Blog do Kenard – Notícias e Análises

Como o blog antecipou, disputa pela sucessão
de Roseana Sarney gera crise no grupo

Adversários começam a trabalhar para isolar Luís Fernando

Escrevi, no dia 24 de outubro de 2011 (o leitor por rever aqui), que a sucessão de Roseana Sarney em 2014 havia aberto uma disputa nítida entre dois grupos do Esquema Sarney.

Bem, a disputa chegou aos blogues ligados aos Sarney. Não com os devidos pingos nos ii como no artigo que escrevi em outubro, mas para quem sabe do riscado meia palavra basta para iluminar um texto.

Dizer, por exemplo, que o chefe da Casa Civil anda descontente com os rumos do papel que exerce não está longe da verdade. Em recente conversa com um deputado da base aliada do governo Roseana Sarney ouvi o seguinte: “O Luís Fernando não está confortável no governo. Roseana voltou ao governo pior do que era nos dois primeiros mandatos. Não quer saber de nada. Todos então perdem o limite e Luís Fernando se vê sem a força necessária”.

Há um velho ditado: jabuti em árvore é enchente ou mão de gente. Pois é, quando um blogueiro ligado aos Sarney confirma que Luís Fernando está desconfortável no governo e que chegou a pensar em demissão, não há dúvida de que há mão de gente. E gente da Mirante, cuja influência sobre os blogues é direta e decisiva.

E aí meu post de outubro ganha em importância. Fernando Sarney, Sarney Filho e Ricardo Murad querem como sucessor de Roseana Sarney o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB). Por uma singela razão: se Lobão for eleito governador em 2014, em 2018, ao término do mandato, terá 82 anos. Seria a última chance de Sarney Filho tentar se eleger governador do Maranhão. Já Luís Fernando é jovem e, se eleito, buscaria a reeleição, um claro ponto final nas pretensões de Sarney Filho. Além do mais, no mais pessimista dos quadros, Luís Fernando poderia patrocinar a volta de Roseana Sarney ao governo.

Duas pessoas têm poder sobre quem deu a notícia nada favorável a Luís Fernando: Teresa Murad Sarney (mulher de Fernando Sarney) e Fernando Sarney, nessa ordem. Trata-se da mão de gente do ditado do jabuti.

Como diz o deputado, Roseana Sarney voltou pior, não quer saber de nada da administração. Então muita gente começa a pôr jabuti em árvore. Pior para Luís Fernando.

Presidente da Assembleia do Maranhão deveria ser cassado
e obrigado a devolver cada centavo aos cofres públicos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, na segunda-feira assumiu um ilícito da tribuna. Ao ser pilhado nomeando Airton Abreu, antigo homem de Fernando Sarney, para um cargo que não exercerá, disse isto:

“Eu quero dizer aos senhores deputados, que é verdadeira a nomeação do Doutor Airton Abreu feita por mim, e publicado no Diário desta Casa agora em novembro, não como funcionário fantasma, mas como cidadão maranhense, que está atravessando uma das fases mais difíceis da vida, com uma cirurgia que não teve êxito e que esta em fase de tratamentos alternativos, com acupuntura, fisioterapias e outros para se recuperar. E isto realmente é algo que nós não podemos aceitar”.

“Nomeei por questão humanitária e por questão de justiça. Enquanto eu for Presidente e ele estiver precisando de ajuda para tratamento de saúde nós daremos, a não ser que ele peça para ser exonerado novamente como fez da outra vez”….

O doutor Arnaldo Melo assume o ilícito atual e confessa outro anterior.

Doutor Melo, se você quer fazer caridade, trate de meter a mão no bolso, no seu, bem entendido; não no meu e no de milhões de contribuintes. Lamento que Airton Abreu esteja com problemas de saúde, sinceramente. Acontece que a Assembleia Legislativa não é Previdência Social. Ao confessar um crime contra o patrimônio público, você deveria ter o mandato cassado e ser obrigado a devolver cada centavo aos cofres públicos.

