2 de agosto de 2010 às 10h12min
Ex-prefeita de Caxias tem condenação com valor mais alto
Um levantamento feito pelo UOL Educação mostra que, entre janeiro e agosto, 15 ex-prefeitos foram condenados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a devolver dinheiro para o governo federal por causa de irregularidades na distribuição de merenda escolar.
O valor devido pelos políticos chega a R$ 5,4 milhões, em valores da época das irregularidades. Neste ano, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está repassando a Estados e municípios R$ 0,30 por dia para cada aluno. Tomando por base esse valor, seria possível alimentar, em um dia, 18 milhões de crianças em idade escolar com a verba desviada a ser devolvida. Em 2010, o governo federal deve gastar R$ 3 bilhões em merenda.
Dos 15 casos, quatro estão no Maranhão, quatro na Bahia, dois em São Paulo e, o resto, dividido entre Goiás, Alagoas, Amapá, Pará e Pernambuco. Uma ex-prefeita de Caxias (MA), a 360 km da capital São Luís, é a que teve condenação no valor mais alto: cerca de R$ 2 milhões. Além de ter comprado alimentos com preços acima dos praticados no mercado, foram detectados problemas em notas fiscais.
Leia a matéria completa clicando aqui em UOL Educação.
Siga o blog no twitter.
1 de agosto de 2010 às 14h06min
Os melhores amigos da oligarquia Sarney
No site da candidata Roseana Sarney leio a seguinte frase:
- Lula é o melhor amigo do Maranhão.
Bom, com um amigo desses ninguém precisa de inimigo.
Lula deu sobrevida à última oligarquia do Brasil, trouxe o PT pelo beiço para o lado de Roseana Sarney e ainda assim é amigo do Maranhão. Pior: o melhor amigo.
A frase correta é esta:
- Lula é o melhor amigo da oligarquia Sarney.
Por 45 anos o Maranhão carrega nas costas os piores índices sociais. Por 45 anos são eles que mandam e desmandam. E ficam cada vez mais milionários e o Maranhão cada vez mais pobre. Lula quer que o Maranhão siga no atraso e ainda assim é o melhor amigo do Maranhão?
Isso já não se trata nem de piada, mas de escárnio. O povo do Maranhão não merece.
30 de julho de 2010 às 17h20min
O diabo é que o TRE acha que todos devem ser candidatos
O estado com o maior colégio eleitoral do país também é o que possui o maior número de candidaturas contestadas com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Números parciais divulgados pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) apontam que, até o momento, 46 candidatos correm o risco de sair da corrida eleitoral por conta dos novos critérios de inelegibilidade. Entre eles, está o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que tenta a reeleição. A quantidade de ações de impugnação de registro de candidatura no estado deve aumentar, já que até domingo (1) o órgão analisa a documentação de mais 700 pessoas que pleiteiam a inscrição para as eleições de outubro.
Por conta do número de candidatos inscritos em São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) decidiu dividir a publicação das candidaturas em quatro editais. O último saiu no Diário da Justiça de quarta-feira (28). Desde então, os promotores eleitorais analisam a documentação de todos os inscritos. O prazo para apresentar as ações de impugnação termina no domingo. A partir daí, abre-se prazo para os candidatos se defenderem. Depois, os integrantes da corte eleitoral local julgam se as representações procedem ou não. Também na quarta-feira, o órgão apresentou 16 novas ações relacionadas a Lei da Ficha Limpa.
Entenda como as impugnações são julgadas
O caso de Maluf é emblemático. A ação, assinada pelos procuradores eleitorais Pedro Barbosa Pereira Neto e André Carvalho Ramos, trata de três casos, dois enquadrados pelas novas regras. A primeira é a condenação por superfaturamento na compra de frangos quando o hoje deputado era prefeito de São Paulo. Em abril, ele foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo na ação de improbidade administrativa em que era acusado de superfaturar a compra de frangos. A compra de 1,4 tonelada de frango custou R$ 1,39 milhão ao município. O parlamentar recorreu. No entanto, na última segunda-feira (26), os desembargadores da Câmara negaram o recurso e confirmaram a decisão.
Além disso, os promotores destacam que Maluf não entregou documentos relativos ao processo criminal que responde nos Estados Unidos por crime de conspiração, auxílio na remessa de dinheiro ilegal para Nova York e roubo de dinheiro público em São Paulo. Por conta das investigações, a Promotoria de Nova York pediu que ele fosse incluído na lista vermelha da Interpol. Com isso, o ex-prefeito de São Paulo pode ser preso ao entrar em um dos 181 países que são membros da entidade.
