 brasileiros que não toparam embarcar na nau do lulo-petismo.

Mais: a oposição vai governar 53% do eleitorado brasileiro. Fatia considerável.

O que falta?

Bom, que PSDB, PPS e DEM não sejam mais pusilânimes como o foram até aqui. Oposição é para se opor. Nestes quase oito anos, bastou a companheirada mentir, ou ameaçar ou esbravejar para que a oposição se encolhesse e tratasse de dizer que não é contra o Brasil. Pusilanimidade, está claro. Ser de oposição não é ser contra o Brasil, ao contrário, é zelar pelo país.

A partir de janeiro, a oposição deve começar a cumprir o papel que os brasileiros esperam. Deve começar por chutar o traseiro de marqueteiros. Onde marqueteiros medram, jamais nascem líderes. Líderes são incompatíveis com marqueteiros.

Deve também entender que oposição não se faz somente em ano eleitoral. Quem assim se comporta quer seguir na oposição. Oposição de verdade começa a agir como tal desde o primeiro dia após a eleição.

Os milhões de brasileiros que disseram não ao lulo-petismo estarão na oposição independente de PSDB, DEM, PPS. A prova indiscutível: a oposição pediu para perder e ainda assim mais de 80 milhões viraram a cara ao lulo-petismo. E esse foi o maior recado das urnas em 2010. Os três, então, tratem de cumprir com o que esses brasileiros esperam. Do contrário, é arrumar a mala e sair do país chamado política.

27 de outubro de 2010 às 10h07min

Financial Times diz que ‘Serra é melhor escolha para presidente’

Em editorial, o jornal britânico “Financial Times” defende nesta quarta-feira que o candidato do PSDB à presidência, José Serra, “é a melhor escolha para o Brasil”.

No artigo, “Eleições Brasileiras – José Serra é a melhor escolha para presidente, por pouco”, o jornal sustenta que os dois principais candidatos ao Planalto são bastante similares, mas a eleição de Serra afastaria uma possível influência de Lula no próximo governo.

“Ambos (Serra e a candidata do PT, Dilma Rousseff) são notavelmente similiares. São sociais-democratas que crêem em políticas pró-mercado com forte componente social. São tecnocratas inoportunos. E são também desprovidos de charme”, diz o jornal.

“Onde as diferenças existem, são pequenas mas significativas. Serra é mais linha-dura em termos fiscais. Com boa vontade, ele poria um fim no uso de esquemas extraorçamentários recentemente aplicados para cumprir as metas fiscais.” “Reduzir o gasto público, ainda ascendente apesar de uma economia em pleno vapor, também diminuiria as taxas de juros e assim limitaria a apreciação da moeda.” Para o “FT”, Serra também seria “menos indulgente” com o Irã, a Venezuela e Cuba.

Já Dilma, ressalta o editorial, “é a favor de um Estado maior, embora um quinto das maiores companhias de capital aberto já tenham, de uma forma ou de outra, ele entre seus cinco maiores acionistas”.

“Mas a maior diferença talvez seja o papel que o popular padrinho de Dilma assumirá se ela ganhar – o que é provável, tendo em vista a sua vantagem de dez pontos nas pesquisas. Uma presidência paralela, como a de Putin na Rússia, é possível; assim como a volta de Lula ao poder em 2014 e 2018.”

O artigo conclui afirmando que “pelo menos para interromper esta relação com o poder, Serra é a melhor escolha para o Brasil”.

25 de outubro de 2010 às 11h16min

Flávio Dino e as contradições insanáveis

As eleições no Maranhão ainda estão longe de ter sido devidamente analisadas. Sobretudo se a análise tiver como foco os dois principais concorrentes ao Governo do Estado, a saber Flávio Dino e Roseana Sarney.

A coligação que deu sustentação a Flávio Dino, como escrevi ainda na pré-campanha, carregava o que chamei de contradições insanáveis, entre elas a mais visível: pertencia à base do governo Lula e não contava com o apoio das instâncias superiores do PT e do próprio Lula.