Este blog foi o único a publicar como se deu a eleição de Arnaldo Melo para a Presidência da Assembleia Legislativa. Ricardo Murad, cunhado de Roseana Sarney, já agia como presidente eleito antes da eleição. Foi quando Melo foi convocado às pressas para uma reunião. Ali disseram-lhe para se candidatar. Arnaldo Melo disse que Murad já estava praticamente eleito e que não iria comprar briga com o governo.

Conversa vai, medo vem, passaram um celular para Arnaldo Melo. No outro lado da linha encontrava-se nada mais, nada menos do que Fernando Sarney, que tratou de tranquilizá-lo. Com o aval, Melo perdeu o medo e lançou a candidatura que… Saiu vitoriosa. Ricardo Murad retirou a candidatura quando viu que entrara no barco errado e que o capitão era Fernando Sarney.

Eleito, qual foi a primeira providência de Arnaldo Melo? Entregar a Comunicação da Assembleia Legislativa a Fernando Sarney. Este agradeceu e apresentou o nome: Dulce Brito, do Sistema Mirante de Comunicação (de propriedade da famiglia Sarney).

Eis que agora o caridoso Arnaldo Melo emprega como funcionário fantasma Airton Abreu, antigo homem de Fernando Sarney, atualmente com problemas financeiros e de saúde. Coincidências oligárquicas.

Até aqui a OAB-MA não se pronunciou, o Ministério Público não se pronunciou e os deputados, como esperado, puseram o rabo entre as pernas.

Tudo isso confirma o artigo “A longevidade de Sarney no poder é proporcional à mediocridade do maranhense”, que o leitor pode rever aqui.

PS: Os 256 mil blogues da famiglia Sarney, ávidos em apontar o dedo para a oposição, mantiveram silêncio tumular: zzzzzzzzz.

Sobrinho quer R$ 20 mi por parte
de ilha da Família Sarney

Sobrinho teme represália dos Sarney

Por Eduardo Kattah, de O Estado de S.Paulo

Um sobrinho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu colocar à venda, por R$ 20,2 milhões, parte da ilha de Curupu, uma paradisíaca propriedade do clã maranhense, com acesso pelos municípios de São José de Ribamar e Raposa, este a 20 quilômetros do centro de São Luís, a capital do Estado.

O radialista Gustavo da Rocha Macieira, sobrinho do casal José Sarney e Marly Macieira Sarney, quer vender 12,5% da ilha, que, segundo ele, possui um total de 16 milhões de metros quadrados.

O Estado foi informado do caso na última quarta-feira por uma pessoa próxima a Macieira, que ontem confirmou que nos próximos dias pretende publicar anúncios nos veículos de maior circulação do País. O local é um dos símbolos do poderio econômico da família Sarney. Trata-se, na verdade, de um complexo formado por três ilhas – sendo Curupu a maior –, que abriga mansões dos filhos do presidente do Senado e conta em sua área com manguezais e até um conjunto de dunas que fariam parte dos famosos lençóis maranhenses.

“Tem gado que nunca viu gente, selvagens, criação de carneiros de raça, excelente para pesca. A praia virgem tem uma extensão de oito quilômetros. É um espetáculo”, afirma o radialista, que justifica a iniciativa de venda também pelo fato de se manter distante da família.

“Eu preciso me capitalizar e não tenho nenhum vínculo lá com o Maranhão, nenhum negócio com a família. Então não tenho interesse em manter uma propriedade dessas.”

O radialista, que trabalha na Espanha e em Portugal, diz que comprou sua parte do pai, Cláudio Macieira, já falecido. A ilha pertencia ao pai de dona Marly, Carlos de Pádua Macieira e seus irmãos, todos médicos.

O casal Sarney doou 75% da propriedade aos três filhos – Roseana, Fernando e Sarney Filho. Os outros 12,5% pertencem ao espólio de Roberto de Pádua Macieira, outro irmão da dona Marly, que é a inventariante.

