Blog do Kenard – Notícias e Análises

Justiça multa Franere e determina
suspensão de obra no Araçagy

O blog fez a denúncia há mais ou menos um mês, com todos os dados da irregularidades da sempre irregular Construtora Franere. A construção é um absurdo em todos os aspectos, a começar pelo folder que anuncia a venda dos apartamentos. Logo depois o blog publicou a resposta do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, às denúncias feitas aqui. O leitor pode ler tudo nos arquivos do blog.

Leia a boa notícia:

O juiz da 1ª Vara do município de São José de Ribamar, Marcelo José Amado Libério, em decisão expedida na última terça-feira (24), determinou que a construtora Franere – Comércio, Construções e Imobiliária Ltda – suspenda todo e qualquer serviço de engenharia e edificação da obra de construção do empreendimento Costa do Araçagy Condomínio Clube, localizado no bairro Araçagy, no município de São José de Ribamar.

A decisão atendeu a uma ação cautelar, movida pela prefeitura ribamarense, que tem como objetivo, além de manter a ordem urbanística da cidade, zelar pelo cumprimento das leis municipais, em especial a lei de uso e ocupação do solo urbano de São José de Ribamar, e pela preservação do meio ambiente desta área do município.

Além de suspender o alvará de construção da obra, expedido irregularmente pelo município de Paço do Lumiar, o juiz determinou a retirada de todo material de construção e máquinas da área e arbitrou multa diária, no valor de R$ 10 mil, caso a construtora, num prazo de dez dias, não cumpra a determinação judicial.

Numa ação de total desrespeito à legislação municipal de São José de Ribamar, a Franere, em parceria com a empresa Tenda, iniciou, no ano passado, o processo de vendas de apartamentos no condomínio Costa do Araçagy Condomínio Clube. A construtora, de forma totalmente irregular, iniciou o processo de vendas, com ampla divulgação na mídia local, de posse de um alvará de construção expedido pelo município de Paço do Lumiar.

No entanto, o Araçagy, um dos mais belos pólos turísticos da Grande Ilha, é um bairro que pertence ao território do município de São José de Ribamar, fato que é de conhecimento público e que, inclusive, foi atestado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioecônomicos e Cartográficos (IMESC) em laudos emitidos ano passado, como também a Corregedoria Geral de Justiça, em seu provimento nº 05/2006, determinou que todos os imóveis situados naquela localidade sejam registrados em São José de Ribamar. Neste sentido, o juiz Márcio Castro Brandão, no ano passado, em ação de nunciação de obra nova movida pela prefeitura ribamarense, determinou a realização de perícia técnica para identificar a localização correta do empreendimento. O resultado foi que o imóvel, indiscutivelmente, se localiza em São José de Ribamar.

Além de não possuir alvará de construção expedido pelo município de São José de Ribamar, a Franere ignorou totalmente a lei de uso e ocupação do solo urbano do município, que autoriza a construção de edificações de, no máximo, seis andares. O Costa Araçagy, conforme o projeto divulgado pela construtora, possuirá onze torres, cada uma com 13 andares.

Outra situação grave é o fato do projeto de construção do condomínio não possuir estação de tratamento de esgoto, o que poderá ocasionar sérios danos ambientais aos moradores do Araçagy, Praia do Meio e localidades vizinhas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em 2011, a suspensão de uma liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em favor da Franere, que reconhecia o alvará de construção expedido irregularmente pelo município de Paço do Lumiar.

No ano passado, é importante ressaltar, a 2ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou com uma Ação Civil Pública contra Franere em decorrência de irregularidades cometidas na regularização e construção do empreendimento imobiliário Costa do Araçagy Condomínio Clube.

Na ação, o promotor Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes fez alegações iguais às propostas pela prefeitura ribamarense, na ação cautelar movida contra a construtora, e pediu, ainda, a condenação da Franere para devolver os valores integrais, devidamente corrigidos, aos compradores dos imóveis do empreendimento irregular, bem como pagar multa no valor equivalente a 5% de cada uma das unidades residenciais ou comerciais integrante do empreendimento Costa do Araçagy.

Fonte: ASSCOM PMSJR

Atenção, Prefeitura de Ribamar:
Empresa leva dinheiro,
mas não entrega o serviço

Nos dias 10 e 15 deste mês, provocado por leitores, escrevi dois posts contra a Cemar, a empresa de energia do Maranhão.

Os leitores reclamavam de que na Alameda Girassois, no Araçagy, há 3 meses e meio dois postes estavam sem iluminação. Escrevi reclamando e mostrando a ineficiência da Cemar.

Como os leitores sabem, ontem a Cemar prontamente respondeu. Em São José de Ribamar a iluminação pública é municipalizada. Portanto, há uma empresa contratada para cuidar desses assuntos.

