Blog do Kenard – Notícias e Análises

Crer e perseverar

Segue abaixo mais um artigo certeiro e de extrema importância do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Vale a leitura:

Por Fernando Henrique Cardoso

Nas duas últimas semanas apareceram alguns artigos na mídia que ressaltam o silêncio das oposições como um risco para a democracia. É inegável que está havendo uma “despolitização” da sociedade não só no Brasil, mas em geral. O “triunfo do mercado” levou às cordas as colorações políticas. Parece que tudo se deve medir pelo crescimento do PIB. Nos países bem-afortunados, ainda que cheios de “malfeitos”, não há voz que ressoe contra os governos. Nos que caem em desgraça sem terem feito a “lição de casa” – sem terem gerado um “superávit primário” -, aí sim, os governos em exercício pagam o preço. Caem porque são vistos como incapazes de assegurar o bom pagamento aos mercados. Não importa ser de coloração mais progressista ou mais conservadora. Caem sem que tenha havido um debate político-ideológico que mostre suas fraquezas eventuais, mas porque o rancor das massas gerado pelo mal-estar econômico-financeiro se abate sobre os líderes do momento.

O Brasil esteve até agora ao abrigo da tempestade que desabou sobre os mercados dos Estados Unidos e da Europa. Por mais que nossos governos errem, os decibéis das vozes oposicionistas são insuficientes para comover as multidões. Pior ainda quando essas vozes estão roucas ou preferem sussurrar. Como entramos em céu de brigadeiro a partir de 2004, tanto pela virtude do que fizemos na década anterior como pelos acertos posteriores e graças à ajuda dos chineses, fazer oposição tornou-se um ato de contrição.

Mas que importa? Também era assim no período do milagre dos anos 1970, durante o regime militar. A oposição nada podia esperar, a não ser censura, cadeia ou tortura. Não obstante, não calou. Colheu derrotas eleitorais e políticas, resistiu até que, noutra conjuntura, venceu. Hoje a situação é infinitamente mais fácil e confortável. Só que falta, o que antes sobrava, a chama de um ideal: queríamos reabrir o sistema político. Hoje o que queremos? Ganhar as eleições? Mas para quê?

Serra: errou em 2010

Eis o enigma. Não faltam candidatos. Ainda recentemente, em conversa analítica que fiz com uma jornalista da The Economist, ressaltei que há vários, e não só no PSDB. Neste o mais conhecido e denso, José Serra, amadurecido por êxitos e derrotas, não conseguiu deixar clara em 2010 sua mensagem, embora tenha obtido 44% dos votos. O isolamento em que sua campanha ficou, dadas as dissonâncias internas do PSDB e as dificuldades para fazer alianças políticas, impediu a vitória. Se o candidato tivesse expressado com mais força as suas convicções, mesmo desconsiderando o que as pesquisas de opinião indicavam ser a demanda do eleitorado, poderia ter sensibilizado as massas.

Quem sabe por este caminho se decifre o enigma: falar à sociedade, com força e veemência, tudo o que se sente, inclusive a indignação pela corrupção, pela incompetência administrativa e, sobretudo, pelo escândalo de uma sociedade que se faz mais rica com um governo que distribui muito pouco, faz propaganda do que não concretizou inteiramente e coloca no altar os “vencedores”, mesmo quando estes ganham à custa do dinheiro do povo, que paga impostos cada vez mais regressivos.

Outro, mais óbvio provável candidato, graças à posição eleitoral dominante em seu Estado e ao seu estilo de fazer política, Aécio Neves, está em fase de teste: transmitirá uma mensagem que salte os muros do Congresso e chegue às ruas? Encarnará a mudança com a energia necessária e o desprendimento que é o motor da ousadia, arriscando-se a dizer verdades inconvenientes, e aparentemente custosas eleitoralmente, para que o povo sinta que existe “outro lado” e confie nele para abrir perspectivas melhores?

Aécio: fase de teste

Refiro-me aos dois por serem os mais cogitados no momento. Não são os nomes que importam agora, mas a disposição de correr riscos e de sair da armadilha da briga partidário-eleitoral para entrar na grande cena da opinião pública e – façamos a distinção – da opinião popular. É evidente que o governo, qualquer governo, leva vantagens, principalmente desde que o lulopetismo instalou a regra de que tudo vale para manter o poder: clientelismo, propaganda abusiva, uso continuado da máquina pública, etc. Entretanto, também no regime militar o governo levava vantagens. Mas nós lutávamos não para ganhar no dia seguinte, mas para criar um horizonte de alternativas.

A elucidação do enigma requer perseverança e coragem. Eu ganhei duas eleições no primeiro turno contra Lula porque tinha uma mensagem: a da estabilização da economia com o Real e o início da distribuição de rendas. Mesmo sem propagandear, a pobreza deixou de atingir mais de 15 milhões de pessoas com a estabilização dos preços e a política de aumentos reais do salário mínimo, que começou em 1994. Não foi fácil ganhar os apoios para pôr em ação o Plano Real, precisei brigar muito. Lula ganhou porque pregou, no início no deserto, ser ele o portador da mensagem que levaria a um mundo melhor. Perseverou, rodou o Brasil, abandonou a tribuna parlamentar e, no começo, desprezou a mídia. Mostrou-se audacioso, desprendido e generoso. Se sinceramente ou não, é outra questão: a Carta aos Brasileiros está à disposição dos historiadores para que julguem. Mas o povo acreditou.