Independência. Macieira disse que há dois meses procurou, “por delicadeza” o tio em Brasília para informá-lo da decisão de colocar à venda parte do imóvel. “Ele me disse que (os filhos) Roseana ou Fernando entrariam em contato comigo. Aguardei por mais de um mês, mas não tive retorno. Aí fiz a comunicação como manda a lei através do cartório, dando a preferência de compra a cada um dos herdeiros e ao espólio do Roberto, irmão do meu pai, falecido recentemente. Esperei os 30 dias como manda a lei. Eles não se manifestaram”, afirmou. “Agora eu estou livre para vender para quem eu quiser.”

Ele enxerga na atitude uma certa soberba dos políticos do Maranhão. “Como as pessoas costumam fazer muitos pedidos a eles, acho que jogaram com a possibilidade de eu usar esse recurso. Só que eu como meu pai, sou totalmente independente. Não tenho nenhuma ligação com cargo público, nem pretendo ter, não sou empreiteiro”, destacou.

“Acredito que eles não se manifestaram, (porque) é aquela coisa: venha a nós… Acho que acharam que eu não levaria à cabo. Ou venderia por um preço que eles resolvessem impor.”

Macieira afirma também que está ciente de que sua iniciativa poderá gerar represálias. Ele relata que contratou um corretor em São Luís e ele teve dificuldades em anunciar no jornal O Estado do Maranhão, que pertence ao grupo de comunicação da família Sarney.

O anúncio, conforme o radialista, foi publicado, mas as imagens das casas e imóveis da ilha foram vetadas. “Isso é censura”, protestou. “É uma forma de represália.”

‘Fora da realidade’. Para o sobrinho de Sarney, o “acesso a muito poder”, gera “esse padrão de comportamento”. “A pessoa fica fora da realidade, ela acha que tem poder sobre determinadas situações, e onde ela não tem. Ela é um cidadão como eu, como o senhor, como o seu João da Silva da esquina, no que se refere a direitos e deveres.”

Segundo o radialista, a parte que lhe pertence na propriedade representa “fração ideal” da propriedade, o que significa que inclui porcentuais também dos imóveis.

Macieira acredita que o terreno deverá atrair empresários interessados em investir em resorts ou condomínios na região da baía de São Marcos. Ele não informou se já há interessados.

Procurado ontem pelo Estado, o presidente do Senado disse, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o assunto. Sarney confirmou que Gustavo Macieira é seu sobrinho.

Fora Roseana Sarney: amanhã tem passeata pela
saída da filha do coronel Sarney do governo

Em setembro de 2010 estudantes fizeram o "Fora Roseana Sarney"

Será realizada na tarde de amanhã, terça-feira, a passeata Fora Roseana Sarney. Os manifestantes sairão da porta da Assembleia Legislativa do Maranhão às 15h.

O movimento exige a saída da filha do coronel Sarney do governo por conta do caos no Maranhão. Roseana voltou a governar o Maranhão em 2009, quando togas amigas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastaram o governador Jackson Lago (PDT).

De lá para cá, setores como Saúde, Educação e Segurança afundaram completamente. A Saúde foi entregue ao cunhado Ricardo Murad, cujos projetos megalomaníacos fazem água por todos os lados (sem falar na corrupção, investigada pelo Ministério Público, na contratação de construtoras sem licitação, que depois acabaram sendo grandes doadoras da campanha de Roseana em 2010). A Educação inicialmente foi entregue a um petista. As denúncias de corrupção surgiam a cada manhã, a tal ponto que até Roseana Sarney (imaginem!) achou por bem demiti-lo. O Estado amarga os piores índices de analfabetismo do país. A Segurança foi entregue ao policial federal Aloísio. Segundo consta, ele ganhou o cargo como prêmio por repassar a Fernando Sarney informações sigilosas da PF que iriam resultar na prisão de… Fernando Sarney. Resultado: a greve dos Policiais Militares, que já dura cinco dias. O Maranhão está entregue aos bandidos.

