20 de janeiro de 2012 às 07h33min

Márcio Jerry, presidente do PCdoB
Liguei para fechar uma entrevista com o jornalista Márcio Jerry, presidente do PCdoB de São Luís. Ele se encontrava em São Paulo e a entrevista ficou para o dia seguinte. Sem superstição, achei que a coisa não começava bem.
Mas depois vi que estava enganado.
A entrevista, nas linhas e entrelinhas, deixa ver muita coisa do jogo político que está a se armar no começo deste ano em São Luís.
A pergunta que mais fazem ao editor do blog (Flávio Dino será candidato a prefeito de São Luís?) ainda não tem resposta definitiva, é verdade. No entanto, fica-se sabendo que o PCdoB não vai de João Castelo (PSDB), atual prefeito de São Luís.
E a respeito do lançamento, pela oligarquia Sarney, do nome do vice-governador Washington Luiz para disputar a Prefeitura de São Luís?
Para saber a última resposta, e muitas outras, leiam a entrevista com Márcio Jerry abaixo:
Blog do Kenard – Como caiu no PCdoB a possibilidade do vice-governador Washington Luiz vir a ser candidato a prefeito de São Luís?

Washington Luiz
Márcio Jerry – Uma mudança de nome para representar o mesmo projeto atrasado da oligarquia decadente. E uma manobra para manter o PT como linha auxiliar do grupo oligárquico comandado por José Sarney. É um lance que não altera substantivamente a essência da disputa eleitoral em 2012, mas pode ter repercussões para 14.
BK –Tudo indica que o PT nacional, onde quem manda é Lula, jamais estará com Flávio Dino na disputa pelo Governo do Maranhão. Nesse sentido, ser do PCdoB não é um péssimo negócio para Dino?
MJ – Em 2010 enfrentamos os milhões de Roseana, o Lula e o PT nacional. Mesmo assim só não fomos ao segundo turno para vencer por causa daquelas estranhas ocorrências no TRE com cheiro forte de fraude. O PCdoB é aliado nacional do PT, mas não subordinado ao PT. Se fosse subordinado teria cedido às imensas pressões para que em 2010 Flávio Dino disputasse o senado e não o governo do estado.
BK – Por falar em Governo do Maranhão, gostaria de saber o seguinte: há um processo no TSE que pode resultar na cassação do diploma de Roseana Sarney. Vocês acreditam que o TSE tem coragem de ser isento e cassá-la?
MJ – Ou o TSE cassa Roseana Sarney ou inocenta Jackson Lago. Roseana Sarney cometeu vários crimes eleitorais em 2010, de forma explícita, flagrante. O TSE, é o que se espera, precisa julgar com isenção. Enfatizo: Jackson Lago foi injustamente cassado com acusações que são fichinha perto das que foram apresentadas na denúncia à Roseana Sarney.
BK –Sinceramente, Flávio Dino vai ou não disputar a Prefeitura de São Luís?

Flávio Dino
MJ – Sinceramente, pode disputar e pode não disputar. Depende de uma conclusão coletiva sobre os cenários e projetos para 2012 e 2014. Temos várias e bem fundamentadas opiniões favoráveis a ele ser candidato agora e também para não ser candidato, se preservando para 2014. São Luís reclama uma alternativa político-administrativa e nós juntos haveremos de encontrá-la.
BK – Digamos que ele decida por não disputar. Há a possibilidade de todos os partidos do campo antissarney apoiarem, por exemplo, Castelo (PSDB), dando à eleição uma feição plebiscitária?
MJ – O prefeito João Castelo desperdiçou todas as oportunidades de liderar a oposição ao grupo Sarney. Em 2010 fez corpo mole e ajudou na prática a candidatura de Roseana. E mesmo depois disso não compreendeu que poderia mudar o rumo do seu péssimo governo, convocar um governo de coalizão e apontar um rumo diferente para São Luís e para o Maranhão. Infelizmente é uma pessoa avessa ao diálogo. Não vejo, pois, como agora ele poderá liderar um campo antissarney.
BK – Como presidente do PCdoB de São Luís, quais seriam as consequências para o partido ter de ficar quatro anos com sua maior liderança e da oposição no Estado sem mandato por quatro anos?
MJ – Flávio Dino hoje preside uma empresa importante do governo federal, atendendo a um convite da presidenta Dilma Roussef. A falta do mandato não está atrapalhando o processo de crescimento do PCdoB. E agora em 12 ou ali em 14 o Flávio Dino certamente voltará a exercer um mandato em nosso estado, agora no executivo.
BK – Você falou como presidente do partido. Agora, se dependesse de sua vontade, Flávio Dino seria ou não candidato a prefeito de São Luís?
MJ – (risos) Se dependesse só de vontade o próprio Flávio Dino te diria que gostaria de disputar a Prefeitura. Mas é algo além de uma vontade…Trata-se de um projeto que precisa ser friamente elaborado para que os passos planejados avancem para o maior desafio que é pôr fim a esse ciclo oligárquico tão danoso ao Maranhão.
