Blog do Kenard – Notícias e Análises

Supremo decide hoje se Lei da Ficha Limpa vale em 2012

Por Maurício Savarese

Após adiamentos no fim do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar nesta quarta-feira (15) se a lei da Ficha Limpa vale para as eleições municipais de 2012. No início do ano passado, a Corte definiu, por 6 votos a 5, que o mecanismo não era aplicável às eleições de 2010 –mas, na ocasião, a maioria dos ministros indicou que aprovava a medida para o pleito deste ano.

O primeiro a falar será o ministro Dias Tóffoli, que em dezembro pediu mais tempo para analisar o caso. Já votaram –favoravelmente à lei– o relator Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Estarão em análise aspectos específicos da lei. O principal deles é o que determina a interrupção das candidaturas de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, mas que ainda podem recorrer.

O Brasil pediu a Ficha Limpa

Para parte dos ministros, isso viola a presunção de inocência até o julgamento sem possibilidade de apelos. Para outros, a legislação eleitoral não tem caráter punitivo.

Em seus votos no primeiro julgamento, a maioria dos ministros se ateve à premissa de que a legislação gerava uma punição menos de um ano antes do pleito, como exige a justiça eleitoral (o que é proibido). O voto mais esperado é o de Rosa Weber, ministra que assumiu o cargo após a aposentadoria de Ellen Gracie e que ainda não se pronunciou sobre o assunto nenhuma vez e pode definir a votação.

Julgamento atribulado

No início do julgamento em novembro de 2011, Barbosa admitiu a jornalistas na saída do plenário que a possibilidade de um empate na votação o levou a pedir vistas. No primeiro julgamento do caso, considerando a aplicação da Ficha Limpa na eleição de 2010, o impasse só foi quebrado com a chegada de Fux. Ele ocupou a vaga de Eros Grau.

No julgamento de agora estão em pauta três ações, incluindo uma da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Elas tentam esclarecer os efeitos da lei que barra candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça, renunciantes a cargos públicos para evitar cassações, entre outros.

No início do ano passado, o STF decidiu que a iniciativa não valeu para as eleições de 2010, o que causou uma enxurrada de processos de impedidos de concorrer. Até os últimos dias do ano passado havia parlamentares barrados pela lei assumindo cargos públicos: caso do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Chance de divisão?

No primeiro julgamento do caso, em março de 2011, o Supremo avaliou que a lei, aprovada pelo Congresso no fim de 2009, mudava regras eleitorais com menos de um ano de anterioridade à votação –o que é proibido.

Na votação do início do ano passado, a Corte definiu, por 6 votos a 5, que a lei não valeu para as eleições de 2010. Fux disse que essa era “a lei do futuro”, que “não pode ser um desejo saciado no presente”. Na ocasião, votaram pela validade já nas eleições passadas os seguintes ministros: Cármen Lúcia, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie.

O relator, ministro Gilmar Mendes, comandou a derrubada da validade da lei para a votação de 2010, acompanhado por Fux, Dias Tóffoli, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.

O megalomaníaco Ricardo Murad e a irresponsável Roseana Sarney

Desde quinta-feira venho me esquivando de temas políticos. Mas o megalomaníaco do primeiro-cunhado Ricardo Murad e a irresponsável da governadora Roseana Sarney não me deixam em paz.

Leiam isto que me foi enviado (eu não fiz a revisão do texto) e o comentário do blog mais abaixo:

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, reuniu nesta quinta-feira (9) gestores do órgão para preparar o funcionamento de quatro hospitais de grande porte que se integrarão à rede estadual de urgência e emergência a partir do mês de abril. As unidades, que serão inauguradas nos municípios de Barreirinhas, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró e Timbiras, fazem parte do Programa Saúde é Vida.

“Estamos ultimando as providências para inaugurar hospitais de grande porte que vão agilizar e dar mais resolubilidade ao atendimento no sistema de saúde pública do Maranhão”, declarou o secretário Ricardo Murad, ao coordenador a reunião com gestores da Rede de Serviços e da Superintendência de Engenharia da SES, e com futuros dirigentes das novas unidades de saúde.

Os hospitais de Barreirinhas, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró e Timbiras funcionarão 24 horas por dias com cirurgiões, ortopedistas, obstetras, pediatras, clínicos gerais, anestesistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais administrativos. Cada uma dessas novas unidades do Programa Saúde é Vida têm 50 leitos de internação, centro cirúrgico e seis leitos de cuidados intermediários (semi-intensivo), além de equipamentos de raio-x e ultrassonografia.

“Essas novas unidades formarão um grande centro de atendimento em saúde naquela região, e que se integrarão a uma ampla rede de urgência e emergência e de hospitais de alta complexidde que estamos implantando em todo o Maranhão”, disse Ricardo Murad. Ele acrescentou que, paralelamente à conclusão das obras físicas e da montagem dos equipamentos, a SES investirá na capacitação dos profissionais que atenderão à população na rede estadual de saúde.