É esta a verdadeira questão da oposição, e deveria ser a preocupação dos pré-candidatos: mergulhar nos problemas do povo, falar de modo simples o que sentem e o que se pode fazer. Sem meias palavras e sem insultos. Sem falácia, com muita convicção. Politizar a cena pública para assegurar a democracia. Dizer quem é bom, ou melhor, o que é bom e o que é mau. Mas dizer nas universidades, nas organizações populares, nas associações profissionais, nas pequenas e médias cidades. Preparar nelas a mensagem – o discurso – para mais tarde falar com credibilidade na grande cena nacional.

Quem o fizer terá chances de ser o candidato da oposição e, eventualmente, ganhar as eleições. Isso independe de manobras de cúpula, simpatias e interesses menores.

Não se pense que nossa realidade será sempre o que hoje parece ser: uma sociedade conformada, legendas eleitorais disputando mordomias no dá-cá-toma-lá entre governo e congressistas e a voz do governo a tonitruar como um trovão divino, a que todos se curvam prestimosos. É só mudar a conjuntura e a cena muda, se a oposição apresentar alternativas. Mesmo que não mude, nada deve alterar nossos valores e convicções. Continuemos com eles, pois “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”.

Aliados pressionam Serra
a disputar Prefeitura de SP

Cresce a pressão sobre o ex-governador José Serra para que ele dispute a Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro. Antes contrários ao lançamento de sua candidatura, amigos de Serra insistem agora para que entre na corrida municipal.

Um deles é o também tucano Alberto Goldman. Vice de Serra no governo do Estado até 2010, Goldman admite ter mudado de opinião.

“No começo do ano passado, achava que ele deveria assumir a bandeira da oposição. Não foi possível. Mudei de opinião e acho que Serra deve se candidatar à prefeitura”, afirmou.

Goldman expôs seu ponto de vista a Serra na semana passada. Serra, de acordo com Goldman, reafirma que não é candidato.

Leia a matéria na íntegra clicando aqui em Folha de S. Paulo.

A nova vanguarda do atraso

Por José Serra*

O desempenho da economia brasileira em 2011 foi modesto: o PIB cresceu menos de 3%, a segunda pior performance desde 2004. O freio da economia foi a indústria de transformação, que permaneceu estagnada.

A produção de bens de consumo durável declinou quase 2%. Pior foi o caso dos não duráveis: no ramo têxtil, a produção caiu 15%; em calçados e artigos de couro, -10%; no vestuário, -3,3%. De fato, o setor industrial anda de lado, ou, dependendo de onde, para trás. Até hoje não retomou o nível de produção anterior à crise de 2008-2009.

O leitor pode perguntar-se: como é possível isso, se o consumo nos últimos anos aumentou tão rapidamente? Desde 2007 as vendas a varejo cresceram perto de 40% reais; em 2011, 5%.

A resposta é simples: crescem vertiginosamente as importações de produtos manufaturados. O déficit da balança comercial da indústria de transformação em 2011 (janeiro/novembro) cresceu 37% em relação a 2010, chegando a US$ 44 bilhões! Em 2006 a balança era superavitária em US$ 30 bilhões. Assim, boa parte dos empregos gerados pela febre de consumo dos últimos anos foi para o exterior.

Há uma desindustrialização em marcha no Brasil. Além do encolhimento do setor em relação ao PIB (faz mais de uma década), há uma desintegração crescente de cadeias produtivas, tornando algumas atividades industriais parecidas com as “maquiadoras” mexicanas.

Mas atenção! Os produtos manufaturados que importamos não são mais baratos e os que exportamos, mais caros porque a indústria brasileira seja mais ineficiente que a chinesa ou a coreana, embora, pouco a pouco, num círculo vicioso, isso possa ocorrer. A explicação principal é o elevado custo sistêmico da economia brasileira.

Primeiro, a carga elevada e distorcida de impostos sobre a indústria. Um exemplo simples: de cada R$ 1 do custo do kw de energia elétrica, R$ 0,52 vão para tributos e encargos setoriais!

Segundo, a péssima infraestrutura. O governo federal destina pouco para investir e investe pouco daquilo que destina, em razão de falta de planejamento, prioridades e capacidade executiva. O País realiza um dos menores investimentos públicos do mundo como fração do PIB. Mais ainda, por causa desses fatores, acrescidos de populismo e preconceitos, os governos do PT não conseguiram fazer parcerias amplas com o setor privado na infraestrutura.

Há uma terceira condição decisiva para a desindustrialização: a persistente sobrevalorização da moeda brasileira ante as moedas estrangeiras – cerca de 70% desde 2002, segundo estimativa de Armando Castelar. Isso aumenta fortemente os custos brasileiros de produção em dólares, dos salários à energia elétrica.

Isoladamente, a sobrevalorização é o fator mais importante que barateia nossas importações e encarece as exportações de manufaturados. Levá-la em conta ajuda a compreender por que temos o Big Mac mais caro do mundo e os nossos turistas em Nova York, embora em menor número que os alemães e os ingleses, gastam mais do que estes dois somados.