Fiz a reclamação por não saber que o serviço estava municipalizado. Não se trata, porém, de erro dos consumidores-leitores. Fiz o teste ontem e fui passado de atendente para atendente sem que ninguém disse: “Senhor, o serviço de iluminação pública de Ribamar não é de responsabilidade da Cemar”. O que não impede de a atendente, depois do esclarecimento, passar o número da empresa responsável pelos serviços em Ribamar. Os leitores, portanto, estavam com razão de reclamar da Cemar. Não havia como adivinhar, convenhamos.

Bom, dito isso, falo em nome dos leitores: a Prefeitura de São José de Ribamar tem uma empresa contratada para cuidar da iluminação pública, recebe o dinheiro e não cumpre a sua parte no acordo. Já agora são quatro meses com dois postes sem iluminação na Alameda dos Girassois, no Araçagy.

O prefeito Gil Cutrim precisa chamar a empresa e exigir o serviço pelo qual ela recebe. Caso os leitores voltem a reclamar, voltarei ao assunto.

Prefeito de Ribamar diz confiar
na Justiça no caso contra a Franere

Em mensagem no Facebook, falei ao prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, dos estragos que o empreendimento da Franere causariam ao Araçagy. E mostrei-lhe a matéria publicada no blog (o leitor pode rever aqui).

Eis o que me respondeu, também pelo Facebook, o jovem prefeito de São José de Ribamar:

- Verdade, estamos aguardando o julgamento de um recurso que se encontra no TJ, para tomarmos as devidas providências…agradeço a dica e estamos impossibilitados de fazer qualquer ação contra devido o recurso interposto por eles ter efeito suspensivo. Mas acredito na justiça. Forte abraço.

Aí está. O poder público pode e deve fazer interferência contra empreendimentos que não venham a beneficiar a população. Em certas cidades da Europa o poder público regula construções, impedido a construção de mais casas e apartamentos que possam causar problemas de engarrafamentos, danos ao meio ambiente. Além de deixar o poder público sem condições de prestar bons serviços na área de esgotamento e água potável.

Franere começa a destruir qualidade de vida do Araçagy

Assim que surgiu o jornal Diário da Manhã, escrevi editorial no qual dizia que o Maranhão era uma Terra de Ninguém. Uma terra desolada.

Eu estava, na época, voltando de uma temporada de sete anos fora do Estado. Não que o resto do país seja uma maravilha. É que por aqui tudo é pior. Temos uma classe política desclassificada (com as exceções costumeiras), um poder Judiciário suspeitíssimo e por aí vai.

Nesta Terra de Ninguém chegou Marcos Regadas. Aboletou-se em Imperatriz, vindo do Ceará puxando a cachorrinha (reparem bem, não sou contra quem chega a um lugar puxando a cachorrinha e, por esforços próprios, vence). Por ali começou a construir coisas tão pequenas que ninguém jamais imaginaria que viria a ser um milionário, dono de helicóptero etc.

Então veio para São Luís. Aqui, da noite para o dia, fez fortuna. Virou o cara. Entre parênteses, registre-se: subiu na escala econômica, não nos modos. Mas não se pode negar que, mesmo com a escassa escolaridade e a escassa cultura, tem tino. Rapidamente descobriu que o Maranhão é uma Terra de Ninguém. Descobriu que por aqui todos os poderes são podres e tratou de tirar vantagem.

Recentemente, em companhia da Gafisa, ali, no Calhau, por trás do Barramar, pegou uma reserva, a última, de babaçu e transformou numa deserto. A Secretaria de Meio Ambiente fez que não viu nada. O Ministério Público do Meio Ambiente também não viu nada. Os picaretas de ONGs que são contra o novo Código Florestal não viram nada. Os deputados, esses, então, ajoelharam-se (para não variar).

Sei por experiência, não por ouvir dizer. Minha casa era logo ali ao lado, no Quintas do Calhau. Quando a reserva virou um deserto, minha casa e a dos vizinhos receberam de gaviões a papagaios. Todo o tipo de ave que o leitor possa imaginar voou para as nossas casas. Estavam perdidas. Não tinham onde ficar.

O resultado é conhecido: a obra está com o prazo de entrega vencido há um ano. Acabou de ser multada em 600 mil reais pelo Procon. Quem comprou os apartamentos na planta encontra-se no prejuízo e já fez manifestações contra as duas empresas. O acabamento é de décima qualidade e tudo o mais não corresponde ao que foi oferecido no momento na venda.