Na semana passada, Ricardo Murad teve um encontro com os prefeitos de 17 municípios onde a SES está concluindo a construção e equipando as unidades de saúde que serão entregues à gestão municipal. Esses hospitais também serão inaugurados nos próximos meses.

Comentário do Blog: O Maranhão da oligarquia Sarney é uma piada. Só mesmo uma senhora mimada (o que já é ridículo por si, afinal uma criança mimada já é inaceitável, imagina uma senhora de quase 60 anos) para aceitar as patacoadas deste outro senhor chamado Ricardo Murad.

Vejamos.

Em primeiro lugar, é uma mentira sem tamanho dizer que o hospital de Barreirinhas é de grande porte. Não é. No máximo é de médio porte.

Mais grave: quando Roseana Sarney tomou o governo de Jackson Lago (PDT) no TSE, recusou-se a fazer convênio com o Hospital São Lucas, particular, comandado por uma entidade filantrópica há mais de 40 anos. O convênio a ser firmado era no valor de 350 mil reais.

O que aconteceu? O prefeito Albérico Filho (PMDB) tratou de fazer intervenção, tomou o hospital para a prefeitura e só assim o governo aceitou fazer o convênio. Para isso teve que aceitar a imposição de uma ONG, um desses institutos de picaretagem, como administradora. Aí o convênio com o Estado de repente foi aceito, mesmo assim com falhas no repasse.

Agora eu pergunto: a Prefeitura de Barreirinhas vai ter condição de manter o novo hospital? Duvido. Sabe quanto vai custar a brincadeira de Ricardo Murad e da irresponsável da Roseana Sarney? 1 milhão de reais por mês. Como uma prefeitura que não tinha condições de manter um hospital todo equipado por 350 mil vai manter um de 1 milhão por mês?

A não ser que algum esquema safado tenha sido engendrado, o que possibilitaria a uma prefeitura que não tem condições de manter um hospital ao custo de 350 mil reais passe a ter condições de manter um de 1 milhão. Atenção promotor Márcio, há molecagem nisso ou não?

Como escrevi lá nos inícios de 2011: esses hospitais têm tudo para se transformar em elefantes brancos. Os prefeitos são obrigados a aceitá-los (afinal, são todos uns frouxos) e depois, sem condições de mantê-los, eles serão fechados.

Querem apostar quanto?

Educação no Maranhão: a destruição sistemática de gerações

Em 2002 José Reinaldo Tavares foi eleito governador do Maranhão, ainda pelo Esquema Sarney. O resto é sabido: veio o rompimento por conta de Roseana Sarney (mesmo eleita senadora, ela ainda queria mandar no governo) e de Fernando Sarney (este passou a usar os meios de comunicação da famiglia para agredir o governador por causa de uma dívida de 700 mil reais de publicidade, que, no entanto, o governador dizia não existir).

Foi aí que José Reinaldo Tavares abriu a caixa-preta do governo. E o conteúdo não era bom de ver, embora boa parte já constasse nas denúncias dos pouquíssimos jornalistas independentes.

Um exemplo grotesco: de 217 municípios maranhenses, somente 57 contavam com ensino médio. Em oito anos de governo Roseana Sarney foram construídas apenas três escolas. Não admira que o Estado amargasse o último lugar nos índices educacionais do país.

Roseana Sarney

O que ninguém sabia até 2002, é que Roseana Sarney pretendia se candidatar a presidente do Brasil. Isso explicaria por que o Governo do Maranhão fechou um contrato milionário com a Rede Globo para ter o direito de usar nas salas de aula o programa tele-ensino. O Esquema Sarney contava que o contrato servisse para blindá-la na Globo. Ledo engano. Veio o escândalo da Lunus (empresa de Roseana Sarney e do marido Jorge Murad, onde a Polícia Federal encontrou uma pilha de notas que somadas passavam de 1 milhão de reais, tudo de origem obscura) e a Globo, que já levara a bolada do contrato, tratou de transformar a candidata num picolé, na feliz expressão do jornalista Palmério Dória.

A historinha do contrato com a Globo mostra bem como a educação era vista por Roseana Sarney.

Derrota de Roseana - Em 2006, Roseana Sarney disputou o Governo do Maranhão. Foi derrotada no segundo turno pelo médico Jackson Lago (PDT). Em 2009, o TSE amigo devolveu à filha do coronel o comando do estado. Lago teve o diploma cassado num dos julgamentos mais esdrúxulos da história da mais alta Corte eleitoral.

A derrota de Roseana Sarney em 2006 se transforma em 2009 na derrota da população.