Economistas e jornalistas de fora do governo falam contra a ideia de existir uma política específica para a indústria. Opõem-se à teoria e à prática de uma política industrial, que, segundo eles, geraria distorções e injustiças. Já o pessoal do governo e seus economistas falam enfaticamente a favor da necessidade e da prática de política industrial. Nessa discussão se gastam papel, tempo de TV a cabo e horas de palestras.

É uma polêmica interessante, mas surrealista, pois não existe de fato uma política econômica abrangente e coerente, de médio e de longo prazos, que enfrente as causas da perda de competitividade da indústria. O programa Brasil Maior? Faltam envergadura e capacidade de implantação, sobram distorções. E a anarquia da política de compras de máquinas e equipamentos para a área do petróleo ou a confusão dos critérios de crédito subsidiado do BNDES, têm alguma racionalidade em termos uma política industrial? Nenhuma!

Alguém poderia questionar: “E daí? Qual é o problema de o Brasil se desindustrializar? Temos agricultura pujante, comércio próspero e outros serviços se expandindo. Tudo isso gera empregos e renda. Devemos seguir comprando mais e mais produtos industriais lá fora, pois dispomos dos dólares para tanto: vendemos minérios e alimentos e recebemos muitos investimentos externos”.

Desde logo, nada contra sermos grandes exportadores de produtos agrominerais. Os EUA fizeram isso no século 19 e em boa parte do século 20 e ainda viraram a maior potência industrial do planeta, expandindo ao máximo a exportação de manufaturas. A riqueza em commodities não é a causa necessária de retrocesso industrial. Pode, sim, ser fator de avanço. O retrocesso só existe porque os frutos dessa riqueza não estão sendo utilizados com sensatez e descortino.

Ao se desindustrializar, o País está perdendo a sua maior conquista econômica do século 20. Estamos a regredir bravamente à economia primário-exportadora do século 19; a médio e a longo prazos, esse modelo é vulnerável no seu dinamismo, por ser muito dependente do centro (hoje asiático) da economia mundial. Os países com desenvolvimento brilhante têm sido puxados pela indústria, setor que é o lugar geométrico do progresso tecnológico e da geração dos melhores empregos em relação à média da economia.

O Brasil tem 190 milhões de habitantes, a 77.ª renda per capita e o 84.º IDH do mundo. É preciso ter claro: sua economia continental não proporcionará a renda e os milhões de empregos de qualidade que o progresso social requer tendo como eixo dinâmico o consumo das receitas de exportação de commodities.

A indagação retórica que fiz acima envolve um conceito que tornaria o futuro da economia brasileira vítima de um presente de leniência e indecisão. Conceito que pauta, de fato, o lulopetismo. É que um marketing competente consegue dar uma roupagem moderna a essa nova vanguarda do atraso.

*José Serra, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

O Mapa do Crime

Por José Serra*

Ontem, foi divulgado o Mapa da Violência 2012, com base em informações dos ministérios da Saúde e da Justiça.  Faltam atualizações e há diferenças de critérios em relação a outras medições  disponíveis, mas esse mapa proporciona, sem dúvida, um panorama útil do que aconteceu na área da violência homicida no Brasil na década passada (2000-2010). São 240 páginas. Este é o link.

O dado mais relevante é a estagnação do número de homicídios por 100 mil habitantes, em torno de 26,5. Outro dado essencial é a heterogeneidade da evolução dessa taxa por estados ou regiões. O aumento mais forte ocorreu na regiões Norte e Nordeste. No Sul, a situação piorou; no Centro Oeste, estagnou; e no Sudeste, exibiu uma queda acentuada.

A heterogeneidade se manifesta dentro das mesmas regiões. Por exemplo, no Norte, a queda foi acentuada  em Roraima. Dentro do Nordeste, a situação de Pernambuco melhorou bastante; no Centro Oeste,  a grande queda da taxa de homicídios foi  no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. No Sudeste, o quadro piorou no Espírito Santo e Minas, mas São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram a maior redução de homicídios do país entre 2000 e 2010:  67 e 49%, respectivamente.

Segundo dados do mapa, Santa Catarina continua sendo o estado de menor taxa de homicídios do Brasil, seguida do Piauí, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul.

Note-se que, apesar da queda observada em São Paulo, cuja média corresponde à metade da brasileira, o nível registrado pelo Mapa da Violência para o estado em  2010 – 13,9 % -  é superior à estimativa oficial – que mostra números abaixo de 10%. Aí entram questões metodológicas e de atualização, pois os dados de 2010 do mapa são provisórios.

Outro panorama importante é o das  capitais, cuja taxa média de homicídios é um terço superior à do conjunto do país. No entanto, impressiona a queda das taxas nas cidades  de São Paulo e Rio de Janeiro, de 80 e 57 %, respectivamente. Por isso, o município paulista, que era a quarta capital com maior índice de homicídios, passou a ser o de menor taxa do Brasil, seguida de Campo Grande, Palmas, Florianópolis e Rio de Janeiro.

Conheço melhor, evidentemente, as razões por trás da forte queda da taxa de homicídios em São Paulo. Essencialmente, a base comum de dados das duas polícias, o diagnóstico e o planejamento das ações policiais em todo o estado, os investimentos continuados em transporte, tecnologia e inteligência, o maior índice de prisões  de criminosos, a qualidade dos sistemas de formação e treinamento dos policiais, a “despartidarização” crescente dos sistemas de alocação e promoção de pessoal e  as ações sociais desenvolvidas entre prefeituras e governo do Estado com instituições não governamentais.