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17 de janeiro de 2012 às 13h34min
Transcrevo abaixo artigo de Mundico Teixeira, figura de proa do petismo maranhense, que me foi enviado por e-mail. Ao final, o Comentário do Blog:
A gestão do governo PMDB-PT do Maranhão: impasses e dilemas
Por Mundico Teixeira
A aliança vitoriosa entre PT e PMDB em 2010 foi extremamente debatida na sociedade maranhense, com amplo espaço para o contraditório, e mesmo não saindo como cada militante desejava, tendo em vista o peso que a conjuntura local e nacional exerceu no processo, ainda assim o saldo positivo foi suficiente para determinar a vitória logo no primeiro turno em nosso Estado e a maior votação em termos proporcionais para a presidenta Dilma no Maranhão. O que os petistas e a sociedade como um todo esperavam é que aquela aliança também se estendesse ao governo, com o jeito PT de fazer, especialmente com a participação efetiva das organizações sociais.
No período da pré-campanha, em negociações com o PMDB e com a participação da Comissão Executiva Estadual, foram disponibilizadas ao PT quatro secretarias, reduzindo-se a duas após o encontro de tática eleitoral do PT em 26/03/2010, sendo estas a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social. Entretanto, no final das eleições de 2010, de forma extremamente objetiva o governo pediu a substituição do secretário de educação diretamente ao vice-governador eleito, por se tratar de indicação de sua chapa no PT, e este, por falta de nomes petistas que fossem aceitos, devolveu a secretaria ao governo. Na Secretaria de Desenvolvimento Social, o secretário petista foi destituído antes mesmo de o novo governo iniciar-se.
Já na nova gestão, eleita legitimamente, o papel do PT passou a ser sobretudo secundário, apesar de sermos o partido da Presidência da República, do vice-governador, com três deputados estaduais, um deputado federal, nove prefeitos e 94 vereadores. Não estamos conseguindo, neste um ano de governo, influenciar ou sequer sermos ouvidos com o nosso jeito PT de ser na educação, no desenvolvimento agrário, no desenvolvimento social, na juventude, igualdade racial ou meio ambiente. Em outros termos, não estamos contribuindo efetivamente com o governo como deveríamos.
Na Educação ainda não conseguimos encontrar um caminho que aponte para soluções que possam modificar em curto, médio ou mesmo longo prazo os resultados desastrosos dos indicadores educacionais dos últimos anos, os quais têm nos relegado aos últimos lugares do ranking nacional. E aqui, no meu ponto de vista, existe uma causa central para este sério problema: como se trata da secretaria com a maior fatia do orçamento do estado, os interesses que predominam são de origem financeira, geralmente indiferentes aos propósitos de uma educação com qualidade.
Em geral, estes interesses se evidenciam por suas práticas polifisioclientelistas ao transformarem as unidades regionais de educação em simples escritórios políticos de grupos familiares regionais, sem nenhum compromisso com os interesses da sociedade, usurpando do contribuinte comum a oportunidade de, pela educação, mudar e transformar a sua realidade e a de seus filhos para melhor.
Não consigo, mesmo com todo o esforço que faço para isso, ver saída para educação sem a participação efetiva dos educadores, e aqui não falo de um educador qualquer e sim dos militantes da causa da educação, pois, se o governo se debruçasse sobre a tarefa de mobilizá-los e partilhar com os mesmos as responsabilidades que são de toda sociedade, grande parte de nossos entraves estariam solucionados.
Na questão agrária não temos como tergiversar sobre a questão central e gostaria de chamar a atenção para um detalhe pouco percebido. A separação da SEDAGRO da SAGRIMA foi uma sugestão nossa do PT, logo após a governadora assumir em 2009 pós-cassação do então governador Jackson Lago. Entendemos que a agricultura familiar além de ser responsável por 70% do alimento que chega à mesa de todos os brasileiros, contribui para garantir autonomia e autossuficiência ao trabalhador do campo, o que evidentemente vai de encontro às aspirações do agronegócio. Este, baseado na monocultura, na produção em larga escala, em grandes extensões de áreas traz como consequências a degradação acelerada do meio ambiente, baixíssimos índices de empregabilidade e pouca responsabilidade social.
Alguns programas federais que visam fortalecer a agricultura familiar estão patinando em nosso estado, e pode-se citar como exemplo o Crédito Fundiário. Trata-se de um programa auxiliar da reforma agrária demandado pelo sistema Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTRs), CONTAG e FETAs, que permite a um grupo de trabalhadores rurais ou desempregados, há mais de cinco anos, com vocação agrícola, se associarem com fim específico, em busca de áreas de até quinze módulos Rurais (825 ha), adquiridas através de um crédito concedido pelo Governo Federal, com prazo para pagamento até dezessete anos, com dois de carência além de um infraestrutura básica(casa, água, energia e estrada sem custo para o assentado).
Este programa foi conveniado pelo Maranhão no governo Zé Reinaldo, concebido à época com o único propósito de render votos eleitoreiros e por isso foram montadas, a partir da estrutura do estado, verdadeiras quadrilhas que atuavam nas duas pontas do programa: na aquisição da terra junto aos proprietários que desejavam vender suas terras, e na organização dos grupos sem qualquer critério de seleção dos beneficiários, o que não raro se comprovava o uso de nomes de pessoas para funcionaram como laranjas das tais quadrilhas.