A piada vem agora. Na época do desmatamento, Marcos Regadas, dono da Franere, foi chamado a comparecer na Assembleia Legislativa do Maranhão. E o que aconteceu? Desmoralizou deputados, o Ministério Público do Meio Ambiente, o Govrno Jackson Lago, que não viu nada errado na obra e quem mais o leitor possa imaginar.

Ou seja, desmoralizou a turma inteira de corpo presente. Como? Disse que na época que decidiu construir o condomínio de apartamentos, o governo não disse que havia nada de errado, o Ministério Público do Meio Ambiente não disse que havia nada de errado, os deputados não disseram que havia algo de errado e por aí foi.

Pois bem, a Franere decidiu construir um condomínio gigantesco no bairro de melhor condição de vida: o Araçagy. Chama-se Costa do Araçagy Condomínio Clube. O projeto compreende 14 prédios de 13 andares. Acontece que o Araçagy é domínio da cidade de São José de Ribamar. Ali, depois que Luís Fernando virou prefeito, as coisas mudaram da água para o vinho.

Como, então, construir prédios de 13 andares numa área onde só é permitido prédio de três andares? Simples: a Franere tratou de tirar a licença na cidade vizinha de Paço do Lumiar. Aí já começava a picaretagem. A Prefeitura de Ribamar, então entrou na Justiça. E o que aconteceu? Em março deste ano o ministro e presidente do STJ, Ari Pargendler, concedeu liminar à Prefeitura de São José de Ribamar no sentido de suspender, até o julgamento do mérito da questão, as obras do Costa do Araçagy Condomínio Clube. Sim, o condomínio que a Franere faz em parceria com a Tenda, de Minas Gerais.

Não sei como, mas o condomínio está a todo vapor. Ainda não está pronto, mas qualquer autoridade responsável (isso existe, no Maranhão, além da pronta ação da Prefeitura de Ribamar?) pode perceber os estragos antes que a obra esteja pronta. Do lado direito da Avenida Atlântica, que dá acesso à praia do Araçagy, o movimento de caçambas parece infinito. Nenhuma das caçambas segue as regras: todas passam em alta velocidade e sem cobrir a terra que carregam. A poeira forma imensas nuvens nas ruas e causa estragos nas casas. O Araçagy perdeu a tranquilidade e caminha para perder a qualidade de vida de que tanto se orgulhava.

Os moradores acho que cansaram de  fazer até denúncia para a polícia. De nada adianta. No outro dia as caçambas passam carregando barro sem estarem cobertas. Imaginem o inferno que isso significa.

A Franere tem todos os motivos para se orgulhar de calar a boca de deputados, governo, Ministério Público e de alguns desembargadores do TJ Maranhão. Mas a Prefeitura de Ribamar, que lutou bravamente contra mais essa ação deletéria da Franere, não pode silenciar. Sob o custo de de também ser considerada cúmplice de mais este crime do cearense Marcos Regadas.

Vamos acompanhar, a partir de agora, o que vai acontecer.

Só para o leitor ter uma ideia, a Caema, a companhia de água e esgotos do Maranhão, assim se pronunciou, em documento, a respeito do empreendimento: o sistema público de esgoto não tem como atender obra de tamanha magnitude, além do caos no trânsito que o condomínio provocará na região.

E o que disse a Prefeitura de Ribamar?

Isto:

“Do jeito que está projetado, o empreendimento Costa do Araçagy Condomínio Clube é uma verdadeira bomba-relógio ambiental, urbanística e tributária”.

O leitor do blog sabe que não sou a favor daqueles ambientalistas de ocasião (estou sendo parcimonioso), que montam ONGs para ganhar dinheiro público e atrapalhar a sobrevivência do homem. Aqui o caso é totalmente diferente. Trata-se de mais uma picaretagem ambiciosa da Franere, a começar pela escolha de Paço do Lumiar, que tem uma prefeitura acusada de corrupção 24 horas, ter sido escolhida para registrar o empreendimento que nada tem a ver com a cidade.

Nesse caso, cabe ao poder público coibir a ação de aventureiros, que só prejudicam o cidadão que paga impostos. Até aqui, o cidadão de bem só encontra motivos para elogiar a ex-administração de Luís Fernando. Mesmos elogios que sobram para o atual prefeito de Ribamar, Gil Cutrim, que segue a postura do antecessor.

Está na hora de mostrar à Franere que no Maranhão o dinheiro não pode tudo.

Notas de Sábado

Lama

Alguns deputados, aqueles que reclamam no escurinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, estão chateados com o deputado Stênio Rezende, acusado de receber propina (1 milhão e meio de reais) para distribuir entre colegas e aprovar o desmatamento de áreas com babaçu. Mas esses estão chateados porque foram vendidos a preço de banana. Pior: e não levaram. É a nova modalidade de esporte criada por parlamentares maranhenses: patinação na lama.