Maranhão
Na lista dos estados que mais contestaram candidatos, o Maranhão aparece logo depois de São Paulo. A PRE-MA entrou com 42 ações de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa. A diferença dos maranhenses para os paulistas é pequena. Ainda mais levando-se em consideração que o estado tem cinco vezes menos candidatos do que o maior colégio eleitoral do país. São 3184 em São Paulo e 634 no Maranhão. A corte eleitoral local já começou a julgar os casos. E tomou uma direção oposta da orientada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na segunda-feira (26), os magistrados entenderam que a regra não pode valer para condenações ocorridas antes de 4 de junho, quando a lei foi sancionada.
A decisão dos magistrados beneficiou diretamente dois deputados maranhenses: Zequinha Sarney (PV-MA) e Cléber Verde (PRB-MA). Os dois sofreram impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE). Sarney Filho foi condenado em 2006 pelo TRE-MA ao pagamento de multa por conduta vedada a agente público. Já Cléber Verde, de acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, foi demitido do serviço público em 2003. O parlamentar, na ocasião, era funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e acabou exonerado acusado de inserir dados falsos no sistema da Previdência.
Depois de São Paulo e Maranhão, vêm Ceará (40), Rio de Janeiro (32), Goiás (28), Rondônia (27) e Bahia (24). Minas Gerais (23), Paraíba (22) e Tocantins (22) aparecem em seguida. Os estados com menor número de impugnações feitas pelo Ministério Público são Rio Grande do Norte (2), Pernambuco (3), Mato Grosso (4), Mato Grosso do Sul (6), Amazonas (7), Sergipe (8) e Alagoas (9). O caso dos alagoanos é interessante. Dos 444 registros apresentados na Justiça Eleitoral, 383 foram contestados pelos procuradores eleitorais. A grande maioria, de acordo com o órgão, relacionado à falta de documentação.
Julgamentos
Na maior parte dos estados, já começaram os julgamentos das ações de impugnação apresentadas pelo Ministério Público, pelos partidos políticos e candidatos. Até o momento, pelo menos 17 candidatos foram barrados. Só o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou a inscrição de oito candidatos. Ontem (29) foi a vez do deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas (PP), o Pinduca, que tenta a reeleição, e Eduardo dos Santos Porcino (PV). As decisões tomadas até agora cabem recurso.
Enquanto os mineiros rejeitaram as inscrições de oito candidatos, os juízes eleitorais fluminenses aceitaram, em caráter provisório, a candidatura de Anthony Garotinho (PR) a deputado federal. De acordo com o TRE-RJ, o plenário acolheu o voto do relator Luiz de Mello Serra. Na visão do integrante da corte eleitoral, Garotinho está elegível até que o mérito da liminar concedida seja analisado. Ou seja: é uma concessão precária. Caso os ministros do TSE entendam que a condenação dada em maio deva ser mantida, o registro do ex-governador fluminense será negado. O TSE só volta a se reunir para sessões plenárias na próxima semana, quando o recesso forense será encerrado.
Outro que vive situação indefinida é o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB), favorito a abocanhar uma das vagas ao Senado. Cassado pelo TSE em 2009 por abuso de poder político e econômico, ele também foi condenado, na época, à perda dos direitos políticos por três anos. O tucano entende que já cumpriu a pena e está elegível. O julgamento da ação de impugnação de registro começou na segunda-feira e já foi interrompido por dois pedidos de vista. Até agora, os juízes do TRE-PB estão divididos. O placar do julgamento está 2 a 2.
O ranking das impugnações, estado por estado:
São Paulo – 46 impugnações
Maranhão – 42 impugnações
Ceará – 40 impugnações
Rio de Janeiro – 32 impugnações
Goiás – 28 impugnações
Rondônia – 27 impugnações
Bahia – 24 impugnações
Minas Gerais – 23 impugnações
Paraíba – 22 impugnações
Tocantins – 22 impugnações
Pará – 19 impugnações
Acre – 16 impugnações
Espírito Santo – 15 impugnações
Rio Grande do Sul – 14 impugnações
Roraima – 14 impugnações
Piauí – 13 impugnações
Santa Catarina – 12 impugnações
Distrito Federal – 11 impugnações
Paraná – 11 impugnações
Amapá – 10 impugnações
Alagoas – 9 impugnações
Sergipe – 8 impugnações
Amazonas – 7 impugnações
Mato Grosso do Sul – 6 impugnações
Mato Grosso – 4 impugnações
Pernambuco – 3 impugnações
Rio Grande do Norte – 2 impugnações
Total: 473 impugnações
(Com informações do Congresso em Foco)
Siga o blog no twitter.