O blog junta-se aos maranhenses cansados da corrupção e da incompetência da oligarquia Sarney, representada pela filha mimada Roseana Sarney.

Não deixem de participar. Convidem os amigos. Juntem-se aos que querem o bem do Maranhão.

Repito: passeata amanhã, com saída às 15h da porta da Assembleia Legislativa.

FORA ROSEANA SARNEY.

Sarney não merece uma Fundação, merece um Museu dos Horrores

O coronel Sarney, senador do Amapá, ficou zangadinho com as denúncias Brasil afora da imoralidade consumada pela filha Roseana Sarney, que vai estatizar a fundação do papai. Escreveu um artigo furioso (naquele português que só ele conhece) no jornal da famiglia.

O coronel acredita que está fazendo um favor ao Maranhão ao receber dinheiro público para iluminar sua vaidade. Os maranhenses deveriam estar fazendo fila na porta da casa dele para agradecer.

Não coronel, pegue seus documentos e leve para casa e faça bom proveito. Por que não tratou de doá-los, já que são tão importantes, para a Universidade Federal do Maranhão? Não acredita na Universidade Federal? Doasse para a Universidade Estadual. Nem pensar, afinal sabe em que foi transformada a UEMA pela operosa filhinha. Pois que oferecesse as preciosidades à USP. Ou são tão insignificantes que a USP recusaria?

Há, ainda, uma solução fácil: chame as construtoras e empresas que se deram bem no tempo em que você foi presidente da República. Ou ainda: mande a Roseana chamar as construtoras que ganharam a construção dos 2.799 hospitais sem licitação para manter a fundação. Taí, uma boa pedida.

Duvido que qualquer desses esteja disposto a jogar dinheiro nas mãos de uma gente que tem o dinheiro por Deus.

A repercussão foi a pior possível. Daí o coronel fazer beicinho. Pior: chamou uma corriola de apaniguados para fazer a defesa do indefensável. Só gente desse calibre ousa aplaudir uma imoralidade.

Sarney prestou grandes serviços ao Brasil e ao Maranhão como presidente?

Ao Brasil deixou uma inflação espetacular, incomparável. Fez um governo corrupto (tenho quase uma sala inteira cheia de denúncias da época). No Maranhão não deixou nenhuma obra. Ops! Deixou: o Convento das Mercês, uma raridade que mandou restaurar para instalar a Fundação Zé Sarney. Com direito a uma tumba. A tumba da múmia, hehehe.

Quando todos estavam pensando que o coronel Sarney ia cair fora da política, voltou a ser senador, mas pelo Amapá, porque no Maranhão levaria uma surra humilhante.

Então foi sabatinado pela Folha de S. Paulo. Disse que não seria mais candidato a presidente de nada. Quando fechou a boca, estouraram as denúncias de corrupção do filho Fernando Sarney. A filha Roseana Sarney tinha uma denúncia sem fundamento no TSE para tomar o cargo do governador Jackson Lago.

Bom, Sarney tratou de se candidatar a presidente do Senado. Queria usar a influência do cargo para salvar o filho Fernando Sarney e devolver o governo à filhinha.

Eleito presidente do Senado, o Brasil voltou a lembrar da verdadeira estatura do Sarney: um ex-presidente da República (certo, ainda que graças às bactérias do Hospital de Base) que se presta ao papel de empregar pela janela e secretamente o namorado da neta. Papel ridículo, patético.

De qualquer pessoa, política ou não, que chega aos 80 anos espera-se comedimento, exemplo e dignidade. O que se pode esperar de um octogenário que assume tamanho cargo de importância na República para virar pajem de namorado de neta? Por favor, o coronel Sarney não merece uma fundação, merece um Museu dos Horrores.