A raiz dessa contradição, porém, está fincada em solo político local. Flávio Dino filiou-se ao PCdoB por contigências da política maranhense. A primeira opção de Dino seria o PT, onde militara na juventude, mas, como é sabido, o partido no Maranhão é um campo minado. É um ajuntamento de facções em engalfinhamento perpétuo. O restante dos partidos, os que não se encontram no feudo dos Sarney, lhe daria pouca ou nenhuma margem de movimentação.

Quando o lulo-petismo tomou o PT da coligação com Dino, era impossível retroceder e romper com os algozes. Em primeiro lugar, porque Flávio Dino desde que abraçou um mandato formou toda a sua base no lulo-petismo. Por fim, para não parecermos ingênuos, paradoxalmente só nessa base ele poderia conseguir os mais fortes apoiadores, aqueles que dão sustentação financeira.  

Veio, então, a campanha.

No horário eleitoral na televisão, por exemplo, o eleitor foi confrontado com um Lula a pedir votos para Roseana Sarney e com um Lula injetado meio a muque no programa de  Flávio Dino.  

Note-se que o elemento que  se sobressai, pela repetição, é Lula. Ora, se dois adversários políticos tão diferentes travam disputa para ter como patrono Lula, fica explícito que esse patrono é o cara.

E aqui nasce outro problema, não menos grave para a campanha de Flávio Dino. O uso da imagem de Lula pela campanha de Flávio Dino deu aval, embora não fosse a intenção do candidato, para que o eleitor comum pudesse também votar em Roseana Sarney.

Esclareçamos.

Se Roseana Sarney e Flávio Dino estavam sob as bênçãos de Lula, para o eleitor comum ficou estabelecido que votar em um ou no outro não comportava diferenças, uma vez que a base da balança era Lula.

Retornamos às contradições insanáveis. Para se apresentar ao eleitor comum como sendo a opção diferenciada, Flávio Dino precisaria dar o salto que não poderia: estar em outro campo político referencial.

As fronteiras entre os concorrentes citados foram borradas pela presença de Lula na campanha de ambos. O eleitor comum levou a sério: ambos estão no mesmo campo político. Optar por um dos dois não carregava sinal negativo, afinal era Lula, o cara, que assinava embaixo.

24 de outubro de 2010 às 08h30min

Blog do Kenard: nova enquete

No primeiro turno, o presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff, do mesmo campo político do candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), pediram voto p-ara a candidata Roseana Sarney (PMDB).

Depois de encomendar auditagem a peritos de São Paulo, a Coligação Muda Maranhão, de Flávio Dino, entrou na Justiça por conta da suspeita de fraude nas eleições no Maranhão.

No sábado, o presidente Lula declarou, em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo e reproduzida aqui no blog (veja post mais abaixo), que a decisão da coligação de entrar na Justiça era “choro de derrotado”.

Com a repercussão da frase infeliz do chefe de palanque Lula, eleitores de Flávio Dino reagiram no twitter revoltados contra o presidente, após o blog divulgar a matéria.

O tema está na ordem do dia. Natural que o blog queira saber a opinião do leitor/eleitor. Então nasceu a nova enquete aí ao lado.

Pergunta:

Como gostaria que Flávio Dino votasse?

Alternativas:

a) Dilma Rousseff

b) José Serra

c) Nulo

d) Em branco

Bom, está lançada a enquete. É votar. Quem sabe Flávio Dino atenda os seus eleitores.