A parceria do poder público com a sociedade na campanha de desarmamento e em ações sociais dirigidas às comunidades mais vitimizadas teve seu melhor exemplo no caso do Jardim Ângela: bairro da periferia da capital que chegou a ser estigmatizado como o local “mais violento do mundo” – com taxas acima de 100 homicídios por 100 mil habitantes – e que hoje ostenta a taxa de 15%, muito abaixo da média brasileira.

Por último e não menos importante, há o fator da continuidade (sem continuísmo…) da política estadual de segurança, que tem rumo; por isso permite eliminar de forma gradual e constante os principais pontos de estrangulamento da qualidade do sistema. Apesar de que muito foi feito, há ainda muito por fazer. Mas as melhoras obtidas criam, sem dúvida,  a possibilidade de um círculo virtuoso, a ser aproveitado pelos governantes.

Volto amanhã às questões nacionais da segurança, que envolvem o desempenho e as tarefas das autoridades federais.

*José Serra é ex-prefeito e ex-governador de São Paulo.

PSDB precisa aprender que está lidando com bandidos

Amaury Ribeiro Júnior, que desde a campanha para presidente de 2010 pode ser tudo menos jornalista, lançou o livro A Privataria Tucana, uma coleção de denúncias consideradas falsas e sem provas contra membros do PSDB, particularmente contra José Serra.

Creio que não tenho nada acrescentar depois da nota divulgada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que segue abaixo (e que os tucanos aprendam de uma vez por todas: estão lidando com bandidos):

Infâmia

A infâmia, infelizmente, tem sido parte da política partidária. Eu mesmo, junto com eminentes homens públicos do PSDB, fomos vítimas em mais de uma ocasião, a mais notória das quais foi o “Dossiê Cayman”, uma papelada forjada por falsários em Miami para dizer que possuíamos uma conta de centenas de milhões de dólares na referida ilha. Foi preciso que o FBI pusesse na cadeia os malandros que produziram a papelada para que as vozes interessadas em nos desmoralizar se calassem. Ainda nesta semana a imprensa mostrou quem fez a papelada e quem comprou o falso dossiê Cayman para usá-lo em campanhas eleitorais contra os tucanos. Esse foi o primeiro. Quem não se lembra, também, do “Dossiê dos Aloprados” e do “Dossiê de Furnas”, desmascarado nestes dias?

Na mesma tecla da infâmia, um jornalista indiciado pela Polícia Federal por haver armado outro dossiê contra o candidato do PSDB na campanha de 2010, fabrica agora “acusações”, especialmente, mas não só, contra José Serra. Na audácia de quem já tem experiência em fabricar “documentos” não se peja em atacar familiares, como o genro e a filha do alvo principal, que, sem ter culpa nenhuma no cartório, acabam por sofrer as conseqüências da calúnia organizada, inclusive na sua vida profissional.

Por estas razões, quero deixar registrado meu protesto e minha solidariedade às vítimas da infâmia e pedir à direção do PSDB, seus líderes, militantes e simpatizantes que reajam com indignação. Chega de assassinatos morais de inocentes. Se dúvidas houver, e nós não temos, que se apele à Justiça, nunca à infâmia.

São Paulo, 15 de dezembro de 2011

Fernando Henrique Cardoso

FHC e o PSDB me matam de rir

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi sabatinado pela Folha e pelo UOL. Segue abaixo a matéria do evento publicada no UOL:

As referências ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um “marco histórico para o Brasil”, a autodefinição como “um careta” quando o assunto é maconha e a defesa da descriminalização do aborto marcaram a sabatina com o ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, 80, na tarde desta sexta (9).

O evento foi realizado pela Folha e pelo UOL no teatro Folha, no centro de são Paulo, e durou cerca de uma hora. Os entrevistadores foram Ricardo Balthazar, editor do caderno “Poder”, Mônica Bergamo e Vinicius Torres Freire, colunistas da Folha, e Irineu Machado, gerente geral de Notícias do UOL.

Corrupção, Lula e Dilma

Para FHC, casos de corrupção que marcaram a história recente do Brasil só ficaram conhecidos “por gestos”, ainda que com a economia de pano de fundo. “Mas a questão é política. Por que o mensalão ficou conhecido? Porque o [então deputado federal] Roberto Jefferson teatralizou o mensalão”, disse o ex-presidente.

Jefferson denunciou, em 2005, um esquema de pagamento de mesadas a deputados da base aliada ao governo Luiz Inácio Lula da Silva e abriu uma crise política que se arrastou até o fim do mandato do petista e custou a cabeça do então chefe da Casa Civil, José Dirceu. Tanto Jefferson como Dirceu acabaram cassados pela Câmara Federal.

Questionado sobre sua relação com Lula, FHC disse que tanto o governo dele quanto o do petista foram “marcos históricos para o Brasil”. A menção foi feita ao responder a uma pergunta da colunista Monica Bergamo, da Folha, sobre as diversas citações que ele faz a Lula no livro recém lançado “A Soma e o Resto”.

“Certamente nós dois ficamos mais tempo governando, marcamos presença e marcamos a história contemporânea do Brasil”, disse, para afirmar, na sequência, que tem uma “relação antiga e pessoal” com Lula –“como preza a civilidade”, ressaltou o ex-presidente, que contou falar constantemente com Lula.