Roseana quer Luís Fernando e queima Lobão.
Fernando e Sarney Filho querem Lobão em 2014

Quem será o candidato do Esquema Sarney ao Governo do Maranhão em 2014?

Luís Fernando

Há duas correntes dentro da famiglia, cada qual com um nome e um projeto.

Roseana Sarney (PMDB) trabalha para fazer de Luís Fernando, ex-prefeito de São José de Ribamar e Chefe da Casa Civil, o candidato à sua sucessão.

Ministro Lobão

Fernando Sarney e Sarney Filho (PV) trabalham para que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), seja o candidato. Como já escrevi aqui, se eleito, Lobão termina o mandato em 2018 com 82 anos. Ele, então, apoiaria o nome do deputado federal Sarney Filho a governador.

Roseana Sarney, segundo fontes ligadas à famiglia, não só trabalha pelo nome de Luís Fernando como tenta queimar o ministro Lobão para o pai, senador pelo Amapá José Sarney (PMDB). Diz ao pai que Lobão não é confiável, “é traidor”.

Fernando Sarney e o irmão Sarney Filho contam com as pesquisas eleitorais. Eles acreditam que Luís Fernando não conseguirá até lá emplacar bom porcentual de intenções de voto. Lobão sempre foi forte candidato, com largo apoio de prefeitos maranhenses.

Esse o quadro atual dentro da famiglia Sarney.

Quem prevalecerá?

PP assume projeto das oposições. E Hélio Soares?

Fui o primeiro a escrever aqui que o PP trabalhava para tentar candidatura própria nas eleições de 2012 em São Luís. Disse mais: o ex-prefeito Tadeu Palácio iria se filiar ao partido. Tudo correu, como o leitor sabe, como eu escrevi. Ponto.

O grande articulador da proposta de candidatura própria foi o deputado federal Waldir Maranhão. Ele foi criticado dentro e fora do partido, como se houvesse crime em um partido querer alçar voo mais alto.

Assim fez o então presidente municipal do PP, Ribamar Soares. Quando viu transformar-se em realidade a informação dada em primeira mão pelo blog, deixou o partido. Correto.

Bem, acontece que a procura por candidatura própria pelo PP não representa necessariamente um rompimento com o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). Pode tranquilamente ser visto como um afastamento para voo próprio, repito. Pelo que observo, até quando o PSDB mantenha-se no bloco das chamadas oposições ao grupo Sarney. Nada impede, por exemplo, o PP de num segundo turno hipotético entre Castelo e o candidato de Roseana Sarney vir a se alinhar com o PSDB, num acordo que passe por 2014. Mais óbvio acho que não pode ser.

Mas com o grupo Sarney trata-se de rompimento. O PP ingressa num bloco que procura formar uma grande rede de oposição para as eleições de 2014. Alia-se a um projeto que tem PCdoB, PSB, PRTB e PPS, partidos que não estarão alinhados ao grupo Sarney em 2014.

Bom, no PP há o deputado estadual Hélio Soares. Ele é do grupo de Roseana Sarney pelas mãos de Fernando Sarney. Hélio Soares fez críticas duras ao presidente estadual do PP, deputado Waldir Maranhão, por conta desse alinhamento com esses partidos.

Como fica Hélio Soares? Vai participar do grupo que pretende eleger Flávio Dino governador do Maranhão em 2014? Ou vai sair do PP?

Essas as indagações do momento. Porque está claro que o PP tomou o trem de 2014, um trem com bilhete só de ida.

Vamos aguardar para sentir o pulso da coerência do deputado Hélio Soares.

Oposição do Maranhão é desmoralizada pelo rock

Eis a matéria da Agência Estado, na qual fica patente que a oposição do Maranhão é uma bosta. Primeiro, um desembargador amestrado, para esconder as denúncias contra Fernandinho, o filho do oligarca Sarney, decretou censura ao jornal O Estado de S. Paulo. Por último, as togas amestradas do STJ trataram de, num julgamento relâmpago, desmontar tudo que havia contra o mesmo Fernandinho.