Na aplicação da infraestrutura continuavam os saques, obras inacabadas e, no final, o que deveria ser um ganho considerável aos beneficiários do programa acabou virando uma frustração, gerando prejuízos às organizações da agricultura familiar e a suspensão do convênio por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre setembro e agosto de dois mil e sete, quando a corrupção atingiu o seu pico e, ate hoje, não foi possível regularizar o funcionamento de tão importante programa, apesar de dois anos e oito meses de governos Roseana.
Recentemente o diretório (DE-MA), reunido em 10/12/2011, fez análise da atual conjuntura e quase por unanimidade concluiu que não está correta a condução das relações do PT com o governo, especialmente porque estão sendo conduzidas pelo vice-governador, ocasionando um conflito de interesses, pois, sem a devida atenção, neste um ano de governo não foi possível fazer a necessária diferenciação entre os interesses do partido e os interesses do governo, um problema que depois de tanto tempo parece ser de difícil reversão.
As inquietações dos dirigentes especialmente do interior do estado se centraram no fato de sermos vistos pela sociedade como governo, mas na prática não governarmos absolutamente nada e isso nos torna alvo de demandas que não temos como responder.
A governadora Roseana em diversos momentos nos prometeu que a aliança PT-PMDB seria a alavanca política necessária para o Maranhão entrar na rota de desenvolvimento que o país se encontra, inserida no projeto nacional encabeçado pelo PT, numa composição de governo no qual os partidos devem contribuir com o que representam de melhor. Não tenho dúvidas das intenções e do desejo da Governadora, porém já se passou um ano e as mudanças necessárias para que esse governo seja o melhor de sua vida e do Maranhão não aconteceram.
Mundico Teixeira – Secretário de finanças e Planejamento do
Diretório Estadual do PT-MA
Comentário do Blog: Vejam vocês, o sarnopetismo pôs a cabeça para fora da toca. Mundico foi um fervoroso defensor da aliança do PT com a oligarquia Sarney em 2010, a carta exposta acima mostra que não mudou de opinião. Pelo documento que resolveu assinar ficamos sabendo que as coisas não ocorreram como a companheirada tão avidamente sonhava. O que vem a ser outra conversa.
Esclareça-se logo: o documento não é uma autocrítica ou muito menos um mea-culpa. Longe disso. Mundico expõe umas poucas mazelas do Governo Roseana, é verdade. No entanto, as mazelas não são o centro da questão. Mundico cobra participação no governo, cobra cargos, para fazê-lo, foi obrigado a expor o jeito oligárquico de administrar.
Repare-se que ele expõe as mazelas, cobra cargos e… diz seguir a acreditar nas palavras da governadora Roseana Sarney, que, segundo ele, foi eleita legitimamente. É “o jeito PT de ser”, que no submundo da política maranhense é conhecido como “o jeito morcego de ser”. Chupa e abana, do contrário a patroa se zanga e as reclamações não se transformam em cargos.
No seu “jeito PT de ser”, Mundico não descuida de abrir o documento dando legitimidade ao acordão entre o partido e a oligarquia. Assim, a decisão democrática – foi no voto – de apoiar a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) em 2010 desaparece do mapa. Nunca existiu. Já a intervenção de Lula e do PT nacional, que levou o PT para o colo de Roseana, vira uma decisão “amplamente discutida na sociedade e aberta ao contraditório”. Bom, agora estou sabendo que levar o PT pelo beiço por lá chamam de discussão ampla. Mas não deixa de fazer sentido.
Já no final vem esta pérola:
“A governadora Roseana em diversos momentos nos prometeu que a aliança PT-PMDB seria a alavanca política necessária para o Maranhão entrar na rota de desenvolvimento que o país se encontra, inserida no projeto nacional encabeçado pelo PT, numa composição de governo no qual os partidos devem contribuir com o que representam de melhor”.
Das duas, uma: ou os petistas acham que todos somos imbecis a ponto de acreditar na conversa fiada de que se juntaram por conta das promessas de que a oligarquia que destrói o Maranhão seria justamente a que agora iria salvá-lo, ou são absolutamente broncos a ponto de levar a serio as palavras de Roseana Sarney que não encontram respaldo na história do Maranhão desses 46 anos de oligarquia.
Pelo “jeito PT de ser”, eis minha resposta: esses senhores, claro, nunca levaram em conta promessa tão surreal, queriam o poder. Ou nas palavras cruas de Mundico: queriam cargos. Como os cargos não vieram, nasceu a carta de Mundico.
Para finalizar, não deixemos passar em branco: quem acredita nas palavras da mais legítima representante da oligarquia Sarney é justo quem só vê corrupção nos ex-governos de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago. Detalhe importante: no Governo Jackson Lago o PT teve ampla participação, com mais secretarias e cargos, não é verdade, deputado Domingos Dutra?
Em tempo: Roseana Sarney não tomou a Secretaria de Educação do PT. “O jeito PT de ser” é que – pasmem! – assustou a governadora, tantas eram as denúncias de corrupção. Mundico perdeu a oportunidade de dizer a frase correta: “Governadora, a senhora foi injusta com o PT, porque o que o PT fez na Secretaria de Educação os seus aliados fazem há 46 anos”. Mas não sou injusto, compreendo que Mundico não pode fazer uma cobrança segura como essa, porque aí estaria fugindo do “jeito PT de ser”, não é mesmo?