É que o Maranhão havia conquistado, de 2004 (justo quando José Reinaldo Tavares rompe com os Sarney) a 2009 (portanto, até a queda de Jackson Lago) valiosas modificações nos seus índices sociais negativos.

Por exemplo: em encontro promovido pelo Ipea e o Sebrae, o pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Guerreiro Osório, apresentou trabalho intitulado “A Dimensão e a Medida da Pobreza Extrema no Brasil- O Caso do Maranhão”. Isso foi em 2011.

Ali Rafael Guerreiro Osório mostrou, baseado em dados do Pnad, que entre 2004 e 2009, o Maranhão reduziu a pobreza extrema em 47%. “A queda do número de pessoas vivendo em pobreza extrema do Nordeste foi pouco menor que a do Brasil, mas a do Maranhão foi maior. No período entre 2004 e 2009, o Brasil teve reduzida a pobreza extrema de 8% para 5%, ou menos 42%. No Nordeste, a redução foi de 19% para 11%, ou menos 40%. E no Maranhão, a redução foi de 27% para 13%, ou menos 47%”, esclareceria Osório. Era o Maranhão sem Roseana Sarney.

Em números redondos: em  2004 havia 1 milhão e 600 mil pessoas vivendo em extrema pobreza e em 2009 esse número havia sido reduzido para 827 mil, a maior redução do país.

Na saída de Roseana Sarney do segundo mandato, o ensino médio só existia em 57 dos 217 municípios. Em 2009, ao voltar pelas mãos generosas do TSE, ela encontrou o ensino médio nos 217 municípios. Encontrou também o programa Saúde na Escola, que cuidava da saúde das crianças no próprio colégio. Hoje não existe mais.

Washington: PT no governo

Em 2010, agora na companhia do PT, Roseana Sarney se reelege, novamente em eleição posta sob suspeição. O caso se encontra no TSE. Roseana Sarney e o vice do PT Washington Luiz pediram para que fossem ouvidas testemunhas. Um juiz amigo segura o caso até hoje. ninguém foi ouvido, se é que alguém um dia será ouvido.

Também em 2010, o então deputado federal Flávio Dino (PCdoB) denunciava na Câmara dos Deputados os lamentáveis índices da educação no Estado. Reveja aqui.

Bem, como nos três mandatos anteriores, em 2010 Roseana Sarney e o PT não tinham nenhum projeto para a educação no Maranhão. Com a ligeireza de sempre, Roseana Sarney entregou a pasta da educação ao PT. O vice-governador Washington Luiz indicou Anselmo Raposo, homem de sua mais alta confiança, para ser o secretário de Educação.

As denúncias de corrupção começaram a pipocar dia sim e no outro também. Da ausência de licitações a contratos milionários com empresas que não tinham o que oferecer na área de educação, tudo de ilegal aconteceu. Era o jeito petista aliado ao jeito oligárquico de administrar o dinheiro público.

Dino denunciou descaso

Cálculos tímidos apontam que 100 milhões de reais escorreram pelo ralo. A coisa sob a batuta do PT chegou a níveis tão grotescos, que até Roseana Sarney – vejam só! – chegou a se assustar. Anselmo Raposo foi demitido.

Mas Washington Luiz não indicou Anselmo Raposo por ingenuidade. Impossível que ele não soubesse do currículo extraclasse de Raposo na Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Também houve irresponsabilidade da governadora Roseana Sarney: como ela aceitou o nome indicado por Washington e não procurou saber de quem se tratava?

Eis como Décio Sá, blogueiro e repórter do jornal da famiglia Sarney, noticiou a demissão de Raposo:

“O afastamento de Anselmo foi decidido nesta quinta-feira (12/11/2010) depois de uma reunião da qual ele participou com a governadora. Foi iniciada às 15h e encerrada por volta das 18h. A gota d´água para a exoneração foi o fato de Anselmo ter apresentado, em audiência na Assembleia Legislativa, um plano educacional para os próximos quatro anos sem conhecimento de Roseana.

A governadora vinha recebendo muitas denúncias de irregularidades na pasta. O blog chegou a denunciar um edital de dispensa de licitação com o desconhecido Imecap (Instituto Maranhense de Educação Continuada e Planejamento) no valor de R$ 17,3 milhões. A primeira parcela de R$ 8,5 milhões chegou a ser paga. O Imecap tem patrimônio de apenas R$ 12 mil. Roseana mandou suspender o contrato, mas o Imecap ainda não devolveu um centavo do valor recebido (reveja).

Semana passada a governadora mandou suspender uma compra de R$ 40 milhões em livros que a secretaria iria fazer. Além disso, teve o movimento dos índios Guajajaras que interditaram a BR-226 reclamando da falta de repasse de rescursos do transporte escolar”.