Dutra X Sarney Filho

O deputado Domingos Dutra (PT), em conversa com o blog, disse que na terça-feira dará resposta ao deputado Sarney Filho (PV). Da tribuna da Câmara, Sarney Filho acusou Dutra de mentir. “Ninguém nunca me viu no Tribunal de Justiça a defender interesses deste ou daquele prefeito”. Sarney Filho é acusado de proteger a prefeita Bia Venâncio, de Paço do Lumiar, que já foi afastada milhares de vezes  e sempre volta ao cargo. É aguardar para saber o que dirá Domingos Dutra.

Cemar

Recebo inúmeras reclamações de que a Cemar não atende os moradores da Alameda Girassóis, no Araçagy. Há três meses e meio dois postes estão com as luzes apagadas. Os moradores dizem que ligam e nada nunca é feito. Bom, a Cemar está na contramão das medidas que ajudam a evitar assaltos. A iluminação pública, que os moradores pagam, está entre essas medidas. Vamos ver se os moradores seguirão não sendo atendidos num direito pelo qual pagam na conta de energia.

Prefeitura de Ribamar

Não há quem negue o excelente trabalho realizado por Luís Fernando, hoje na Casa Civil do governo Roseana Sarney, quando prefeito da cidade de São José de Ribamar. Trabalho exemplar, digno de elogio. O Araçagy, hoje, é um dos bairros de grande qualidade de vida. Graças ao trabalho de Luís Fernando e agora de seu substituto, Gil Cutrim. Pois bem, a Prefeitura de Ribamar precisa tomar todo o cuidado com o Araçagy, diante da gigantesca especulação imobiliária, que pode destruir a qualidade de vida daquele bairro. Volto ao tema, se não hoje, certamente amanhã. Como não podia deixar de ser, encontra-se no centro da confusão a velha Franere de guerra. Aguardem.

Professores beneficiados com graduação gratuita

O prefeito Luis Fernando Silva (DEM) assinou termo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para capacitar gratuitamente, com cursos de graduação em Letras/Português e Educação Física, professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

A capacitação está prevista no Plano Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação, e também faz parte das ações de incentivo à educação pública de qualidade e de valorização dos docentes ribamarenses desenvolvidas desde 2005 pela administração Luis Fernando.

Só para se ter uma idéia dos avanços alcançados no setor educacional do município, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referente ao ano de 2009, mostrou que as escolas municipais ribamarenses obtiveram índice médio bem superior ao de 2005, em torno de 3.1, traduzindo uma das maiores evoluções no período. O maior destaque de qualidade entre as escolas, conforme revelou o resultado do Ideb, foi a Escola Municipal Liceu Ribamarense, primeira e única instituição pública de ensino em tempo integral do Maranhão e que foi construída e implantada com recursos próprios da Prefeitura. O Liceu apresentou Ideb de 6.6, um dos melhores indicadores a nível nacional e que a iguala aos resultados obtidos pelas melhores escolas particulares do país.

Cinqüenta e cinco professores da rede municipal de ensino de Ribamar (27 matriculados no curso de Letras/Português e 28 no de Educação Física) estão participando da graduação, que terá duração de dois anos. Estes professores, é importante destacar, foram aprovados em processo seletivo. As aulas estão sendo ministradas aos sábados nas dependências do Liceu Ribamarense.

Acompanhado do vice-prefeito Gil Cutrim (PSL), Luis Fernando visitou os professores/alunos e falou da importância deles aproveitarem ao máximo a oportunidade que estão tendo. “Sou um defensor da educação pública de qualidade. Ao longo dos anos, já melhoramos significativamente os indicadores educacionais de nosso município. Isso só foi possível graças aos nossos queridos professores. Por isso, é importante que os docentes que estão participando destes cursos aproveitem bem a oportunidade”, afirmou o prefeito.

Cenidalva Teixeira, assessora de Interiorização da UFMA, fez questão de elogiar o prefeito que, segundo ela, não mediu esforços, junto à instituição federal de ensino, para beneficiar os professores do município com os cursos gratuitos de graduação. “O Luis Fernando tem um olhar diferenciado da educação. É por este motivo que São José de Ribamar, ao longo dos anos, vem avançando muito nesta área”.

Entre os professores/alunos, o clima era de alegria e satisfação. “O professor ribamarense é muito valorizado. Isso aconteceu porque o prefeito Luis Fernando, além de investir no setor educacional do município, implantou várias ações, como uma ótima remuneração, direcionadas exclusivamente para beneficiar o docente. Esta graduação é mais uma prova de que o governo municipal de Ribamar tem total compromisso com a educação pública”, avaliou Rosana Lemos, que está matriculada no curso de Educação Física.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)