28 de julho de 2010 às 13h20min
Aloísio Mercadante, o homem que revogou a sua própria irrevogabilidade, foi sabatinado pela Folha e pelo UOL. É assim o lulo-petismo. De manhã critica a oligarquia que fantasia existir em São Paulo e para o resto da vida se abraça à mais antiga e cruel oligarquia do Brasil: a de Sarney no Maranhão, que já dura 45 anos e foi a causa do petista revogar o que sustentara irrevogável.
Aloísio é um mercador de mentiras eleitorais. Mas, como o slogan da coordenação de campanha de Dilma Rousseff é “campanha é lama”, não é de esperar coisa santa de qualquer elemento do lulo-petismo.
O lulo-petismo noivou com Renan Calheiros, está casado com Fernando Collor de Melo e mantém relações incestuosas com Sarney, e o PSDB é o acusado de manter uma oligarquia em São Paulo.
Aloísio, o mercador, deixou-se contaminar pelo séquito de aloprados de sua campanha, aqueles agarrados com malas de dinheiro para comprar dossiês. Não há outra explicação. Dizer que em São Paulo o PSDB mantém uma oligarquia há 16 anos é um tiro no pé, ou na cueca, só para lembrar outros aloprados com dinheiro nas roupas íntimas.
O PT tem projeto para ficar 20 anos no poder Federal. Lula vai cumprir oito anos e faz qualquer mercancia na intenção de eleger seu substituto.
Segundo o mercador Aloísio, o PT quer implantar uma oligarquia de proporção nacional. E aí faz sentido, porque Lula assim que assumiu a Presidência da República tratou de tomar aulas com Sarney.
Siga o blog no twitter.
28 de julho de 2010 às 09h44min
MEMÓRIA
O dinheiro encontrado na Lunus
O Brasil nunca deveu a um presidente como deve à Polícia Federal.
Em 2002, a Famiglia Sarney ousou – isso mesmo, tratava-se de uma ousadia – desafiar o país e lançar a filha candidata à Presidência da República. Só um pai sem escrúpulos e completamente dominado pela tirania da filha seria capaz de topar uma empreitada nascida para dar no que deu.
Eles pensaram – pasmem! – que o Brasil era o Maranhão.
Então a Polícia Federal mostrou ao Brasil quem eram Roseana Sarney e o primeiro-marido Jorge Murad. A PF descobriu mais de um milhão de reais em notas fresquinhas nos cofres da Lunus, a empresa em que o casal era sócio desde que ela virara governadora. Um negócio obscuro, por certo. Tão obscuro que foram montadas sete listas de doadores do dinheiro. O povo tem razão: sete é conta de mentiroso.
Aqueles policiais prestaram um grande serviço ao Brasil.
Um dia o Brasil terá um presidente decente (e não um garoto de recados do Sarney). E ele homenageará aqueles honestos policiais: dará a eles a maior honraria da República. O mínimo que pode ser feito por quem salvou o Brasil.
Siga o blog no twitter.
23 de julho de 2010 às 09h38min
O jornal O Estado do Maranhão publica domingo pesquisa realizada pela ESCUTEC – PESQUISAS DE MERCADO E DE OPINIÃO. A pesquisa de campo foi feita entre os dias 19 e 22/07 e traz levantamento para os cargos de Presidente da República, Governador e Senador. A contratante é a Gráfica Escolar. Nunca é demais lembrar que em 2006 a Escutec foi quem mais se aproximou do resultado final na disputa pelo Governo do Maranhão.
22 de julho de 2010 às 17h10min
O Maranhão tem um eleitorado de 4,3 milhões. Desses, 14% são analfabetos, o que leva ao extraordinário número de 620 mil. Não é de espantar, já que entre as 20 piores escolas do Brasil, cinco são maranhenses. Das 20 piores do Maranhão, 20 são escolas estaduais.