Pé na jaca - Mas o PT não tirou o pé por completo da Secretaria de Educação. O atual secretário-adjunto, responsável pela administração financeira, digamos assim,  é outro homem de confiança do vice Washington Luiz. É o presidente do PT de São Luís, Fernando Silva. Anselmo Raposo não ficou ao Deus dará, nada disso. Foi contemplado com uma assessoria na vice-governadoria, onde nunca lhe viram mais gordo. A dúvida: ganhou a assessoria por saber demais ou pelos bons serviços prestados ao vice-governador?

A Educação? Bom, vai cada vez pior, colecionando vergonhas nos sucessivos exames nacionais. E assim permanecerá, enquanto o PT e Roseana Sarney estiverem governando o Maranhão.

PS: Não deixem de ler o post “Seduc perde prazo e o Maranhão fica sem Pro-Jovem...” (é só clicar no título).

Maranhão: a pobreza gerada por Roseana Sarney
e agora também pelo PT, que dá aval ao desastre

O blog segue com o propósito de discutir o Maranhão. Assim, elegeu três temas de vital importância para o Estado: Educação, Saúde e Segurança.

Nenhuma discussão desses temas pode ser levada a sério se não considerar o período que vai de 1994 (quando Roseana Sarney  chega ao governo pela primeira vez, sob consistentes denúncias de ilícitos eleitorais) até 2012 (quando Roseana Sarney, agora no PMDB, cumpre o quarto mandato de governadora, dividindo o poder com o PT, corresponsável por tudo que acontece no Estado). Observe-se que no intervalo dessas datas houve os governos de José Reinaldo Tavares (PSB) e de Jackson Lago (PDT), este último afastado do governo por obra e graça de togas amigas do TSE. O que auxiliará a análise comparativa.

Vamos começar pelo tema Educação. Não deixem de ler amanhã.

Eleições 2012: possibilidades e entraves para Flávio Dino

O presidente da Embratur, ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), não será candidato a prefeito de São Luís. O blog, em 2010, logo após as eleições, havia publicado em primeira mão que Dino não pretendia se candidatar. “Só se realmente não houver outra saída”, disse à época (o leitor pode procurar nos arquivos do blog).

A tendência é Flávio Dino apoiar um dos pré-candidatos a prefeito do grupo de oposição ao Esquema Sarney e ao prefeito João Castelo (PSDB).

Flávio Dino bateu o martelo, no entanto os apelos para que se candidate não param. O mais recente veio da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Um núcleo de professores e intelectuais acredita que é importante a candidatura agora de Dino, com abertura para ficar, caso seja necessário, até seis anos na Prefeitura de São Luís. Ou seja, conforme as condições, Flávio Dino não seria candidato a governador em 2014, mas em 2018.

Dino é sensível à proposta, porém não deseja ser candidato a prefeito e reafirma a disposição de ser candidato a governador em 2014.

Mesmo dentro do PCdoB, partido de Dino, há correntes que são francamente favoráveis ao lançamento da candidatura a prefeito, como também só este blog já publicou. O partido trabalha para fazer bom número de prefeitos pelo Brasil afora. Acredita que Dino é uma das esperanças.

Por que Dino resiste?

Jornalistas e blogueiros com o cérebro na Faixa de Gaza acreditam que ele teme perder a eleição. Absurdo. Flávio Dino tem em mente que o tempo, sendo eleito prefeito, será seu maior inimigo. 15 meses seriam um contratempo. Não há muito o que fazer em tempo exíguo. Ele entraria grande na Prefeitura de São Luís e sairia com muitos centímetros (quem sabe metros) a menos. O projeto de 2014 estaria, assim, profundamente comprometido. Aí está dito tudo.

Bom, aí nasce novo problema. Digamos que Dino não saia mesmo candidato a prefeito de São Luís. A quem apoiar?

Os dois nomes mais fortes até aqui são: Tadeu Palácio (PP) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Tadeu Palácio cometeu o equívoco de participar do Governo Roseana Sarney (PMDB). Difícil convencer o eleitor ávido por mudanças de que Palácio não esteve por lá. A classe média, formadora de opinião, não perdoa. Sobretudo em tempos extremados, quando se avoluma a insatisfação com o Esquema Sarney.

Edivaldo Holanda Júnior teve uma excelente votação para deputado federal. Foram 70 mil votos só em São Luís. Uma coisa é a eleição para deputado federal, outra bem diferente é a de prefeito. O eleitor de Dino não tem o mesmo figurino do eleitor de Júnior. Este, apesar da pouca idade, tem um talho absolutamente conservador, desligado das reivindicações mais avançadas da sociedade participativa.

A grande questão hoje é: Flávio Dino resistirá aos apelos pela candidatura a prefeito? Mais: caso siga a dizer não, há de seu lado um nome viável?

Está posta a discussão.