O tema

20 de outubro de 2010 às 10h33min

Confirmada suspeita de fraude na eleição no Maranhão

Reproduzo, abaixo, carta enviada ao jornalista Paulo Henrique Amorim e divulgada no blog que ele assina. A carta confirma a denúncia postada aqui, em primeira mão, no dia 11/10, sob o título “Eleição no Maranhão sob suspeita”. A missiva foi enviada a Paulo Henrique pelo jornalista  Osvaldo Maneschy presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, seção Rio de Janeiro. O conteúdo baseia-se no mesmo relatório que serviu para que eu escrevesse a matéria-denúncia aqui:

Prezado Paulo Henrique:

Acabo de chegar de São Luis (MA) onde acompanhei como observador do PDT a auditoria nas urnas eletrônicas usadas no 1° turno das eleições do Maranhão feita pelo engenheiro especializado em segurança de informática, Amilcar Brunazo Filho, e a advogada especialista em Direito Eleitoral, Maria Aparecida Cortiz. Como sabe, além de brizolista, sou velho crítico dessas máquinas e neste 1° turno os resultados em três estados me chamaram a atenção: Paraná, São Paulo e Maranhão.  Tiveram jeito de coisa encomendada.

No primeiro (PR), ganhou o candidato a governador que as pesquisas, antes de terem sua divulgação proibida a 15 dias da eleição, mostravam em queda; no segundo (SP), além da suspeita demora na divulgação dos números finais, sem mais nem menos, no último segundo, venceu um senador que ninguém esperava; e, no terceiro (MA), a velha oligarquia local teve uma vitória prá lá de boa –  por  4 mil votos em um universo de mais de 4 milhões de eleitores.

No Paraná e em São Paulo ninguém contestou nada, os eleitos estão aí empenhados na candidatura Serra neste 2° turno das eleições presidenciais. Já no Maranhão, foi diferente.

O deputado federal Flávio Dino (PcdoB),  juiz federal e ex-relator da recente reforma eleitoral aprovada pelo Congresso que obriga, a partir de 2014, as urnas eletrônicas imprimirem o voto (para permitir a recontagem) – achou o resultado suspeito e para compreender melhor o ocorrido, contratou o engenheiro Amilcar Brunazo Filho e a advogada Maria Aparecida Cortiz, ambos de São Paulo, para auditarem o resultado das eleições maranhenses.

Brunazo e Cida representam o PDT no TSE há pelo menos 10 anos e são dos poucos brasileiros que aprenderam a lidar, fora os técnicos da própria Justiça Eleitoral, com essa caixa-preta que são as urnas eletrônicas usadas no país desde 1996. Máquinas que Leonel Brizola, numa das muitas imagens rurais que incorporou à política nacional, dizia serem equivalentes à argola que se põe no focinho do touro para levá-lo aonde se quer.  O touro era o Brasil.

O relatório técnico preparado por Brunazo e Aparecida levantou várias irregularidades nas eleições maranhenses e, por conta dele, Flávio Dino entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão contestando o resultado.  No exíguo prazo que isto é possível, pela lei. O problema é que cabe ao próprio TRE-MA decidir se irregularidades foram, ou não, cometidas.

Isto porque no Brasil a Justiça Eleitoral acumula os três Poderes da República: ela normatiza as eleições, portanto legisla; ela faz as eleições acontecerem, ou seja, executa e; já que são juízes, ela também julga o que tiver que ser julgado. Tanto poder junto só no tempo da ditadura e as pessoas passam batidas,  não se apercebem disso.

É importante lembrar que o Maranhão é o Estado onde a ditadura não acabou, como costuma dizer o Dr. Jackson Lago (PDT),  3° colocado na disputa para governador, porque Sarney jamais saiu do poder desde que chegou lá, na época dos militares.

O resultado da eleição foi tão conveniente para Roseana que realmente pareceu sob encomenda. Dino somou 859.402 votos, ou 29,45% do eleitorado; enquanto o ex-governador Jackson Lago (PDT), fez 569.412 votos – ou 19,54% do eleitorado.  Outros dois candidatos disputaram a eleição. Um segundo turno no Maranhão, na opinião dos analistas locais, seria fatal para Roseana porque o que não aconteceu no 1° turno, a união de Lago e Dino, ambos anti-Sarney, com certeza aconteceria no 2° turno – e com a ajuda dos nanicos.