12 de janeiro de 2012 às 17h59min
A desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz concedeu liminar, nesta quinta-feira (12), determinando a suspensão de todos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na Assembleia Legislativa para apurar aplicação de recursos previstos em convênios celebrados pelo Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís.
De acordo com a decisão da desembargadora Anildes Cruz, estão suspensas, a partir de agora, todas as investigações feitas pela CPI, que não mais poderá proceder devassa no sigilo bancário das contas da Prefeitura, nem poderá expedir mandados de notificação para depoimentos até o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município.

Procurador Francisco Coelho
Ao comentar a decisão proferida pela Justiça, o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, afirmou que a CPI instalada na Assembleia Legislativa do Estado “é inconstitucional, possui puro caráter político e afronta o primado da isonomia”. O procurador ressaltou que a CPI não tem competência para investigar diretamente atos da Prefeitura, sob a forma de prestação de contas, que deve ser feita somente à Câmara Municipal ou ao Tribunal de Contas do Estado”.
Francisco Coelho Filho explicou que inexiste “fato determinado” a ser investigado pela CPI em razão da nulidade dos convênios 04/2009, 05/2009 e 07/2009 já declarada pela Justiça. Ele esclareceu ainda que os recursos repassados pelo Governo do Estado ao Município de São Luís por meio destes convênios, no valor total de R$ 73 milhões e 500 mil, estão sendo devolvidos aos cofres estaduais por meio da retenção mensal da parcela do ICMS destinada a repasse ao Município, até o limite de R$ 2 milhões por mês.
Ao impetrar o mandado de segurança, o procurador-geral argumenta que a prestação de contas dos gastos municipais é devida somente à Câmara de Vereadores de São Luís, bem como somente este órgão é competente para apurar malversação de valores incorporados ao erário municipal, sendo que ao Tribunal de Contas do Estado cabe a fiscalização de repasses de verbas estaduais. Francisco Coelho Filho disse também que é irregular e açodada a determinação de quebra de sigilo bancário da Prefeitura.
Débito parcelado – Ao explicar que os R$ 73 milhões e 500 mil foram parcelados em 36 vezes, o procurador esclareceu que foi o próprio Estado do Maranhão que interpôs uma Medida Cautelar Inominada Incidental, com pedido de liminar (nº 27556/2011), relacionada à Ação Popular proposta pelo então deputado estadual Ricardo Murad, onde o Estado do Maranhão passou a celebrar com o Município de São Luís, figura como litisconsorte ativo, após a cassação do ex governador Jackson Kepler Lago.
Nessa Medida Cautelar Inominada, foi o próprio Estado que requereu a retenção mensal da importância referente ao repasse das parcelas pertencentes ao município de São Luís que dizem respeito à arrecadação do ICMS, até o montante do débito em questão, R$ 73 milhões e 500 mil, com o dever de informar mensalmente ao juízo o montante retido.
Após a interposição dessa Ação Cautelar, o Município foi instado a se manifestar em 18/08/2011, através da juíza Maria José França Ribeiro, que não concedeu a liminar de imediato e determinou que o Município fosse ouvido. No dia 22/08/2011, o Município apresentou a sua contestação, demonstrando sua irresignação com a possibilidade de qualquer tipo de retenção.
Quando do retorno do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdala, este remeteu os autos ao Ministério Público, que emitiu seu parecer. Dessa forma, o juiz decidiu pelo deferimento parcial da liminar pleiteada pelo Estado, reconhecendo o direito deste de reter o repasse das parcelas destinadas ao Município de São Luís até o valor de R$ 2 milhões por mês, em face dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, até que fosse julgada a ação principal, de atingir o limite total pleiteado pelo próprio Estado do Maranhão de R$ 73 milhões e 500 mil.
“Sobre essa decisão da retenção mensal no valor de R$ 2 milhões, já foi feito o repasse aos cofres públicos do Estado do Maranhão. A segunda está sendo feita agora – conforme ofício do Banco do Brasil, que, em comunicado oficial ao juiz Megbel Abdala, comunica que já reteve a importância e já foi transferida para a conta pertencente ao Estado do Maranhão”, complementou o procurador-geral do Município.
Mesmo com a retenção da parcela a partir de decisão judicial, o procurador informa que a Prefeitura de São Luís entrou com recurso de Agravo de Instrumento para o Tribunal de Justiça do Maranhão, distribuído para a 4ª Câmara Cível, que coube à relatoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que, ao analisar a questão, manteve a decisão de primeiro grau proferida pelo juiz Megbel Abdala. A decisão foi publicada em 20/12/2011.
Com informações da Assessoria de Comunicação.
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Ricardo Murad,
TRE-MA,
Tribunal de Justiça do Maranhão
11 de janeiro de 2012 às 12h11min
Leiam a matéria do jornalista Jorge Vieira. Ao final, o comentário do Blog:
Por Jorge Vieira
O juiz federal Nelson Loureiro, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, marcou para o próximo dia 27, às 9h, a audiência em que serão ouvidas as testemunha de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.