No turismo, Brasil precisa evitar a
todo custo a fama de país caro

O Brasil corre o risco de ficar com a fama de país caro. O alerta vem do presidente da Embratur, Flávio Dino, para quem o desafio na Copa-14 não é construir estádios ou atrair estrangeiros em crise.

Em entrevista à Folha, afirma que acendeu a luz amarela no assunto preço. Isso por causa da combinação de moeda valorizada, demanda interna aquecida e pouca diversificação dos roteiros.

Defensor de desonerações para o setor como forma de baratear os pacotes para o Brasil, Dino afirma que é preciso atualizar a agenda do governo. Apesar da crítica, diz que o bordão “imagine na Copa” ouvido nos aeroportos está errado: “Haverá transtornos, mas não será o caos”.

Há sete meses no cargo, o maranhense nega que seja problemática a relação com o ministro Gastão Vieira (Turismo), do PMDB, aliado do senador José Sarney, seu adversário político. Ainda assim, o juiz comunista leva na carteira três imagens de santos. Entre eles, santo Expedito, o das causas impossíveis.

Folha – Como está o plano de abrir escritórios para promover o Brasil em outros países?

Flávio Dino - Serão 13 escritórios nos principais emissores de turistas para o Brasil e ao mesmo tempo nos mercados estratégicos em crescimento no mundo. Teremos nos EUA, na América do Sul, na Europa e na China -a classe C deles tem 300 milhões de pessoas. Hoje a China não é um grande emissor de turista para o Brasil, mas pode vir a ser. Os escritórios produzirão inteligência comercial para o Brasil. A relação não será com o público final, mas com agências e operadoras. É um contrato de R$ 10 milhões por ano. Até o fim do ano queremos estar com todos abertos.

Os grandes eventos serão o foco para os escritórios?

Serão um dos ganchos, mas não podemos pensar na promoção ancorada exclusivamente nos megaeventos. Eles são o tempero, não a cereja do bolo. Encadeamos um ciclo virtuoso e os megaeventos ajudam. Estamos conseguindo aumentar o número de turistas estrangeiros no Brasil, apesar do câmbio e da crise internacional.

Como crescer com o mundo empobrecendo?

Mesmo com 2010 e 2011 tendo sido anos difíceis nos principais emissores para o Brasil, ainda assim, continuamos a crescer. O que prova que a aposta é correta.

Como foi compensado o fluxo dos países tradicionais?

Levantamentos preliminares confirmam tendência de 2010, quando os mercados que mais cresceram foram os da América do Sul. A teoria do turismo internacional mostra que o fluxo é mais forte nos mercados de proximidade. É o turismo de baixo custo. No Brasil, somente 46% dos turistas estrangeiros eram da América do Sul que, agora, vive um bom momento.

Leia a entrevista na íntegra aqui.

Roseana vai conseguindo o que deseja no TRE-MA.
A oposição decidiu ficar olhando a banda passar

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, ontem, por 3 votos a 2, devolver o processo de cassação de Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz (PT) ao juiz Sérgio Muniz. Votaram a favor do retorno José Figueiredo dos Anjos, Oriana Gomes e José Carlos Souza e Silva.

O processo que pede a cassação do diploma de Roseana Sarney e do vice por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2010 encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani. Processo baseado em provas documentais, mas Roseana Sarney e Washington Luiz pediram para que fossem ouvidas testemunhas de defesa.

Apresentada a relação das testemunhas, Versiani deu o prazo de 60 dias para que elas fossem ouvidas. Passaram-se 58 dias sem que nada acontecesse e, então, o juiz Sérgio Muniz, como por encanto, descobriu – vejam só! – que faltavam certas coisas no processo e devolveu todo o material ao TSE.

Sérgio Muniz foi o relator até dezembro de 2011, quando seu primeiro mandato expirou. O TRE, então, passou a relatoria ao juiz federal Nelson Loureiro. Este marcou para 27 deste mês, hoje, a data da audiência para ouvir as testemunhas. Tudo que Roseana Sarney e Washington Luiz não desejavam. Na verdade, ambos querem que o processo fique parado até a saída do ministro Versianne do TSE. Daí que pediram o retorno do processo às mãos do juiz Sérgio Muniz, o dos 58 dias sem nada falar, nada ouvir e nada ver.

Ontem foram atendidos. A volta do processo às mãos de Muniz é grosseira, para dizer o menos. Não existe, em primeiro lugar, essa conversa de relator original. Relator original, no caso, é o ministro Versianne. Isso está assentado em decisão no STF e no STJ, em casos semelhantes, quando decidiram que não existe violação ao princípio do juiz natural em cumprimento de carta de ordem.