Também não custa lembrar, Paulo Henrique, que Roseana chegou ao poder estadual depois que o TSE afastou  do Palácio dos Leões o íntegro Jackson Lago, um médico pobre, em processo prá lá de polêmico. Jackson foi acusado, processado e condenado pela Justiça Eleitoral por “abuso de poder econômico e compra de votos”. Crime que no Maranhão é quase marca registrada dos Sarney. Uma ironia.

Pois saltam aos olhos algumas conclusões da auditoria sobre o 1° turno no Maranhão. Há indícios gravíssimos de fraude que deveriam ser apurados antes do 2° turno, dia 31 que vem. Provas existem, estão lá. Mas a Justiça Eleitoral maranhense vai decidir ainda se apura, ou não, se ela é culpada – já que é a guardiã do processo eleitoral.

Como diz aquela máxima do Direito, “quem guarda o guardião?” Essa decisão, importantíssima para os cidadãos do Maranhão,  sai agora ou fica para as calendas gregas?

Com fundamento no que autoriza a Resolução do TSE número 23.218/10, na primeira semana após os resultados do 1° turno, Amilcar Brunazo e Maria Aparecida Cortiz pediram ao TRE-MA uma série de documentos, impressos e digitais, para auditar o sistema: as Tabelas Básicas de Dados Alimentadores do Sistema; o Relatório de Pendências e Decisões; a Ata oficial da Cerimônia de Geração de Mídias; os Arquivos de Resultados por Seção Eleitoral; os Espelhos dos Boletins de Urna (BU); os Arquivos de LOG das urnas eletrônicas usadas no Maranhão, do Gerador de Mídia e da Totalização; e os Arquivos dos Registros Digitais dos Votos (RDV).

Além disso, pegaram no portal do TSE, na Internet, os Boletins de Urna publicados na Internet (BUweb), as Tabelas de Correspondências Esperadas e Efetivadas e, também, o programa visualizador de LOG das urnas, o LogView. Um senhor calhamaço que foi analisado em curtíssimo espaço de tempo porque a Justiça Eleitoral só dá 72 horas, após a proclamação do resultado oficial, para contestar o resultado.

Aliás, esse é um dos absurdos na eleição brasileira: no tempo do voto de papel, a apuração levava semanas, até meses, para acabar. Agora termina em poucas horas. Mas o prazo para contestar o resultado continua sendo o mesmo dos tempos da contagem do voto de papel:  72 horas depois de proclamado o vencedor.  Algo absolutamente conveniente à Justiça Eleitoral em prejuízo da cidadania – já que a pura e simples recontagem de votos é impossível. Não há votos para recontar, há dados a serem analisados – e assim mesmo se a Justiça Eleitoral os fornecer, o que é sempre uma incógnita.

Com base nos logs (arquivos eletrônicos produzidos pela máquina) produzidos pelas 15 mil urnas eletrônicas usadas no Maranhão, Amilcar Brunazo descobriu, por exemplo, que 19 mil dos votos computados no resultado oficial só entraram nas máquinas após às 17h30m quando, oficialmente as portas das seções eleitorais já estavam fechadas desde às 17 horas. Na análise dos dados Brunazo  usou como parâmetro as seguintes informações:  urnas que receberam no mínimo cinco votos após às 17h30m e votos introduzidos na máquina com intervalo de tempo inferior a um minuto.  Coisa de profissional, não de eleitor comum.

Esses 19 mil votos, suficientes para mudar o resultado oficial, provam que presidentes de seção e mesários, por falta de fiscalização, votam pelo eleitor antes da emissão do BU e a entrega dos disquetes com resultados, para a totalização. Fraude simples, que não tem nada a ver com alta tecnologia e só acontece por falta de fiscalização. Pessoas acham que urnas eletrônicas são 100% seguras, quando na verdade elas são 100% inseguras.