Com a realização das oitivas, a ação, por abuso de poder, começa a andar para um desfecho judicial. Entre as testemunhas arroladas estão os secretários de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), e do Planejamento, Fábio Gondin.
Além dos dois secretários, serão ouvidos Roberval Cordeiro Silva, Remi Ribeiro Oliveira, Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses, George Alan Ramalho Pereira, Benedito Bogéa Buzar, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Sérgio Antonio Mesquita Macedo e Hildo Augusto Rocha Neto, todos testemunhas de defesa de Roseana Sarney e Washington Oliveira, já que a ação é proposta contra ambos.
Esta deve ser a última audiência do processo, pois o autor da ação, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), através de seu advogado, Rodrigo Lago, desistiu de ouvir suas testemunhas em função de toda a prova existente no processo ser documental.
A última audiência do processo aconteceu em Brasília, onde o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão foi ouvido no dia 21 de setembro de 2011.
As testemunhas de Roseana eram para ser ouvidas no dia 29 de novembro de 2011, mas o juiz para o qual a carta de ordem do TSE foi encaminhada, Sérgio Muniz, filho de Antônio Muniz, secretário adjunto do governo de Roseana Sarney, resolveu adiar a audiência na antevéspera, com o argumento de que faltavam alguns documentos necessários.
O adiamento da audiência foi interpretado pelos advogados do ex-governador José Reinaldo como mais uma manobra para retardar o processo em que Roseana é acusada de ter usado a estrutura da administração do Estado para cooptar lideranças políticas, prefeitos e presidentes de associações de moradores para garantir sua reeleição.
Desta vez a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral (PET Nº 27311 – TRE/MA) foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, que marcou a audiência para 27 de janeiro.
Comentário do Blog: A coisa toda tem cara de pizza. A começar por um juiz que não se dá por impedido, mesmo tendo o pai no governo cuja governadora é a denunciada. Bom, o TSE, aquela instituição que vem tendo a independência necessária sendo abalada desde 2002, passou a bola para um juiz federal. Nunca ouvi falar nele. Será independente? Eis uma pergunta essencial. Sim, porque no Maranhão, como manda a gíria, está tudo dominado.
Depois tem a questão nacional. Em praticamente uma década de poder, o PT vem fazendo ministros no STF e TSE. Lula e o petismo são hoje os maiores esteios da oligarquia Sarney. Não é demais lembrar que o ministro Barbosa, no julgamento que resultou na incrível cassação do governador Jackson Lago (PDT), deu-se por impedido. Foi chamado à ribalta o não menos incrível Ricardo Lewandowski, que um leitor sagaz do blog costuma chamar de ex-advogado de porta de cadeia de PT. Não deu em outra, o TSE entregou o governo a Roseana Sarney.
Sabedor do que se passa nos porões do Judiciário brasileiro, não acredito que se venha a fazer justiça no Maranhão pela primeira vez. Mas duvido mesmo. E olha que eu gostaria de ver os nossos juízes fazendo eu queimar a língua.
Portanto, maranhenses dignos, não se iludam. Toquem as suas vidas.
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8 de janeiro de 2012 às 10h31min
Amanhã o editor do blog postará a entrevista exclusiva do prefeito João Castelo (PSDB).
Abaixo apenas um trechinho da entrevista:
Blog do Kenard – Bom, aí veio a queda do governador Jackson Lago (PDT). Se isso não tivesse ocorrido, o senhor acredita que as coisas teriam deslanchado bem antes?
João Castelo – Acredito que as relações Governo do Estado e Prefeitura não teriam sido de beligerância. Haveria um campo político comum, voltado não para o acirramento das diferenças políticas, mas para o bem da população. Sobre isso não há dúvidas (…).
Pois é, a resposta é bem maior. E refere-se à relação Governo do Estado-Prefeitura de São Luís.
E tem mais, muito mais. Quer saber? Então não deixe de ler o blog amanhã.
Até lá.
7 de janeiro de 2012 às 10h51min
O prefeito João Castelo (PSDB) falou do início complicado da administração, da relação com o governo Roseana Sarney (PMDB), da queda de Jackson Lago (PDT), do conflito com os estudantes em 1979 (assunto de que não costuma falar), do imbróglio gerado pela atualização da tabela do IPTU, do convênio com o então governo Jackson Lago, que ainda agora gera uma relação belicosa entre o governo Roseana e a Prefeitura de São Luís, e das obras que já realizou e está realizando.
Imperdível.
Aguardem. Na segunda-feira, 9, a entrevista será postada na íntegra.
3 de janeiro de 2012 às 17h30min
O procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, esclarece que está havendo uma divulgação errônea sobre a questão de que a Prefeitura de São Luís teria parcelado um débito de R$ 73 milhões e 500 mil com o Estado em 36 vezes.
De acordo com o procurador, por liminar, o próprio Estado do Maranhão interpôs uma Medida Cautelar Inominada Incidental, com pedido de liminar ( nº 27556/2011), relacionada à Ação Popular proposta pelo então deputado estadual Ricardo Murad, onde o Estado do Maranhão passou a celebrar com o Município de São Luís, figura como litisconsorte ativo, após a cassação do ex governador Jackson Kepler Lago.