Suspeição

Acontece que o juiz Sérgio Muniz é filho de Antônio Muniz, subchefe da Casa Civil do governo… Isso mesmo, do governo Roseana Sarney. José Carlos Souza e Silva, que ocupa uma das vagas no TRE como advogado e votou pela retorno do processo às mãos do juiz Muniz, já advogou para o senador Sarney (PMDB-AP) e era o presidente da Fundação José Sarney quando explodiram os escândalos de desvio de dinheiro público na entidade.

Nenhum deles, como se observa, vê caso para suspeição. Ao contrário, o juiz Sérgio Muniz brigou até ontem para ter de volta o comando do processo. Um incauto haveria de perguntar: por que um juiz faz tanta questão de comandar o processo de cassação de Roseana Sarney no Maranhão?

E a oposição com isso?

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) é autor do processo que pede a cassação de Roseana e do vice Washington. E bem aí para a participação da oposição em todo o processo.

Na eleição de 2010 Roseana Sarney ganhou a eleição no primeiro turno por uma diferença de 2.800 votos em relação ao segundo colocado, Flávio Dino (PCdoB). Os votos da oposição chegaram, apesar dos convênios realizados pelo governo no período vetado, da ordem de 1 bilhão de reais, a 1.336.145, contra 1.306.903 de Roseana Sarney. Os eleitores disseram sim aos candidatos da oposição, conforme os números.

Porém no Maranhão a oposição (mas não só, basta ver o lamentável comportamento do maior partido de oposição do Brasil, o PSDB) decidiu-se pela burocratização da política. Na verdade, vem tratando de despolitizar a política dia sim e no outro também. Enfim, há muito a oposição maranhense à oligarquia Sarney resumiu a luta pela libertação do Estado ao período eleitoral. Como se dissesse que política só se faz com políticos e com caciques de partidos. O povo? Bom, ao povo resta votar por osmose.

Ou, então, como explicar o silêncio rotundo da oposição em todo esse processo grosseiro de cassação do diploma de Roseana Sarney e do vice Washington Luiz no TRE-MA? Por que não foi feita nenhuma manifestação em todo o Estado antes da decisão de devolução do processo ao juiz Sérgio Muniz, o filho do subchefe da Casa Civil? Por que não foram procuradas formas de dar visibilidade nacional de grande envergadura  ao caso?

Burocratização da política. Despolitização da politica.

Nunca é demais relembrar Maiakovski: todo aquele que se deixa morrer tão facilmente não merece outro fim.

PS: Interessante apontar que Roseana Sarney e o vice Washington Luiz no espaço de uma semana tentaram no TRE trazer de volta o processo para as mãos do juiz Sérgio Muniz por três vezes. Ontem, finalmente, conseguiram. Por todo esse tempo o jornal O Estado do Maranhão, da famiglia Sarney, ignorou a notícia. Eles só escondem matéria que podem prejudicá-los. Sinal de que o que acaba de se passar no TRE-MA não é coisa que gente séria e decente possa cheirar. 

Rixa entre Chiquinho Escórcio e Max Barros
gerou a candidatura de Washington do PT

Max Barros era o candidato de Roseana Sarney à Prefeitura de São Luís. Só que no meio do caminho havia o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), factótum de Sarney.

Max Barros, secretário de Infraestrutura, não é de fazer esquema e nunca foi com a cara de Chiquinho Escórcio. Só que este último começou a apresentar para Barros alguns prefeitos com reivindicações na área da secretaria de Infraestrutura.  Os pedidos ou estavam fora do prazo por lei ou os prefeitos tinham casos pendentes que os impedia de ter as reivindicações realizadas.

Para complicar ainda mais, Chiquinho Escórcio resolveu tirar proveito de obras a serem realizadas pelo DNIT. Só que Max Barros não atendia as ligações do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe. Num dia em que estavam reunidas várias pessoas do governo, Escórcio chegou-se a Max Barros. Disse que o coronel estava tentando falar com ele e tentou passar o celular.

Max respondeu:

- E por que eu teria de atender? Eu não sou do Exército.

Escórcio disse que estava tudo bem e levou o celular  para Roseana, que atendeu o coronel e ouviu as reclamações contra Max. Roseana depois reclamaria barbaridade de Max.

Não passou muito, Chiquinho Escórcio conversou com Sarney (PMDB-AP) da candidatura do vice-governador Washington Luiz a prefeito de São Luís. Sarney mostrou-se incrédulo:

- E será que ele (Washington) aceitaria? Não acredito muito.

Chiquinho, então, contou a Sarney que já havia conversado com Washington Luiz e ouvira uma resposta positiva. Depois teceu comentários a respeito da importância de o cabeça de chapa sair do PT, sobretudo sendo Washington.

Assim, a candidatura de Max Barros foi implodida pelas mãos de vingança de Chiquinho Escórcia. Logo adiante o Esquema Sarney soube transformar tudo numa grande cartada, como já contei aqui e o leitor pode verificar nos arquivos do blog.