Por isso é fundamental neste 2° turno que haja fiscais em cada uma das 400 mil e poucas seções eleitorais que funcionarão no país. Se não tiver gente de olho, atenta, mesário pode votar pelo eleitor. Porque ele tem o número do título do eleitor, no caderno de assinaturas, exatamente a informação que habilita a máquina para receber o voto. Se ninguém estiver de olho e ele for desonesto, vota com certeza pelo eleitor – ainda mais se a abstenção for alta.

Também é fundamental que no final do dia o fiscal de partido recolha o boletim de urna (BU) em papel, com a assinatura dos mesários, na seção eleitoral. Esse documento é garantia de que a totalização será feita corretamente, somando-se  votos de urnas oficiais. Porque no caminho até a Zona Eleitoral, onde o disquete é introduzido no sistema totalizador, o disquete pode ser trocado por outro, produzido por urna clonada.

De posse do BU impresso, o fiscal pode conferir o resultado, seção por seção, zona por zona eleitoral, a partir da disponibilização da informação oficial da apuração na página do TSE na Internet. Uma conquista do PDT junto ao TSE, ao longo do tempo.

Brunazo e Cida constataram que nas urnas biométricas do Maranhão, usadas nos municípios de Paço do Lumiar e Raposa, ocorreram liberações de máquina pelo mesário – absolutamente anormais. Explico melhor: a urna biométrica, aquela em que o eleitor vota usando sua digital, além dos documentos normais de identificação, em caso de falso negativo (o eleitor ser ele mesmo, mas a máquina não reconhecer sua digital) – o mesário libera a máquina por senha.

Ou seja, cada presidente de mesa com urna biométrica possui senha para fazer a máquina funcionar caso ela não reconheça a digital do eleitor cadastrado. Pois dos 51.652 votos colhidos em urnas biométricas no Maranhão, 2.991 votos (5,8% do total) foram coletados de pessoas que não tiveram a sua impressão digital reconhecida, ou seja, via senha. Média seis vezes superior a inicialmente estimada pelo TSE.

No mundo real, isto mostra que mesários de urnas biométricas também “emprenham”  as máquinas, votando no lugar dos eleitores. Em uma delas, em Paço de Lumiar, 1/3 dos eleitores votaram por senha – um número totalmente absurdo.  Com um detalhe: a urna biométrica “entrega” a fraude dos mesários porque mostra, no BU impresso, quantas vezes foi acionada por senha. O que não acontece na urna comum.  Ela também registra a digital do “falso-negativo” – bastando uma simples investigação pela Justiça Eleitoral para pegar os fraudadores. Mas será que eles serão pegos?

O mais grave constatado na auditoria foi a descoberta de que foram geradas mais de 200 Flash de Carga de urnas no Maranhão, além das necessárias. Uma única Flash de Carga serve para preparar urnas de até 100 seções eleitorais diferentes. Nas Flash de Carga são gravados dados sigilosos como as chaves de segurança das máquinas, além dos dados pessoais de eleitores e, naturalmente, as cópias de todos os softwares usados.

Elas são as únicas mídias externas das urnas com capacidade operacionais de inicializá-las sob seu total controle e nelas inserir qualquer software. Por isso o manuseio das Flash é cercado de cuidados regulamentados pela Resolução TSE n° 23.212/2010. Há registro em ata detalhado e redundante de cada Flash de Carga gerada, além de arquivo de LOG dedicado,  sendo ainda obrigatório o acondicionamento delas em envelopes especiais de segurança, lacrados; sujeitas ainda a procedimentos normatizados para encaminhamento e guarda,  após o uso delas. As Flash de Carga são o busilis do processo eletrônico de votação.

Pois analisando as informações sobre a geração e uso das Flash de Carga do Maranhão, como a Ata da Cerimônia de Mídia; o Arquivo de LOG da Geração de Mídia; o arquivo de LOG dos computadores usados nesta tarefa e a análise das Tabelas de Correspondências – fornecidas pelo próprio TSE-MA – Brunazo constatou que foram geradas 694 Flash com destino determinado, o que é absolutamente normal e serve para cobrir todas as 14.243 seções eleitorais do Estado do Maranhão; mas,depois, foram geradas outras 237 sem destino previsto.  O que não faz sentido. Já os arquivos de LOG das 30 máquinas usadas na Geração de Mídias registraram a geração de 969 Flash de Carga, sendo oito delas com numeração duplicada – algo inaceitável levando-se em consideração a segurança do sistema. Ou seja, informações díspares e desencontradas. Não deveria ser assim.

Segundo o relatório, os fatos são graves porque gerar Flash de Carga diferentes para seções eleitorais diferentes, mas com o mesmo número serial, quebra a segurança contra a duplicidade de cargas. Abrindo oportunidade para fraudes “ao sabor da criatividade de quem estiver interessado”, inclusive a  clonagem de urnas para gerarem resultados falsos,mas  perfeitamente aceitáveis pelo sistema totalizador. Uma festa!

Brunazo acha necessário fazer uma auditoria “muito mais profunda e completa” na eleição do Maranhão, coisa que ele não teve tempo para fazer. Os fatos ocorreram, ficaram registrados nos arquivos digitais, os documentos estão lá, mas é preciso apurar mais. Ele concluiu também que diante da multiplicação irregular das Flash de Carga, não há como garantir se os Boletins de Urna (BU) aceitos na totalização foram os gerados pelas urnas oficiais, ou não.  É preciso o TRE-MA apurar o que realmente aconteceu, já que a guarda de todos os documentos é de sua responsabilidade.

Ou nada feito, já que o guardião é que guarda o guardião.

Infelizmente, com as inseguras máquinas de votar que usamos no Brasil, presidente e mesário votam.  Além de fiscalização, é fundamental que depois da eleição sejam recolhidos nos TREs os dados do pleito para que, através deles, se confira o que aconteceu dentro das máquinas. No Maranhão, malandramente, esses dados já foram entregues fora do padrão oficial.

Também é fundamental a coleta, nas seções eleitorais de todo o país, dos boletins de urna em papel assinados pelos mesários. Eles evitam as fraudes provocadas pela troca de disquetes de resultados na hora de totalizar. Numa eleição onde os softwares dominam, tudo é possível. Por isso é fundamental a volta do voto impresso conferido pelo eleitor, que tanto desagrada ao TSE que, sempre que pode, o critica. O voto impresso é a maneira mais simples e objetiva de fazer valer a verdade eleitoral, restabelecendo o princípio da recontagem.

Por conta disto, tudo, prezado Paulo Henrique Amorim, nesta véspera de 2° turno onde “pesquisas” aparentemente começam a preparar a opinião pública para o resultado eleitoral que interessa a elite, mais do que nunca é preciso ficar com os olhos bem abertos. Esse filme eu já vi quando Brizola estava vivíssimo e disputando a presidência da República.

As bruxas existem. Ainda mais no dia delas.

Um abraço do amigo

Osvaldo Maneschy

Jornalista e presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, seção Rio de Janeiro.

16 de outubro de 2010 às 18h17min

Lula, o estelionatário eleitoral

O vídeo a seguir é um completo ao artigo que escrevi em post logo abaixo (PT-PSDB: quem compara vota certo).

O leitor acompanhará como Lula é um estelionário eleitoral. No vídeo, além das besteiras simplórias e costumeiras, ataca Sarney e espinafra Fernando Collor, a quem, como presidente, renderia loas anos depois. Crítica os juros que acabou por elevar ainda mais como presidente, o que comprova que criticava por pura ignorância ou simplesmente para enganar o eleitor. Elogia a imprensa por denunciar seus adversários, a mesma imprensa que ao denunciar a corrupção no governo petista é chamada de golpista.

Enfim, o Lula dessa entrevista, antes de chegar ao poder, desmascara o Lula que se encontra no poder. Definitivamente, lula é um estelionário eleitoral.