E a oposição maranhense? Estava em Plutão. Nenhuma manifestação contra a miséria da Justiça para glória de Fernandinho foi realizada. A oposição do Maranhão é louca para sair nas páginas de O Estado do Maranhão, o jornal dos Sarney, ou na TV Mirante, a tevê dos Sarney. Faz muito bem o povo em não levá-la em consideração.

A oposição do Maranhão está no Rock in Rio: uma banda de rock e 100 mil pessoas. Pena que os maranhenses decentes não podem votar neles.

Leiam a matéria que desmoraliza a oposição maranhense:

Uma semana após ter o filho, Fernando Sarney, beneficiado por decisão judicial em processo que apura corrupção, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de críticas no maior evento musical do ano no Brasil, o Rock in Rio. A banda Capital Inicial dedicou a música “Que País É Esse” especialmente a Sarney durante críticas a “oligarquias que parecem ainda governar o Brasil” e a políticos.

“(Oligarquias) que conseguem deixar os grandes jornais brasileiros censurados durante dois anos, como O Estado de S. Paulo, cara. Coisas inacreditáveis”, disse o cantor da banda, Dinho Ouro Preto, ao anunciar a música. “Essa aqui é para o Congresso brasileiro, essa aqui, especial para José Sarney”, nominou o cantor, perante um público estimado em 100 mil pessoas.

A música “Que País É Esse?” foi composta por Renato Russo na década de 70, quando o País ainda vivia sob ditadura militar. Na época, Renato Russo tinha sua primeira banda de rock em Brasília, Aborto Elétrico, precursora do Legião Urbana. Com versos simples, a música se tornou um hit de protesto e de indignação. “Nas favelas, no Senado/Sujeira pra todo lado/Ninguém respeita a Constituição/Mas todos acreditam no futuro da nação/Que país é esse?/Que país é esse?/Que país é esse?”, diz a letra.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada, anulou as provas da investigação da Polícia Federal, conhecida por Operação Boi Barrica, por ter considerado ilegais as interceptações telefônicas feitas, com autorização judicial, durante a operação. A decisão do STJ deixa a apuração da PF praticamente na estaca zero.

As escutas e informações colhidas sobre movimentação financeira levaram a PF a abrir cinco inquéritos e apontar indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney chegou a ser indiciado.

As revelações sobre a operação feitas pelo Estado em 2009 levaram a Justiça a decretar censura ao jornal. O desembargador Dácio Vieira, que mantém relações sociais com o senador José Sarney, proibiu o jornal de veicular reportagens da investigação da PF. No sábado do show, a censura completou 785 dias.

Câmara quer que STJ explique anulação
de provas contra filho de Sarney

Por Vannildo Mendes (O Estado de S. Paulo)

Fernando Sarney, filho do presidente do Senado

BRASÍLIA – Inconformado com a anulação de provas da Operação Boi Barrica, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao empresário Fernando Sarney, o deputado e delegado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou requerimento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para que os ministros da 6 ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsáveis pela decisão, deem explicações em audiência pública no Congresso.

Também serão convidados a depor os delegados federais e membros do Ministério Público Federal que atuaram no caso e em outras três operações mutiladas por anulação de provas pelo mesmo tribunal. Acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, entre outros crimes, Fernando é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele nega as acusações.

A sentença do STJ anulou os diálogos telefônicos interceptados na operação e o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou movimentações financeiras atípicas do empresário em 2006, fazendo a investigação voltar à estaca zero.

A audiência pública, cuja data ainda será marcada, abordará também a anulação de provas das operações Dallas, que investigou fraudes no porto de Paranaguá – envolvendo um irmão do ex-governador Roberto Requião e Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, além da Castelo de Areia, que desmantelou um esquema de propina atribuído à construtora Camargo Corrêa. “Esses episódios estão mal explicado e precisam ser esclarecidos”, disse Francischini. “A sociedade paga a polícia para investigar e a justiça para que não deixe criminosos impunes”, observou.