Nessa Medida Cautelar Inominada, foi o próprio Estado que requereu a retenção mensal da importância referente ao repasse das parcelas pertencentes ao município de São Luís que dizem respeito à arrecadação do ICMS, até o montante do débito em questão, R$ 73 milhões e 500 mil reais, com o dever de informar mensalmente ao juízo o montante retido.
“A versão que está sendo divulgada, de que a Prefeitura teria pedido o parcelamento é inverídica. Pelo contrário, a ação do Estado data de 21 de junho de 2011 e foi distribuída em 22/06/2011, o que demonstra que ação do Estado foi anterior, inclusive, à atual CPI instalada na Assembléia Estadual do Maranhão”, explicou o procurador-geral.
Após a interposição dessa Ação Cautelar, o Município foi instado a se manifestar em 18/08/2011, através da juíza Maria José França Ribeiro, que não concedeu a liminar de imediato e determinou que o Município fosse ouvido. No dia 22/08/2011, o Município apresentou a sua contestação, demonstrando sua irresignação com a possibilidade de qualquer tipo de retenção.
Decisão de Megbel - Quando do retorno do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdala, este remeteu os autos ao Ministério Público, que emitiu seu parecer. Dessa forma, o juiz decidiu pelo deferimento parcial da liminar pleiteada pelo Estado, reconhecendo o direito deste de reter o repasse das parcelas destinadas ao Município de São Luís até o valor de R$ 2 milhões por mês, em face dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, até que fosse julgada a ação principal, de atingir o limite total pleiteado pelo próprio Estado do Maranhão de R$ 73 milhões e 500 mil.
“Sobre essa decisão da retenção mensal no valor de R$ 2 milhões, já foi feito o repasse aos cofres públicos do Estado do Maranhão. A segunda está sendo feita agora – conforme ofício do Banco do Brasil, que, em comunicado oficial ao juiz Megbel Abdala, comunica que já reteve a importância e já foi transferida para a conta pertencente ao Estado do Maranhão”, complementou o procurador-geral do Município.
Recurso da Prefeitura - Mesmo com a retenção da parcela a partir de decisão judicial, o procurador informa que a Prefeitura de São Luís entrou com recurso de Agravo de Instrumento para o Tribunal de Justiça do Maranhão, distribuído para a 4ª Câmara Cível, que coube à relatoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que, ao analisar a questão, manteve a decisão de primeiro grau proferida pelo juiz Megbel Abdala. A decisão foi publicada em 20/12/2011.
“As decisões que foram proferidas, ao contrário do que vem sendo divulgado por setores da imprensa, não beneficiaram o Município de São Luís, pois vieram atender ao pedido do próprio Estado. Repetimos a Ação Cautelar Incidental nº 27556/2011 pleiteou a retenção de forma parcelada até o limite de R$ 73 milhões e 500 mil, não havendo assim qualquer decisão a beneficiar o Município de São Luís”, afirmou o procurador.
26 de dezembro de 2011 às 21h43min
Estou de férias, como sabem os leitores do blog, e assim queria permanecer. Acontece que um leitor enviou um comentário-aviso que merece resposta. Sobretudo porque confirma o que digo há muito: no Maranhão não se faz jornalismo, faz-se intriga, sempre pendurado num galho dos governos estadual e/ou municipal, ou em algum órgão ou secretaria de governo. O resultado é a mais crua picaretagem.
Pois bem, o leitor enviou a foto de um grupo do PPS reunido num café da Capital. Era antevéspera de Natal. A reunião, amistosíssima, era para jogar conversa fora, ao redor de um vinho amigo. Naturalmente que esse grupo não ficou ali a falar só da lua. Claro que a política esteve no meio.
Bom, segundo o leitor, foi o suficiente para um jornalista amestrado (dos 256 mil que vivem no bolso da famiglia Sarney) ver trama. O amestrado tratou de dizer que o PPS segue numa guerra interna. Vejam só, os cretinos a soldo não podem ver texto ou saber de uma conversa amistosa sem enxergar capim. E logo tratam de baixar a cabeça.
Como inventou a tal guerra interna, não poderia deixar de inventar que ali havia só castelista (adeptos do prefeito João Castelo). E tratou de inventar também uma vítima: a deputada Eliziane Gama (PPS). O cretino logo cravou que a deputada não fora convidada e que por isso tramavam contra ela. Por quê? Porque ela não aparece na foto.
Só que alguém avisou que se tratava da mais deslavada mentira. O amestrado, então, disse que convidaram a deputada para o final da conversa, assim ela não apareceria na foto. Só um obtuso e que leva dinheiro por fora do governo Roseana Sarney (mas esconde isso dos leitores) poderia descer tanto.
Eis a verdade que o energúmeno a soldo distorceu.
O grupo se encontrou para se confraternizar. Como todos estão de uma forma ou de outra ligados à política, natural que a política não estivesse ausente. Por exemplo: o assunto que mais tomou o tempo do grupo foi outro energúmeno chamado Sarney. Ali discutiu-se o artigo postado aqui no qual mostro que Sarney é um político e um escritor medíocre. Portanto, não foi Eliziane Gama, mas um dos patrões do analfabeto o tema central.