Ao PT, contudo, o tom foi menos amigável.  “O PT, ao ocupar o Estado, deturpou muito as instituições –aí, divergimos profundamente.”

A respeito de Dilma Rousseff, afirmou que a presidente foi “muito generosa” com ele em carta enviada em seus 80 anos, em 2011, na qual a petista disse reconhecer seu legado. FHC disse ainda que Dilma “não é ingênua” de confundir a relação cordial entre ambos com ausência de críticas a seu governo.

Drogas e aborto

O ex-presidente se disse “careta” ao ser questionado sobre a descriminalização da maconha no Brasil. “Eu sou careta, tenho horror a cigarro. Mas isso não implica que eu tenha uma visão repressiva”, afirmou.

“Eu não tinha consciência da gravidade [das drogas, em décadas passadas] como é hoje”, disse, citando exemplos na América Latina em que as drogas estão associadas a outros crimes e entrevistas concedidas por ele próprio, em décadas passadas, sobre o assunto. “Mas o usuário não pode ser posto na cadeia –se põe, ele vai aprender outras drogas e outros crimes”, emendou.

Sobre a criminalização do aborto, contudo, foi enfático: “Não pode ser crime”.

“A Ruth é um apoio até hoje”

O tucano ainda lembrou da ex-mulher Ruth Cardoso, morta em 2008 em decorrência de problemas no coração. “Quando você tem uma relação forte com a pessoa, como no caso da Ruth, ela não vai embora –a toda hora isso volta”, disse. “A vida é difícil para todo mundo. Tem pico, glória, mas o que conta é o que está dentro de você e os seus próximos, o julgamento deles.Você tem que ter um apoio; a Ruth continua sendo um apoio pra mim até hoje.”

Erro sobre a reforma política

Indagado sobre a reforma política, FHC admitiu ter sido um erro não a ter apoiado durante seus dois mandatos, mas ressalvou: “Se começasse por ela, saberia que não sairia dela”, disse.

Entretanto, o ex-presidente defendeu a implementação do voto distrital já para as eleições municipais de 2012. “Vamos experimentar; não existe solução mágica”, concluiu.

Agora leiam o trecho em que o líder do PT  na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP), responde a Fernando Henrique Cardoso, no mesmo UOL:

“Nós temos reforçado as instituições do Estado desde o governo do presidente Lula. Hoje há certeza de que o Judiciário e o Legislativo são independentes”, disse Teixeira ao UOL Notícias. “Não esquecemos que no Ministério Público havia um ‘engavetador-geral da República’, que nada investigava. A Polícia Federal se prestava ao papel de perseguir adversários. No tempo dele a corrupção rolava solta, sem reprimenda.”

Comentário do Blog: Porque publico as sujeiras do PT, alguns imbecis me põem o selo do PSDB. Fazer o quê? Discutir com idiotas? Claro que não. Mando os comentários para o inferno do ciberespaço.

Digo que Fernando Henrique Cardoso foi um bom presidente, quem sabe o melhor que o país já teve. Com isso não estou a dizer que não discordo dele e do governo que fez. Longe disso.

Por exemplo: acho que o PSDB dificilmente voltará ao poder. O PSDB faz oposição civilizada, como se no poder não estivesse a barbárie. Fernando Henrique Cardoso, então, parece estar falando de gente íntegra, quando e refere ao PT. José Serra fez uma campanha medíocre contra Dilma, chegou ao absurdo de pôr Lula no programa eleitoral. Queria ganhar? Claro que não. Pediu a derrota, os brasileiros é que ainda foram gentis e lhe deram o segundo turno e uma votação gorda. Pela campanha que fez não merecia.

Como presidente e agora como ex, Lula jamais fez ou será capaz de fazer elogios a FHC. Pois Fernando Henrique acaba de elogiá-lo. Não só, como vocês leram: também faz referência decente a Dilma Rousseff.  O que não quer dizer que não  tenha o direito de discordar de ambos em alguns (ou diversos) pontos. Mas a crítica é leal. Bom, começo a acreditar que FHC inicia a fase de perda de juízo.

Algum engraçadinho há dizer: “Mas não é você que diz que não devemos nos comparar a eles?” É verdade. Mas o gaiato há de convir que tudo tem limite. Quando se trata do PT, então…

Agora mesmo vi no twitter, em blogues e no Facebook notícias de que as privatizações no governo FHC envolvem corrupções com os nomes do próprio FHC, José e até de Mário Covas (este Zé Dirceu mandou que os petistas batessem nas urnas e nas ruas, no que foi prontamente atendido, o detalhe é que Covas tinha câncer, estava péssimo de saúde e acabou morrendo).

OK, FHC, siga sendo um civilizado idiota. E aguarde pela truculência.

XVII Congresso: PPS debate a
partir do dia 9 lançamento de
candidato a presidente em 2014

O PPS pode aprovar no próximo final de semana o lançamento de candidato próprio a presidente da República nas eleições de 2014. O assunto será um dos principais temas do XVII Congresso Nacional do partido, que reunirá 328 delegados de todo o país entre 9 e 11 de dezembro, no hotel Bourbon Convention Ibirapuera, em São Paulo (confira programação abaixo).