Minissérie leva os políticos da vida real a buscar
paralelos entre o país da ficção e o Brasil surreal

Por Josias de Souza

Enfim, um herói. Paulo Ventura, o presidente da República ficcional de ‘O Brado Retumbante’, põe para correr os corruptos que roem o erário. Ao tratar o inaceitável de maneira impensável, diverte os políticos de carne e osso. Inspira-os a comparar o país irreal da TV com o Brasil surreal que os rodeia.

A pouca idade, a cara de galã e a fama de mulherengo fizeram de Aécio Neves uma analogia fácil. O político do país alternativo da minissérie vai ao Planalto graças a um acidente que o torna o primeiro da linha sucessória, como presidente da Câmara. Um cargo que o presidenciável do PSDB já ocupou.

Espraiou-se rapidamente uma tese conspiratória. Nessa versão, a obra de Euclydes Marinho, autor da minissérie, seria uma tentativa da Rede Globo de envernizar a imagem de Aécio. Alertado por sua assessoria sobre a fantasia, o tucano Aécio riu. “Quem me dera!”, disse.

No Brasil da ficção, o presidente ocasional é inflexível na aplicação de seus princípios éticos e maleável no manuseio do zíper. Livra-se de ministros corruptos com a mesma facilidade com que coleciona amantes. Um de seus casos é a mulher de um senador baiano. A moça é identificada no palácio pelo codinome de “bancada baiana”.

Ligado na cena, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) pendurou seu encatamento no twitter: “A bancada baiana é linda!” Rodrigo Moura, vereador baiano do DEM, replicou: “A Globo já está subliminarmente colocando Aécio Neves 2014 na Presidência do Brasil. Percebeu, amigo?”.

Lúcio contraditou: “Nada a ver, ficam procurando coincidências, mas a polêmica é bom [sic] pra Aécio.” Irmão do deputado, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), outro frequentador assíduo do twitter, sapecou: “E quem seria a bancada baiana do Aécio?”

As tentativas de grudar o presidente Ventura no presidenciável Aécio esbarram nos fatos. No plano privado, Aécio foge da fama de namorador que estimulou no passado. Mantém com a catarinense Letícia Weber um namoro de quase cinco anos.

Na seara pública, Aécio cultiva um estilo acomodatício que contrasta com os rompantes do congênere da ficção. O senador tucano tenta pavimentar sua candidatura costurando acordos que, no Brasil idealizado da minissérie, o presidente improvável combate.

Herdeiro de um ministério podre, Paulo Ventura livra-se, já no segundo capítulo, do ministro corrupto da Justiça. Um deputado que faz dobradinha com outro personagem que açulou a imaginação da Brasília surreal. Chamam-no apenas de ‘Senador’.

Em conversa telefônica com um colega de partido, uma liderança do PMDB abespinhou-se: “Estão querendo sacanear o Sarney”. Identificou a “maldade” numa cena em que o ministro desonesto, libertado da prisão graças a um habeas corpus, reúne-se com o ‘Senador’ num gabinete do Congresso.

A petição dos advogados foi elaborada com esmero, alguém comenta. A reação do ‘Senador’ veio instantaneamente. Disse que, mais eficaz do que a peça dos defensores do aliado pilhado recebendo propina, é a boa relação que construiu com membros do Judiciário em seus “50 anos de vida pública”.

A guerra aberta pelo presidente contra o ‘Senador’ e seu grupo faz da nação da minissérie um país tão inimaginável quanto o da fantasia real, um Brasil que jamais acontece. Fora do vídeo, a história real vem sendo contada como farsa. Personagens incômodos não são combatidos. Viram aliados. E são chamados de “incomuns”.

De embaraço, os escândalos tornam-se hábitos. De hábitos passam a parâmetros. E quando a platéia se dá conta, nada mais (a compra da emenda da reeleição, sob FHC; o mensalão, sob Lula) precisa ser muito explicado. O país finge que não aconteceu.

Ex-procurador da República, Pedro Taques (PDT-MT), hoje um senador idealista de primeiro mandato, enxerga méritos no divertimento televisivo. Acha que, abstraindo as imperfeições jurídicas, o enredo convida à reflexão. “É possível presidir o país sem abrir mão de princípios éticos”, acredita.

Como? “Estabelecendo vínculos diretos com a opinião pública, por meio da internet, uma ferramenta que não estava disponível no passado.” O uso da web é, alias, um dos recursos de que se serve o presidente improvável da TV.

Cercado de um grupo de assessores palacianos, Paulo Ventura dá de ombros para o Congresso escorado na repentina popularidade. Numa passagem, recebe o ministro da Agricultura, flagrado em desvios do crédito agrícola. Refuta as alegações do acusado, que reage invocando o apoio de seu partido ao governo.