A deputada Eliziane Gama foi chamada para a conversa. Só que chegou atrasada. Como haveria uma reunião com os pré-candidatos do PPS a vereador na sede do partido, ela, o deputado Simplício e o presidente do partido, Paulo Matos, tiveram de sair para recepcioná-los. Os dois últimos voltaram para a confraternização, menos a deputada. Pronto, aí está a trama e a guerra interna. Não, não se trata de cretinice, mas de coisa de vagabundo mesmo.
Mas completemos a desconstrução da canalhice. Dos que aparecem na foto, somente dois são declaradamente castelistas: o secretário Othelino Neto e o suplente de vereador Batista (coisa que nenhum dos dois esconde, diga-se).
A canalha sempre tenta desqualificar o presidente do PPS Paulo Matos. Bem, impossível esperar atitude digna dessa gente. Como esperar que eles contem a verdade, se a verdade depõe contra os patrões deles?
Vou contar a posição do PPS na eleição de 2010. E isso já desmoraliza a canalha.
Em 2010 a famiglia Sarney propôs ao PPS o seguinte: o partido teria dinheiro para a campanha de governador e receberia a secretaria de Administração no governo Roseana. Por quê? Por medo do candidato Flávio Dino (PCdoB). Sem o PPS não haveria candidatura de Flávio Dino. Vejam: o PPS precisaria ter candidatura própria ou apoiar Jackson Lago, porque a oligarquia achava fácil ganhar de Jackson.
E o que fez Paulo Matos? Simplesmente recusou o convite da oligarquia Sarney. Inteligentemente, o partido, seguindo a estratégia de Paulo Matos, decidiu não apoiar a candidatura de Jackson Lago (PDT), com quem o partido sempre esteve coligado. Por quê? Porque as possibilidades de segundo turno estariam anuladas. É esse Paulo Matos que gente sem escrúpulo tenta rebaixar.
Só mais um detalhe: desinformado a soldo, eu não estou na foto como jornalista, mas sim como membro da Executiva Estadual do partido (ou, da cúpula, como você prefere).
PS: Os políticos dessa oposição que aí está podem ser frouxos, cretinos ou vagabundos, eu não. Eles podem, como o frouxo do Marcelo Tavares (PSB), chamar canalhas de independentes. Eu não tenho motivo algum para ser pusilânime. Não deixo vagabundagem passar em branco. E, se preciso for, digo onde os safados sem escrúpulos recebem dinheiro.
Postado em
Política, por Roberto Kenard
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Simplício Araújo
15 de dezembro de 2011 às 11h29min
Eis a formação da nova direção estadual do PDT:
Presidente: Julião Amin
Vice-presidente: Jean Carlos (vice-prefeito de Imperatriz)
Secretário-geral; Weverton Rocha
Chico Leitoa (Timon) e Clodomir Paz foram chamados, individualmente, a Brasília. A Direção Nacional do PDT dará a eles os novos rumos do partido no Maranhão.
Como era de esperar, Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago, dançou. Não era para menos. Subiu à presidência do partido em deferência ao ex-governador morto. Tinha tudo para reorganizar o partido e tentar se apropriar do legado do pai. Meteu a mão pelos pés. Bateu de frente com os chamados históricos do partido, desagregando ainda mais o PDT maranhense, e a cada entrevista usava a metralhadora giratória para atingir a oposição ao Esquema Sarney.
Ainda volto ao tema com novas informações e análise mais detalhada. Aguardem.
14 de dezembro de 2011 às 00h02min
Sábado, ao caminhar na praia, encontrei o deputado Domingos Dutra (PT). Paramos e conversamos. Elogiou os comentários que fiz à nota divulgada pelo vice-governador Washington Luiz, petista de Roseana Sarney: “Nem eu que estou há tanto tempo nessa luta daria resposta mais brilhante”.
Falamos, então, do pronunciamento do deputado Sarney Filho (PV), feito na quinta-feira, 8, no qual o chamava de mentiroso e dizia que não aceitaria mais ataques à sua família. Sarney Filho aproveitou para cobrar a filiação da mulher de Dutra ao PSDB e depois ter saído do partido.
Dutra me disse que na terça-feira, hoje, responderia e mostraria que mentiroso era Sarney Filho. Publiquei nas Notas de Sábado a promessa do petista.
Pois bem, hoje Dutra foi à tribuna da Câmara dos Deputados e fez o que prometera. Abaixo o leitor pode ler a íntegra do discurso do deputado Domingos Dutra:
“Na última quinta-feira, 8 de dezembro, o Deputado Sarney Filho esteve nesta tribuna bastante nervoso. Apesar do pouco tempo utilizado por S.Exa., seu discurso foi confuso e mentiroso.
Como eu aqui não estava, venho hoje repor a verdade dos fatos, diante das mentiras do Deputado.