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), afirma que o lançamento de um candidato próprio pode atrair uma grande parcela da sociedade que não está satisfeita com a polarização política entre PT e PSDB. “Isso poderia dar até numa via alternativa ao que está aí colocado: Dilma versus Aécio. Quem sabe uma via alternativa, de esquerda e com respeito ao meio ambiente?”, sugere Freire, que no último ano conseguiu atrair para o PPS várias lideranças políticas que saíram do PV junto com a ex-senadora Marina Silva.

Líder do partido na Câmara e secretário-geral do PPS, o deputado federal Rubens Bueno (PR) também defende a aprovação da candidatura própria em 2014. “Apesar de estarmos a três anos da eleição, temos que trabalhar desde já para construir um projeto do PPS para o Brasil. Depois dessa etapa vamos buscar, dentro do partido, o perfil ideal para representar esse projeto e conquistar o apoio da sociedade”, afirma o parlamentar, que lembra que, para as eleições municipais de 2012, o partido já tem candidatos próprias a prefeito em 18 capitais. “Isso reforça a candidatura própria em 2014”, completa.

Já o ex-deputado federal Raul Jungmann, presidente do PPS em Pernambuco e pré-candidato a prefeito de Recife, afirma que o crescimento partidário, em âmbito nacional, associa-se diretamente a disputa pelo poder central. “A verdade é que o sucesso ou fracasso político em uma disputa presidencial não resulta  exclusivamente do tamanho de quem a postula, mas sim de outros fatores como consistência, articulação, ousadia e originalidade. E isso, creio eu, nós temos bastante para oferecer’, afirma Jungmann, responsável por levar o tema ao Congresso do partido.

Para ele, ter candidato próprio a presidente da República não significa deixar o campo da oposição e nem romper a unidade e as alianças políticas que o PPS tem no Congresso Nacional , seja com o PSDB ou com o DEM.

“Ter candidato próprio significa competirmos eleitoralmente com nossos aliados e adversários para melhorarmos nossa posição relativa, explorando todas as possibilidades que a oportunidade do pleito nacionalmente nos oferece. E sem contra indicações”, resume Jungmann.

Se o Congresso aprovar a candidatura própria, será a quarta vez que o PPS entrará na disputa pela presidência da República. Em 1989, ainda pelo PCB, o partido disputou o Planalto com Roberto Freire. Já em 1998 e 2002 lançou Ciro Gomes. Em todas as oportunidades a legenda cresceu após a disputa. A proposta de candidatura própria já foi aprovada em diversos congressos estaduais, que são as instâncias preparatórias para o evento nacional.

Nova direção, programa e convidados

O XVII Congresso Nacional do PPS também vai eleger a nova direção da sigla, definir seu novo programa, reformar o estatuto da legenda e aprovar várias teses partidárias para os próximos anos. O evento também vai homenagear diversos dirigentes e militantes do partido, entre eles alguns falecidos no último ano, como o ex-presidente da Repúlbica Itamar Franco.

Lideranças políticas de outras legendas e de partidos do exterior também participarão do congresso. Na abertura, que acontece na noite do dia 9 de dezembro, já estão confirmadas a presença do ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB); do atual governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB); do líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira; do líder do DEM, deputado ACM Neto; do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ); do ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e do secretário da Comissão de Relações Exteriores do parlamento mexicano e conselheiro nacional de política exterior do Partido da Revolução Democrática (PRD) do México, deputado Cuauhtémoc Sandoval Ramírez.

PROGRAMAÇÃO

SEXTA-FEIRA (09/12/2011)

16 horas – CREDENCIAMENTO
20 horas – ABERTURA SOLENE
- documentário, convidados, homenagens

SÁBADO (10/12/2011)

- PLENÁRIO

09 horas – Abertura dos debates sobre o Documento Congressual
13 horas – ALMOÇO
14 horas – continuação dos debates e apresentação de moções
17 horas – Discussão e  aprovação da proposta de alteração do Estatuto
18 horas – Redação final do Documento do XVII Congresso (Carta de São Paulo)

DOMINGO (11/12/2011)

- PLENÁRIO

09 horas – Relatórios dos Grupos de Trabalho (Teses)
10 horas – Eleição do Diretório Nacional
12 horas – ENCERRAMENTO

Aloysio: ‘Por 2014, o PSDB está
condenado a ficar unido

Senador Aloysio Nunes Ferreira

Leiam a excelente entrevista do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao jornal O Estado de S. Paulo. A lucidez do senador deveria ser o norte do partido. Até aqui não tem sido. Lamentavelmente. Deixemos de conversa. Leiam:

O problema maior do PSDB continua sendo o racha interno?

O problema não é a desunião; é a falta de união dinâmica e direcionada. Não há racha interno. O que há são lideranças com projetos inevitavelmente conflitantes quando a ambição se dirige a um único cargo.

O sr. se refere a Aécio Neves e José Serra?

Não são só a Serra e Aécio. Tem os governadores. Basta lembrar que, na convenção do PSDB, o governador Marconi Perillo (GO) tinha seguidores gritando ‘Marconi presidente’. Acho que um Geraldo Alckmin é alguém que não pode ser afastado de uma cogitação presidencial, assim como nosso líder no Senado, Álvaro Dias (PR), que é ex-governador, está colando sua imagem na oposição e é muito articulado. O que está na ordem do dia hoje não é o conflito. É a busca do entrosamento que faça com que diferenças de temperamento se transformem em força motriz do nosso projeto. Nenhuma dessas lideranças tem condições de tocar sozinhas um projeto de poder.