Súbito, o ministro desonesto recorda ao presidente a importância de preservar a “governabilidade”, um vocábulo muito em voga no Brasil surreal. O presidente dá de ombros. Demite o auxiliar de maneira implacável, aproximando-se do modelo preconizado pelo senador Taques.

Prevalecendo o otimismo de Taques, a minissérie levaria à reflexão sobre os motivos que levam à submissão de sucessivos governantes a um presidencialismo em que coalizão virou sinônimo de cooptação. Parece improvável que isso venha a ocorrer.

Nessa hipótese, os atores do Brasil que não cabe na TV teriam de discutir não o modelo em que o ‘Senador’ e Cia dão as cartas, mas a sua predisposição para o medo. No limite, iriam a debate as razões que levam o Brasil a concordar em ser, indefinidamente, uma espécie de Maranhão hipertrofiado.

Há dois dias, encontraram-se em São Paulo Aécio Neves e o presidente do PSDB federal, deputado Sérgio Guerra (PE). Entre um compromisso e outro, falaram sobre a minissérie. Aécio comentou com Guerra a associação que se estabeleceu entre ele e Paulo Ventura.

Guerra fez troça. Disse que o presidente da ficção não é inspirado em Aécio, mas no vice de Dilma Rousseff, o pemedebê Michel Temer. Gargalharam. Aécio revelou uma ponta de preocupação com o desfecho da minissérie. Receia um final trágico para o destemido Paulo Ventura.

Por ora, as reações do grupo do ‘Senador’ resultaram num mal sucedido atentado a bala e numa infrutífera tentativa de chantagem. O ‘Senador’ enviou ao palácio, junto com uma caixa de bombons, fotos do presidente aos beijos e amassos com a “bancada baiana”.

No Brasil surreal, o recurso a esse tipo de intimidação talvez jamais ocorresse. Escândalos sexuais ameaçam governos e acabam com carreiras políticas nos EUA. Aqui, uma Mônica Lewinsky teria dificuldades para virar notícia.

Seja como for, a mulher de Paulo Ventura, embora contrafeita com o adultério, deu-lhe o apoio necessário para reagir à coação. Em telefonema ao ‘Senador’, o presidente impensável desafiou-o a enviar as fotos aos jornais.

Inaugurado na terça-feira (17), o Brasil ilógico da TV terá a duração de oito capítulos. Logo o país saberá se os temores de Aécio se confirmarão. A platéia, naturalmente, torce para que a ficcão lhe proporcione algo que a realidade não tem sido capaz de prover.

Na vida sureal, falta vilão. Um vilão em que a maldade esteja na cara, sem ambiguidades, que enrole as pontas dos bigodes antes de tramar a deposição do presidente, como faz o ‘Senador’. Fora da ficção, vilões desse tipo não existem. São todos bons sujeitos. Inocentes. Ou cúmplices.

Washington Luiz quer afastar juiz sem ligações com
a oligarquia do processo de cassação de Roseana Sarney

Ontem, 20 de janeiro, às 9h46, o vice-governador Washington Luiz protocolou uma petição (processo 1974/2012) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), em que pede que a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volte ao juiz Sérgio Muniz. Sérgio Muniz é filho de Antônio Muniz, secretário-adjunto da Casa Civil do governo de Roseana Sarney.

Após as eleições de 2010, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) entrou com o pedido de cassação do mandato de Roseana Sarney (PMDB) e de seu vice, Washington Luiz (PT), por abuso de poder econômico e outros ilícitos eleitorais.

Os advogados da governadora entraram com o pedido para que fossem ouvidas 12 testemunhas de defesa. O TSE, então, determinou que o Tribunal Eleitoral do Maranhão ouvisse as testemunhas no prazo de 60 dias. No dia 01 de setembro de 2011, a carta de ordem do TSE (PET Nº 27311 – TRE/MA) chegou ao juiz Sérgio Muniz.

Quando o prazo para ouvir as testemunhas estava prestes a expirar, Sérgio Muniz, que havia passado 58 dias sem dar qualquer despacho ao processo, estranhamente descobriu que faltavam alguns documentos vindos do TSE. Não marcou audiência e devolveu o processo ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TSE determinou o retorno da carta de ordem ao TRE do Maranhão, que foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro. No dia 14 de dezembro de 2011 Loureiro designou a audiência para o dia 27 de janeiro.

O juiz federal Nelson Loureiro é independente, como de resto deveriam ser todos os juízes. Essa independência tem causado calafrios na oligarquia Sarney. Daí que o vice-governador Washington Luiz queira que o processo volte para as mãos do juiz que é filho de secretário-adjunto do Governo Roseana Sarney.

Washington Luiz aderiu à oligarquia Sarney, oficialmente, em 2010, mas demonstra que aprendeu rapidamente os métodos dos novos parceiros.