O Deputado Sarney Filho afirma que o PT do Maranhão, que está agachado à oligarquia, tem quatro Secretarias no Governo de sua irmã. É mentira! O PT, que se ajoelhou, tem uma Secretaria, um adjunto e um contracheque da Secretaria de Assuntos Institucionais. No Governo Jackson Lago, o PT tinha três Secretarias, oito adjuntos e assessores especiais.
Sugiro que o Deputado mentiroso mande sua irmã devolver as três Secretarias à banda do PT que ali está ajoelhada.
Como o Deputado Sarney Filho faz parte de uma oligarquia, ou seja, governo controlado por uma família, mistura o público com o privado e confunde espaços públicos com poder familiar.
Pela segunda vez, o Deputado Sarney Filho reclama que atacam sua família e principalmente seu pai, Senador José Saddam Mubarak Sarney.
Jamais ataquei a família do Deputado Sarney Filho. Tenho denunciado os malfeitos do Senador Sarney, Presidente do Senado Federal, coincidentemente pai do Deputado Sarney Filho. Tenho denunciado também os malfeitos de Roseana Mubarak, Governadora do Maranhão, coincidentemente irmã do Deputado Sarney Filho.
Se o Senador José Sarney e a Governadora Roseana Sarney não fossem agentes públicos, jamais falaria o nome deles.
Nunca fiz qualquer referência à esposa ou a qualquer parente do Deputado Sarney Filho que não exercesse cargo público. Mas, como o Deputado Sarney Filho confunde política com poder familiar, de forma gratuita traz minha esposa Núbia Dutra para esse debate, insinuando que ela cometera um crime por ter mudado de partido.
Dra. Núbia Dutra é advogada, psicóloga especializada em regressão e escritora, diferentemente do Deputado Sarney Filho que tem como única profissão a política.
Por outro lado, se o Deputado Sarney Filho considera crime mudar de partido, ele é um dos mais perigosos criminosos do Brasil, porque nasceu na ARENA — período da ditadura — , cresceu no PDS, envelheceu no PFL, está arranchado no PV e camuflado de ecologista de araque.
Ecologista de araque porque o Deputado Sarney Filho só é ecologista até o Aeroporto Juscelino Kubitschek. No Maranhão, o deputado é um gafanhoto, porque sua irmã devora o meio ambiente diante de seu silêncio
Além do mais, nunca se ouviu uma palavra do Deputado em favor das quebradeiras de coco, que têm os babaçuais destruídos. Nunca se ouviu uma palavra do Deputado Sarney Filho contra o CESTE, que está destruindo o rio Tocantins. Nunca se ouviu uma palavra do Deputado Sarney Filho sobre as hidrelétricas, que estão sendo construídas no Rio Parnaíba e causarão desequilíbrio no meio ambiente. Nunca se ouviu o Deputado Sarney Filho defender o ecossistema no Estado do Maranhão.
Além do mais, o Deputado Sarney Filho pede que eu me explique por ter apoiado Jackson Lago e José Reinaldo, segundo ele, acusados de corrupção. Ora, quem deve explicações é o Deputado Sarney Filho pelo apoio a Roseana Sarney, coincidentemente sua irmã, pelos atos de corrupção.
Sua irmã foi pilhada em cima de uma ruma de 1 milhão e 300 mil dólares no Caso Lunus. Sua irmã, Governadora, pagou 33 milhões de dólares pela Estrada Paulo Ramos-Arame, mas não foi feito um palmo de asfalto. A Governadora Roseana privatizou o Banco do Estado, privatizou a CEMAR, vendeu os ativos e ninguém sabe onde estão esses recursos. A Governadora Roseana, junto com o chinês, deu um desfalque de 300 milhões de dólares no Banco do Nordeste numa fábrica chamada Pólo de Confecções de Rosário.
Por fim, Sr. Presidente, o Deputado Sarney Filho disse que eu o teria acusado de proteger a Prefeita de Paço do Lumiar e que ele teria estado no Tribunal de Justiça. O que eu fiz foi mostrar esse dossiê, assinado pelo Movimento S.O.S Paço do Lumiar, que contém denúncias contra a administração municipal que o Deputado protege. Eu tenho minhas fontes. E, coincidentemente, no dia em que saiu a liminar, o Deputado Sarney Filho estava no Maranhão.
Como o tempo é curto, Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este pronunciamento seja transcrito na íntegra. Quero também dizer que não aceito ameaça do Deputado Sarney Filho. Só faltava essa! Esta tribuna é um santuário! Eu não aceito ser ameaçado pelo Deputado Sarney Filho!
Uma oligarquia que empobreceu o nosso Estado, uma oligarquia que transformou o Maranhão no Estado mais pobre quer calar a voz de um Parlamentar eleito sem pegar um tostão do poder econômico, sem esquema de Prefeito, sem fraudar um voto, sem comprar um voto.
Portanto, quero dizer ao Deputado Sarney Filho que eu não aceito ameaças. Estou disposto a duelar com ele aqui, nesta tribuna. Ele pode escolher qualquer lugar em que quiser duelar e qual a arma que quiser usar. Eu só não aceito a contratação de pistoleiro para eliminar a minha vida. Mas não aceitarei jamais ser ameaçado aqui pelo chefe de uma oligarquia que confunde o poder político com o poder familiar”.
Postado em
Política, por Roberto Kenard
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