Leia a íntegra clicando aqui em O Estadão.

José Serra puxa a orelha de Ciro Gomes

Já há algum tempo venho reproduzindo os bons artigos do ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aqui no blog.Depois passei a receber o comunicado, via e-mail, dos novos artigos. Acabo de receber esta bela resposta de José Serra ao desastrado Ciro Gomes, aquele que foi humilhado por Lula, que obrigou o PSB a afastá-lo da disputa pela Presidência da República e que, chateadinho, deu entrevista dizendo que Lula viajava na maionese e que não o procurassem, pois não apoiaria Dilma. Conversa mole. Menos de dois dias depois estava com Lula e Dilma, homem de palavra que é.

Divirtam-se com o puxão de orelha que José Serra aplica no ex-garoto da ditadura militar:

A mitomania e os fatos

Por José Serra

Em entrevista dada à TV UOL na semana passada, Ciro Gomes, depois de manifestar seu preconceito contra São Paulo e contra o Rio de Janeiro, afirmou, de modo meio desconexo, como é de seu feitio, o seguinte:

“O Serra, por exemplo, na Constituinte, cercou a Zona Franca de Manaus de restrições até ficar o sinal de que queria acabar. Desmontou o sistema de incentivos fiscais que compensariam o Nordeste das assimetrias competitivas. Briga com o Centro-Oeste e tal. Hoje, eu estou falando hoje… Porque o cara quer ser presidente da República e governava São Paulo e fazia dessas. Então essa é a questão prática.”

Esses fatos que ele menciona jamais aconteceram. Qualquer interessado pode pesquisar os anais da Constituinte ou a imprensa da época. Não encontrará nada do que ele diz a meu respeito. Não apresentei uma só emenda, não votei em uma só proposta, não proferi um só discurso com aquele conteúdo. E olhem que eu tinha certo peso na Constituinte, já que fui o relator dos capítulos sobre “Orçamento, Tributação e Finanças” e o parlamentar que obteve o maior índice de emendas aprovadas à nova Carta.

A Zona Franca de Manaus na Constituinte só ganhou sinal de maior fôlego, com um dispositivo que garantiu sua existência por mais 25 anos, posteriormente prorrogados. Isso decorreu de iniciativa liderada pelo relator geral da Constituinte, Bernardo Cabral.  Ou seja, aconteceu exatamente ao contrário do que Ciro disse,  ignorando a história e até mesmo a  Constituição – bastaria que ele tivesse lido o artigo 40 das Disposições Constitucionais Transitórias.

Sobre o Nordeste, a verdade também está no avesso do que afirmou Ciro Gomes. O sistema de incentivos fiscais que beneficiava o Nordeste e outras regiões menos desenvolvidas permaneceu intocado. Na condição de relator, incluí na Constituição os dispositivos que criaram um grande fundo de desenvolvimento para o Norte, o Nordeste e o Centro Oeste, formado por 3% da arrecadação anual do IPI e do Imposto de Renda. Esse dinheiro deveria ser aplicado na iniciativa privada pelo Banco do Nordeste, pelo Banco da Amazônia e, no caso do Centro-Oeste, que não tinha banco regional, pelo Banco no Brasil.

Mas a verdade pode ainda ser mais detalhada, o que escancara a inverdade contada por Ciro Gomes: no relatório final da Comissão de Sistematização da Constituinte, esse fundo, aprovado pela minha comissão, foi desfeito. Inconformado, apresentei, então, Emenda em Plenário — a ES 34.213-4, de 5 de setembro de 1987—, conseguindo restabelecer o texto da Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças.

Somente o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste comporta recursos de mais de R$ 4 bilhões por ano. Ao mesmo tempo, como os fundos fazem empréstimos com retorno, acumula-se um estoque de disponibilidade para crédito muito expressivo no Banco do Nordeste: era de cerca de R$ 10 bilhões em 2009.

Foi também como relator que coordenei os dispositivos que elevaram fortemente os Fundos de Participação de Estados e de Municípios, o FPE e o FPM. A fatia do FPE na arrecadação do IPI e do IR saltou de 14% para 21,5%. Como se sabe, a maior parte desse fundo – 85% – é hoje destinada ao Norte, ao Nordeste e ao Centro Oeste.

Assim, nos vinte anos seguintes à promulgação da nova Constituição, o Nordeste ampliou suas receitas recebidas via FPE de R$ 5,7 bilhões para R$ 24,6 bilhões (a preços de 2008). Desse aumento de quase R$ 20 bilhões, cerca de 50% — proporção ainda maior no caso do Ceará —decorreram das alterações constitucionais; o restante deveu-se ao crescimento real da arrecadação de IR e IPI.

Portanto, nos últimos anos, o Nordeste contou com recursos transferidos pelo governo federal superiores a R$ 10 bilhões somente por conta do aumento do FPE estabelecido pela Constituinte, no capítulo do qual fui o relator. Aliás, Ciro ignora que a Constituinte foi decisiva para descentralizar, da União para governos estaduais e muncipais,  e para redistribuir, das regiões mais ricas para as menos desenvolvidas,  os recursos tributários do País, tanto que a receita dos governos dessas regiões cresceu mais rapidamente do que a dos governos das regiões mais desenvolvidas. Ou seja, a história real foi exatamente inversa da que ele relata.