A anulação das provas da Boi Barrica causou grande polêmica nos meios jurídicos porque tirou força de dois instrumentos importantes de investigação policial: as interceptações telefônicas e os relatórios do Coaf, instituição que controla as movimentações bancárias e financeiras e alerta às autoridades sempre que detecta operações atípicas com indícios de crime.

A decisão animou os advogados de outros réus famosos que aguardam julgamento na corte. Entre eles há altos dirigentes acusados de corrupção e desvio de dinheiro público, como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF), preso na operação Caixa de Pandora e Pedro Paulo Dias (AP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.

Blog do Kenard recomenda a leitura destas três outras matérias para compreender melhor o Caso Fernando Sarney e a decisão recorde do STJ (é só clicar nos títulos das matérias):

1. Processo que anulou provas da PF correu em tempo recorde

2. STJ desprezou parecer do MP e decisões de outros tribunais

3. A PF agiu absolutamente dentro da lei, diz ministro

STJ: a segunda morada dos Sarney

Se não me engano, foi uma leitora que comentou aqui no blog: “O STJ é a segunda morada dos Sarney”. Pois é, eis a matéria que acabo de colher no jornal O Estado de S. Paulo.

Leiam e vejam se a leitora não tem razão:

Processo que anulou provas da PF contra

Fernando Sarney correu em tempo recorde

Por Felipe Recondo (O Estadão)

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª Turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocaram desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.

Fernando sempre confiou no STJ, ora, ora...

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A mesma 6.ª Turma que anulou, em nove meses, as provas da Boi Barrica, levou cerca de dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. E, comparado aos seis dias da Boi Barrica, a relatora deste processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para elaborar seu voto.

No caso da anulação da Satiagraha, o processo tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou-o por cerca de dois meses e meio antes de levá-lo a julgamento. Nestes dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em reexaminá-los.

O relator do processo contra a Boi Barrica foi o ministro Sebastião Reis Júnior. Em seis dias ele o estudou e elaborou um voto de 54 páginas no qual afirma serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E, de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão – nove meses depois – sem que houvesse dúvidas entre os três ministros que participaram da sessão.

O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.

Três ministros. Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma. O recém-empossado Marco Aurélio Bellizze, da 5.ª Turma, foi convocado para dar quórum. Juiz de carreira, ele contou com o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), na disputa pela vaga no STJ.

Senadores que sabatinaram Bellizze afirmam que ele contou ainda com a articulação de Sarney para acelerar sua aprovação no Senado. A oposição estava barrando a sabatina do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Enquanto ela não fosse feita, a indicação de Bellizze e de outro ministro do STJ – Marco Aurélio Buzzi – ficaria parada. Senadores disseram ter recebido apelos de Sarney para liberar a pauta e aprovar Bellizze e Buzzi.

Os outros dois titulares da turma decidiram não participar do julgamento. Maria Thereza de Assis Moura se declarou impedida. Og Fernandes havia se declarado suspeito e também não participou desse julgamento.

“Neste julgamento, assim como em qualquer outro do qual participei ao longo dos meus mais de 20 anos de magistratura, proferi meu voto por considerar que os elementos colocados no processo eram claros o suficiente para balizar meu entendimento”, argumentou Bellizze. “Não guio os meus votos por influências políticas. Por isso, não considero que minha isenção esteja em questão.”

“Antes de escrever meu relatório, estudei cuidadosamente os autos. Não poderia proceder de outra forma. Só para se ter uma ideia, em agosto proferi mais de 1.400 decisões entre monocráticas e de turma”, defendeu-se Reis Júnior. “O processo em questão entrou na pauta de acordo com o ritmo e trâmite normais do meu gabinete e do STJ.”