Mas ouso dizer que esses números estão aquém da realidade. O Maranhão tem muito mais analfabetos. 620 mil são apenas os que se encontram na idade de votar. Só para o leitor ter uma idéia, em julho de 2009 (portanto, há um ano) o IBGE divulgava os índices de analfabetismo no Brasil. O país tinha 11,5% de crianças analfabetas. O Maranhão detinha alarmantes 38% de crianças analfabetas (índice pior do que os do Piauí e Alagoas).
Culpados – Quando foram mostrados aqui no blog os estragos na Educação, com os números vergonhosos das escolas ruins, houve quem comentasse que a culpa era do ex-governador Jackson Lago (PDT), já que os números eram de 2009. Um erro, no meu entender: Lago governou apenas dois anos, mesmo assim acossado todos os dias pela idéia de que iria cair na manhã seguinte, como acabou ocorrendo justo em 2009.
Os que foram rápidos em apontar o dedo para Jackson Lago estavam esquecidos dos números da governadora Roseana Sarney (PMDB). Ela teve dois mandatos (foram sete anos porque ela se desincompatibilizou para ser candidata ao Senado após o desastre da aventura à Presidência da República). E qual a realidade deixada por ela na Educação?
Quando em 2002 Roseana Sarney afastou-se do governo, eis o quadro mapeado pelo Ipea:
“A educação concentra alguns dos piores indicadores sociais do Maranhão. O estado ostenta a terceira maior taxa de analfabetismo da região Nordeste, cuja média neste quesito é o dobro da média nacional. Tem a pior taxa de escolaridade média e o mais baixo percentual de pessoas que chegam até o ensino superior”.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, na época, eis o que disse Ricardo Paes de Barros, diretor de Estudos Sociais do Ipea e coordenador de pesquisa sobre pobreza e indicadores sociais no Maranhão:
“Além disso, possui um altíssimo déficit educacional de gerações passadas. O conjunto resulta na ausência de uma elite capaz de reverter o atraso do Maranhão em relação ao resto do País. ‘O que mais preocupa, lá, é a drenagem de cérebros’”.
E mais:
A média nacional de pessoas que passam 12 ou mais anos no sistema educacional é de 9%. Educação básica também é um problema no Maranhão. ”Tendo como meta o estado de Santa Catarina, que tem um bom nível de educação primária e secundária, acima da média brasileira, podemos dizer que, no ritmo em que está, o Maranhão levaria 15 anos, ou até mais, para chegar lá”, comenta Paes de Barros.
Portanto, não se trata de defender Jackson Lago. Mas não há seriedade em culpá-lo por dois anos de governo quando em 2002 o prognóstico, por baixo, era de 15 anos ou até mais para tentar melhorar o quadro lamentável.
Antes que digam que o pesquisador é “balaio”, como costumam chamar a quem faz críticas ao grupo Sarney, apresento mais um detalhe da matéria do Correio Braziliense: “Especialista em pobreza Ricardo Paes de Barros trabalha há 24 anos no Ipea, 15 dos quais exclusivamente com a questão social. É um dos maiores especialistas brasileiros em pobreza. Seus estudos servem de farol para políticas sociais dentro e fora do Brasil. Ele não pensa em trocar o instituto por um contrato com o PFL de Roseana Sarney (Roseana era do PFL, então). Mas orgulha-se de ser um dos colaboradores da presidenciável do PFL. ”Converso sistematicamente com a governadora sobre a política social brasileira. Me considero amigo pessoal dela”.
Eleições 2010 – Agora em outubro teremos eleição para governador. Um bom momento para ouvir o que os candidatos ao Governo do Maranhão têm de concreto a apresentar na área de Educação. Os maranhenses precisam estar atentos com promessas mirabolantes e realizações fantasiosas. Ou perderão mais 15 anos ou até mais.
Dois candidatos ao governo, Roseana Sarney e Jackson Lago, já foram governadores (Roseana é governadora no terceiro mandato). Três candidatos ao Senado, Edison Lobão, João Alberto e José Reinaldo Tavares também foram governadores. É preciso ouvi-los com atenção redobrada.
19 de julho de 2010 às 13h27min
Ex-governador Zé Reinaldo
Os índices de pobreza absoluta e pobreza extrema do Maranhão foram reduzidos durante os cinco anos de governo Zé Reinaldo. É o que constata o Comunicado do Ipea (Instituto de Pesquisa Aplicada), divulgado no início da semana. O estudo trata da temática da pobreza no Brasil, especialmente no que diz respeito à sua dimensão e evolução nas regiões e estados da federação.
O comunicado do Ipea afirma que o período de 2003 a 2008 é destacado por ter sido, estatisticamente, o que registrou a mais intensa redução da pobreza absoluta e extrema na avaliação quantitativa da queda no comportamento das taxas de pobreza durante o período recente de estabilidade monetária (1995 – 2008).
Segundo dados do Ipea, em 1995 – período referente aos governos de Edison Lobão e Roseana Sarney, denominado em estudo do próprio governo Roseana como ‘década perdida’ –, o Maranhão tinha a maior taxa de pobreza absoluta 77,8% seguido por Piauí com 75,7% e Ceará com 70,3%.
Após o período em que o Maranhão foi governado por José Reinaldo Tavares a taxa de pobreza absoluta do estado caiu para 55,9%, em 2008. Ou seja, o percentual de pobreza absoluta caiu em 21,9 pontos percentuais. Desse modo, Alagoas passou à condição de estado com maior taxa de pobreza absoluta com 56,6%.
O Maranhão reduziu também sua taxa de pobreza extrema, no governo Zé Reinaldo. Enquanto em 1995, o Maranhão possuía 53,1%, maior proporção de miseráveis no País, em 2008, esse índice de caiu para 27,2%. Redução de 25,9 pontos percentuais.
“Estou muito feliz com os resultados obtidos por nosso governo agora comprovados e reconhecidos por todos as instituições como o Ipea. Isso demonstra que estávamos certos em estabelecer como meta de nosso governo a melhoria do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que nada mais é do que proporcionar melhores condições de vida e dignidade aos maranhenses. E isso é constatado até pelo governo que aí está em estudo publicado em livro ao afirmar que tudo mudou entre 2002 e 2007, quando o Maranhão cresceu muito. Avançou e voltou a regredir com a volta deles ao governo”, disse Zé Reinaldo.
Também no período entre 2001 e 2006, o Maranhão está entre os três estados da federação com maior ritmo de expansão do PIB per capita: Tocantins (9,2%), Distrito Federal (6,5%) e Maranhão (6,2%), segundo o Ipea.
As informações quantitativas primárias utilizadas são oriundas da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE, assim como das Contas Nacionais e Regionais.
As linhas de pobreza absoluta e extrema utilizadas foram estabelecidas pelo critério de rendimento médio domiciliar per capita, respectivamente, de até meio salário mínimo mensal e de até um quarto de salário mínimo mensal.
Entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal), permitindo que a taxa nacional dessa categoria de pobreza caísse 33,6%, passando de 43,4% para 28,8%.
No caso da taxa de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal), observa-se um contingente de 12,1 milhões de brasileiros a superar essa condição, o que possibilitou reduzir em 49,8% a taxa nacional dessa categoria de pobreza, de 20,9%, em 1995, para 10,5%, em 2008.
16 de julho de 2010 às 18h08min
Hoje a cidade de Imperatriz, a segunda mais importante do Maranhão, completa 158 anos.
Estive por lá uma única e escassa vez. Mas passei uma semana. E gostei. Cidade com bons bares e restaurantes.
Bom, parabéns. Que a gente da cidade prossiga rebelde. Como já escrevi, Imperatriz há muito merece ser chamada de rebelde. São Luís, não. São Luís foi.
16 de julho de 2010 às 09h52min
Agentes da Comissão Investigadora do Crime Organizado (Cico), grupo de elite da Polícia Civil do Piauí, com um mandado de prisão preventiva expedido pela justiça maranhense, prenderam, ontem, o gari Rodrigo Fernandes, de 24 anos, irmão do goleiro Bruno Fernandes Souza, apontado pela polícia como participante do assassinato de Eliza Samudio, ex-amante do atleta.
Acusado pela polícia de estupro e cárcere privado, crimes cometidos há cerca de dois anos na cidade de Coroatá, no centro leste do Maranhão, a 260 quilômetros de São Luís, Rodrigo foi detido em casa, na cidade de Campo Maior, no norte do Estado, a 85 quilômetros de Teresina. O gari passará por exame de corpo de delito no IML somente na manhã de hoje, mas já está encarcerado na sede da Cico.
(Com Agência Estado)
Carregando ...