Como fica evidente, a verdade está de um lado, Ciro Gomes está de outro; de um lado, estão os fatos; do outro, a imaginação fértil deste senhor, especialmente quando se refere a mim. Às vezes, suspeito que seja um caso clínico.

José Serra é ex-prefeito e ex-governador de São Paulo. Os artigos podem ser lidos originalmente aqui: www.joseserra.com.br

O Decálogo da Crise Europeia

Por José Serra (http://www.joseserra.com.br/)

A solução da crise européia está nas mãos da Alemanha. Em seguida, dez tópicos breves sobre o assunto.

1. A crise econômica é grave, afetando o terceiro PIB e o segundo centro financeiro do mundo. Com exceção de pequenos países como a Grécia, essa crise não foi provocada por gastança desenfreada dos diferentes governos. Mesmo a Itália, com uma relação dívida/ PIB muito alta, tinha um déficit fiscal moderado; a Espanha, um endividamento público baixo.

2. A crise é de confiança. Hoje, traduz-se no aumento vertiginoso do prêmio de risco de grandes países da Eurolândia (Itália, Espanha e, mesmo, França), ou seja, dos juros exigidos para refinanciar  as dívidas públicas dos governos. Aquele aumento, por sua vez, põe em risco a capacidade desses governos de honrar suas dívidas, num círculo vicioso, uma profecia que se autorrealiza.

3. Esse círculo vicioso se acentua pela terapia que a União Europeia vem adotando, a fim de manter ou recuperar a confiança do mercado financeiro: corte de gastos públicos e aumento de impostos. Mas isso acaba aumentando a desconfiança, pois o efeito colateral da terapia é jogar o crescimento econômico presente e o previsto para baixo e, junto, as receitas correntes dos governos, agravando a capacidade atual e prevista de honrarem suas dívidas.

4. A bola de neve da desconfiança foi deflagrada pela Grécia, cuja economia equivale a menos de 3% do PIB europeu. Não parece desproporcional? O problema é que há dez anos foi implantada uma moeda comum, o euro, como se a Europa fosse uma país federativo, à semelhança dos Estados Unidos ou do Brasil. Mas não era e não é. Não há livre mobilidade da força de trabalho. Não há seguridade social unificada. Não há política fiscal unificada. Não há um Tesouro Europeu. Não há um banco central para todas as horas, exceto para fixar juros que valem para todos os países, independentemente da sua situação econômico-financeira. Banco esse que é tutelado pela Alemanha e, em menor medida, pela França. (Tratei deste tema nos artigos Decifra-me ou te devoro e O Brasil e a crise: estresse, não catástrofe)

5. Acabar com a moeda única hoje desencadearia hiperinflação para uns e deflação violenta para outros (começando pela Alemanha) e representaria um golpe mortal para a integração econômica européia, com todas as implicações políticas que isso traria. Por outro lado, salvar o euro exige um aprofundamento dramático da união européia, sem que, para isso, estejam dadas, hoje, as condições políticas e sociais necessárias.

6. Uma terceira hipótese seria o caminho do banho-maria. Mas a histeria financeira e as inquietações sociais inviabilizam esse tratamento. Não parece haver muita chance de “ganhar tempo”, exceto na direção gradual àquele aprofundamento. O preço é não oferecer a segurança que todos desejariam a médio e longo prazos.

7. Acreditem os leitores: já está tudo diagnosticado, as opções de políticas econômicas são conhecidas. A ponta do barbante a ser puxada é a emissão de dívida europeia, do conjunto dos países, baseada em eurotítulos. Como fez o Tesouro Brasileiro nos anos 90 (governo FHC), quando absorveu as dívidas dos estados e emitiu títulos federais como suporte. Ou o Federal Reserve norteamericano em relação às dívidas impagáveis da Califórnia.

8. Quem resiste a isso? De cara, a Alemanha, além de três ou quatro países menores, cujas dívidas públicas ficariam um pouco mais caras. Mas não seria absurdo, diante dos prejuízos que eles mesmos terão se o euro naufragar. Lembre-se que dois terços das exportações da Alemanha vão para a União Europeia, que, diante do naugrágio, viraria, só para começar, uma verdadeira zona de hostilidades comerciais.

9. Como contrapartida, seria necessário estabelecer regras fiscais muito mais abrangentes e rígidas para todos os países. E ampliar a competência da própria União Europeia para acompanhar a situação fiscal de cada país. A inépcia no caso da Grécia foi emblemática: basta lembrar que, no processo orçamentário desse país, inexistia o requisito do “empenho” das verbas, dificultando ao máximo o controle dos gastos. Isso só foi descoberto pelo FMI há uns dois anos. No entanto, a Grécia foi incorporada ao euro no começo da década passada.

10. É difícil prever o que vai acontecer. Como dizia Winston Churchill, “um político precisa ter a capacidade de prever o que vai acontecer amanhã, na semana que vem, no mês que vem e no ano que vem. E ter a capacidade, depois, de explicar por que não aconteceu”. O caso dos economistas é, evidentemente pior, pois suas previsões afetam o dinheiro no bolso de todos, principalmente dos que neles creem.

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo