8 de fevereiro de 2012 às 10h38min
Eu acabara de postar o texto a respeito da preocupação de Roseana Sarney e do PT com engarrafamentos, quando deparei com a matéria do deputado estadual Raimundo Cutrim mostrando que a segurança no Maranhão está sem comando. No texto anterior (o leitor poderá ler logo abaixo deste post), eu mostrava os graves problemas na Saúde, na Educação e na Segurança. É justo o que aponta Raimundo Cutrim. Detalhe importante: o deputado é aliado do governo de Roseana Sarney e do PT.
Prova de que o blog mais uma vez acerta em cheio. Leiam o que diz o deputado Raimundo Cutrim na matéria a seguir e o que diz o blog no texto imediatamente anterior:
Em pronunciamento ontem (7), na Assembleia Legislativa, o deputado Raimundo Cutrim (DEM) lembrou que o Maranhão viveu a mesma situação que hoje vive a Bahia em relação à greve dos policiais militares. Para ele, a paralisação da PM ocorrida no Maranhão só aconteceu porque os auxiliares da governadora Roseana Sarney não levaram a seu conhecimento a possibilidade da greve. “Ela foi pega de surpresa”, garantiu.
Cutrim vê uma situação de total instabilidade no Brasil, em termos de segurança pública, por conta da falta de um Ministério da Segurança no país. Para o deputado, a Secretaria Nacional de Segurança não manda em coisa nenhuma e apenas se apossa dos recursos sem que haja um ministério para brigar por eles.
“Precisamos do ministério para que possa haver o tripé Educação, Saúde, Segurança. Precisamos que os congressistas aprovem a PEC 300 que está engavetada ao longo de muitos anos, a fim de que se estabeleça um teto salarial mínimo para as PMs nos Estados”, defendeu.
Cutrim informou que com a greve da PM morre uma pessoa a cada 15 minutos na Bahia. Trouxe também dados sobre São Luís. Segundo ele, no mês de dezembro ocorreram mais de 60 homicídios na capital e 60 no mês de janeiro. O parlamentar disse que no Maranhão se perdeu completamente o controle do Sistema de Segurança Pública, que está sem comando e a tendência é a situação piorar.
O deputado entende que secretários de segurança “importados” nunca deram certo no Maranhão e afirma que quando conseguem realmente conhecer o Estado, com as peculiaridades de cada município, já passaram os quatro anos de gestão. “Chegam aqui de paraquedas e se forem soltos na Praça João Lisboa não vão encontrar o caminho da Secretaria de Segurança”, ironizou.
Cutrim disse ainda que a situação da Bahia é preocupante, tendo em vista que hoje não há uma legislação no Sistema de Segurança Pública para as PMs dos Estados. O deputado considera que a aplicação do Código Penal Militar nos casos de deserção é um erro e garante que a instauração de Inquérito Policial Militar só é possível no caso do policial ser convocado ou mobilizado pelo presidente da República.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa e revisões do blog.
8 de fevereiro de 2012 às 08h45min
O Maranhão carrega, sob a batuta de Roseana Sarney e do PT, os piores índices sociais do Brasil. Isso num período de tempo em que o Brasil melhorou consideravelmente alguns de seus índices sociais e cresceu economicamente. Roseana Sarney teve três mandatos quando Fernando Henrique Cardoso e Lula eram presidentes e o país atingiu se ápice social e econômico. Está no quarto, governando com o PT, e as oportunidades seguem sendo jogadas no lixo.
A insensibilidade de Roseana Sarney e do PT às questões sociais salta aos olhos. Temos três graves questões a serem resolvidas: Educação, Saúde e Segurança. São Luís completa neste ano 400 anos, Roseana Sarney e o PT fingem que esses problemas inexistem. O único problema para Roseana e o PT é engarrafamento. Virou uma obsessão.

O PT pensa como Roseana
São Luís completará 400 anos? Então Roseana e o PT tratam de construir a Via Expressa (mais conhecida pela população como Marginal Sarney). São Luís completará 400 anos? Então Roseana e o PT tratam de construir a Avenida Quarto Centenário.
Detalhe que não se pode deixar de apontar: são todas obras milionárias. Só para dar uma ideia ao leitor ingênuo: a Avenida Quarto Centenário vai custar a bagatela de 364 milhões de reais. Como se trata de Roseana Sarney e do PT, a mais profunda fiscalização sempre será pouca.
Há uma classe média, mediana e medíocre, como sempre a tratei, que acredita que uma cidade cresce sem passar pelos distúrbios dos engarrafamentos. Um nó que nenhum candidato a prefeito de São Paulo ou de Nova Iorque ousaria dizer que resolveria. Mas existem matutos em São Luís que acreditam que haverá esse prefeito milagreiro. Coisa de Jeca Tatu, por óbvio.
Para complicar, há os novos ricos, uma gente estúpida, cujo passatempo é colecionar carros e ouvir músicas de décima categoria. Estes estúpidos, analfabetos de pai, mãe e vizinhos, também acreditam que haverá um prefeito capaz de, com uma varinha de condão, acabar com os engarrafamentos.
Uns e outros esquecem: 1) a partir do Plano Real qualquer sujeito pode comprar um carro e 2) FHC e Lula não tomaram nenhuma medida para acabar com a folga do IPI, o imposto jogado na lata de lixo que possibilitou/possibilita a existência do chamado carro popular.
A existência do carro popular nasceu de um benefício para evitar a quebradeira das montadoras. Era algo para ser temporário, coisa de no máximo cinco anos. Depois disso, o governo deveria incentivar, isso sim, o chamado carro branco, ou seja, que não causa poluição.
Por razões politiqueiras, isso não foi feito. Resultado: todas as capitais brasileiras estão padecendo com engarrafamentos e estão 10 vezes mais poluídas. Um absurdo incomensurável.
Sabedores disso e movidos pelos esquemas de obras caríssimas, Roseana Sarney e o PT abandonaram tudo: só têm olhos para beneficiar carros. O homem que se lixe.
O disparate é que Roseana Sarney e o PT ainda se regozijam. Para eles, esse é o grande presente à população pelos 400 anos de São Luís.
Bom, como alguém precisa dizer que tudo isso é um grande equívoco e ninguém diz, digo eu. Tudo isso é empulhação. Safadeza da mais grossa. Se é para pensar em engarrafamento, vocês deveriam primeiro pensar em transporte coletivo de qualidade. Sem dúvida, grande parte dos usuários de carros faria uso desses meios de transportes decentes. A exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro.
Agora traga-se para a discussão um Estado como o Maranhão, que tem os piores índices sociais do país. Os problemas na saúde são um acinte, os da educação são uma aberração e os da violência ultrapassaram os limites condenáveis (não se esqueçam, hoje São Luís ocupa a 27ª colocação no índice de cidades mais violentas do mundo! Situação denunciada aqui em primeira mão, basta pegar os arquivos do blog).
Mas Roseana Sarney e o PT, que governam o Maranhão desde 2010, acham que com a construção de avenidas milionárias todos os nossos problemas estarão resolvidos.
É assim no Maranhão governado por alimárias.
6 de fevereiro de 2012 às 10h37min
De uma coisa tenho absoluto nojo: dos canalhas que fingem defender o povo. Estejam eles de que lado estejam. Sim, porque há no Maranhão os que tiram carta de seguro dizendo-se antissarney. Na verdade, são piores.
Hoje senti náusea ao saber de uma história de um aliado do vice-governador petista de Roseana Sarney Washington Luiz. O sujeito é da mais alta confiança de Washington, tanto que virou secretário. Secretário ladrão, acrescente-se logo. Até Roseana Sarney – imaginem! – o considerou ladrão demais e o afastou do cargo. O canalha encontra-se no facebook, onde fala de cidadania e coisas do gênero.
Ao ouvir a história, perguntei-me: como um sujeito pode ser tão asqueroso? Como uma pessoa pode ser tão indigna? Em comparação com um rato, animal que considero asqueroso por excelência, sou mais o rato. O rato não causa malefícios ao homem de caso pensado, não é mesmo? Ratos não pensam, embora haja quem pense e seja pior que um rato.
Sei que o leitor ficou curioso. Calma, meus amigos e amigas. Essa historinha horripilante eu a contarei durante a campanha que já, já começa. Ratos precisam ser desmoralizados na hora certa. Com a ferramenta certa. Estejam de que lado estejam. Ou finjam estar.
Vou mostrar quem Washington Luiz pôs para cuidar do galinheiro. Preparem o saco plástico para o vômito. Ah, o ladrão pensa em se candidatar a vereador.
2 de fevereiro de 2012 às 21h40min
O presidente da Embratur, ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), não será candidato a prefeito de São Luís. O blog, em 2010, logo após as eleições, havia publicado em primeira mão que Dino não pretendia se candidatar. “Só se realmente não houver outra saída”, disse à época (o leitor pode procurar nos arquivos do blog).
A tendência é Flávio Dino apoiar um dos pré-candidatos a prefeito do grupo de oposição ao Esquema Sarney e ao prefeito João Castelo (PSDB).
Flávio Dino bateu o martelo, no entanto os apelos para que se candidate não param. O mais recente veio da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Um núcleo de professores e intelectuais acredita que é importante a candidatura agora de Dino, com abertura para ficar, caso seja necessário, até seis anos na Prefeitura de São Luís. Ou seja, conforme as condições, Flávio Dino não seria candidato a governador em 2014, mas em 2018.
Dino é sensível à proposta, porém não deseja ser candidato a prefeito e reafirma a disposição de ser candidato a governador em 2014.
Mesmo dentro do PCdoB, partido de Dino, há correntes que são francamente favoráveis ao lançamento da candidatura a prefeito, como também só este blog já publicou. O partido trabalha para fazer bom número de prefeitos pelo Brasil afora. Acredita que Dino é uma das esperanças.
Por que Dino resiste?
Jornalistas e blogueiros com o cérebro na Faixa de Gaza acreditam que ele teme perder a eleição. Absurdo. Flávio Dino tem em mente que o tempo, sendo eleito prefeito, será seu maior inimigo. 15 meses seriam um contratempo. Não há muito o que fazer em tempo exíguo. Ele entraria grande na Prefeitura de São Luís e sairia com muitos centímetros (quem sabe metros) a menos. O projeto de 2014 estaria, assim, profundamente comprometido. Aí está dito tudo.
Bom, aí nasce novo problema. Digamos que Dino não saia mesmo candidato a prefeito de São Luís. A quem apoiar?
Os dois nomes mais fortes até aqui são: Tadeu Palácio (PP) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Tadeu Palácio cometeu o equívoco de participar do Governo Roseana Sarney (PMDB). Difícil convencer o eleitor ávido por mudanças de que Palácio não esteve por lá. A classe média, formadora de opinião, não perdoa. Sobretudo em tempos extremados, quando se avoluma a insatisfação com o Esquema Sarney.
Edivaldo Holanda Júnior teve uma excelente votação para deputado federal. Foram 70 mil votos só em São Luís. Uma coisa é a eleição para deputado federal, outra bem diferente é a de prefeito. O eleitor de Dino não tem o mesmo figurino do eleitor de Júnior. Este, apesar da pouca idade, tem um talho absolutamente conservador, desligado das reivindicações mais avançadas da sociedade participativa.
A grande questão hoje é: Flávio Dino resistirá aos apelos pela candidatura a prefeito? Mais: caso siga a dizer não, há de seu lado um nome viável?
Está posta a discussão.
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2 de fevereiro de 2012 às 08h30min
As irregularidades na Secretaria de Saúde, comandada pelo primeiro-cunhado Ricardo Murad, como todos sabem, se acumulam. Só que a confusão maior está ligada à construção dos tais 72 hospitais. O Ministério Público e o Tribunal de Contas trabalham sobre os ilícitos fartamente denunciados na construção dos hospitais. Da falta de licitação às doações de campanha, tudo ali cheira mal.
Soube que no Governo Roseana Sarney os nervos andam à flor da pele com a só notícia de que a Polícia Federal anda investigando os porões da Saúde.
O blog vem denunciando sistematicamente o que se passa naquela que deveria ser a pasta mais importante, se o Governo Roseana Sarney tivesse algum compromisso com a população do Estado.
Como há um clima de intranquilidade nos arredores da Secretaria de Saúde, o blog relembra algumas denúncias feitas em 2011 na área de saúde (para rever as matérias, basta o leitor clicar sobre os títulos):
1) Governo Roseana: corrupção com dinheiro da Saúde (1º/08/2011)
2) Irregularidades na Saúde do Maranhão (03/08/2011)
3) Ricardo Murad não consegue desmentir corrupção (20/09/2011)
4) Ricardo Murad fala, e corrupção na Saúde do Maranhão prossegue (21/09/2011)
1 de fevereiro de 2012 às 12h03min
Venho acompanhando o estardalhaço que tem sido feito em torno das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O secretário de Saúde, primeiro-cunhado Ricardo Murad, procura de todas as formas mostrar que as unidades estão resolvendo o problema da saúde no Maranhão. No mais ridículo dos exemplos, divulgaram em blogues e meios de comunicação comprados, a foto das jogadoras do time de basquete maranhense sendo atendidas em uma delas, no Araçagi.
Só a indigência mental e a pobreza econômica de tais jornalistas pode explicar tamanha falsidade da realidade. Não que as UPAs não prestem, diga-se logo. É que a saúde está longe dessa questão. Muito longe mesmo.
Em primeiro lugar, não se mede a qualidade da saúde de um povo pelo número de hospitais. Número grande de pessoas precisando de hospital é sinal negativo. Um povo assim tem péssimas condições de vida. A boa saúde requer emprego, salários razoáveis, infraestrutura e boa prevenção, só para ficar em alguns exemplos. O que não pode ser evitado são as doenças graves, que podem abater a todos, indiferente de questão econômica e de casta.
As UPAs não são obra da genialidade de um secretário, ainda que o secretário seja o megalomaníaco Ricardo Murad. A Prefeitura de São Luís tem várias funcionando e muito bem.
Só para dar um exemplo.
Estava num engarrafamento quase em frente à TV Mirante. Minha mulher, grávida, começou a não se sentir bem. Não havia como sair dali. Lembrei-me da UPA que funciona por trás do Sistema Mirante de Comunicação. Achei uma brecha a muito custo e fui até lá. O atendimento foi perfeito. Aquela unidade, se não me engano, mas acho que não me engano, foi criada pelo então prefeito Tadeu Palácio. Quando prefeito de São Luís ele criou três ou quatro delas. O prefeito João Castelo a mantém com boa qualidade.
E daí?
O que deve ser posto em discussão é o seguinte: qual o projeto para a saúde de Roseana Sarney, que se encontra no quarto mandato de governadora?
Simples, não existe.
O primeiro-cunhado Ricardo Murad, ao assumir a Saúde, tratou de anunciar (só no Maranhão dos Sarney mesmo!) a construção de 75 hospitais. Depois fizeram uma concessão e diminuíram para 74. Há muito falam em entregar 72. Até aqui, a construção dos hospitais virou matéria de polícia. O Ministério Público sabe que as licitações foram postas no lixo, há empresas que receberam pelo projeto e também pela construção. E, como não podia deixar de ser em se tratando de oligarquia Sarney, as construtoras beneficiadas estão na relação de doadores de campanha de… Isso mesmo, Roseana Sarney.
Na outra ponta, São Luís é um grande esgoto a céu aberto. Quem é responsável por esse setor? A Caema, a antiga Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão. Sob a regência de quem? Do Governo do Estado.
O primeiro-cunhado Ricardo Murad assumiu a saúde prometendo fazer uma revolução na Caema (quando o administrador fala em revolução, pode ter certeza: daí nada sairá). Conseguiu mudar o nome da companhia. A água, tão importante para a saúde, sumiu das torneiras. Os esgotos seguem a céu aberto. Colapso total.
E os 72 hospitais? Bom, são assunto de planilha, jamais saíram do papel. E vão, como o leitor poderá recorrer aos arquivos do blog para saber, se transformar em elefantes brancos. As prefeituras não terão condições de mantê-los.
Só um exemplo.
Em Barreirinhas, que já contava com um bom hospital (bom em termos de instalações e equipamentos), havia a necessidade de apenas um convênio com o Estado. Murad criou um novo. Pelo que estou sabendo, precisará de 1 milhão de reais por mês para funcionar. Bem, o atual precisa de 300 mil e não funciona dentro do exigido.
Resumo da ópera: o primeiro-cunhado Ricardo Murad, além de megalomaníaco, é um falastrão. E a cunhada, Roseana Sarney, uma irresponsável, do contrário não o tinha como secretário de Saúde.
É essa gente que fala mal de Flávio Dino. O leitor com a palavra: quem está com a razão?
31 de janeiro de 2012 às 17h44min
Acaba de sair pesquisa de intenções de voto para a cidade de Imperatriz, da Escutec. Os números muito pouco favoráveis ao prefeito Sebastião Madeira (PSDB) confirmam análise feita neste espaço no dia 19/01, onde foi mostrado que o prefeito, apesar de político experiente, vem cometendo suicídio político ao se juntar à oligarquia Sarney na cidade mais oposicionista do Maranhão (reveja aqui).
Antes, em 29 de dezembro de 2011, ao tomar conhecimento de pesquisa do Instituto Amostragem, escrevi: “Pesquisa indica que aliança de Madeira com Roseana favorece a oposição na cidade de Imperatriz” (o leitor pode rever o texto e os números da pesquisa aqui).
Em ambos os textos afirmei que se a oposição de Imperatriz tiver juízo se juntará em torno do nome mais viável para vencer a eleição e finalmente dar à segunda maior cidade do Estado o desenvolvimento merecido.

Pastor Porto
Na pesquisa da Amostragem o Pastor Porto (PPS), vice-governador quando Jackson Lago (PDT) foi o governador do Maranhão, já aparecia como a terceira força eleitoral. Eis o resultado:
Sebastião Madeira – 27%
Ildon Marques – 25%
Pastor Porto – 13%
Na pesquisa Escutec os números são diferentes (o do Pastor Porto, não, diga-se), mas levam ao mesmo resultado: o Pastor Porto aparece como a terceira força eleitoral. Mais importante: de todos os pré-candidatos que aparecem na pesquisa é o que tem o menor índice de rejeição. Vejamos os números da Escutec para rejeição, com apenas os três que pontuam melhor:
Sebastião Madeira – 31,3%
Ildon Marques – 25,9%
Pastor Porto – 4,6%
A rejeição de Madeira e de Ildon ultrapassa os números das intenções de voto que eles teriam se a eleição fosse hoje. O Pastor Porto, que na Escutec aparece com 12,9% na pesquisa estimulada (aquela em que o nome dos candidatos é apresentado ao entrevistado), só tem 4,6% de rejeição. E esse é o dado importante. É muito mais fácil trabalhar um nome conhecido que não tenha rejeição, ou a tenha em escala mínima, do que refazer uma imagem desgastada, ainda que esse alguém esteja sentado na cadeira de prefeito.
De tudo fica o seguinte: o blog acertou em dezembro e acertou em 19 de janeiro quando mostrou que o prefeito Sebastião Madeira caminhava para um lugar escuro, onde sua reeleição estaria gravemente comprometida. É o que confirmam os números da pesquisa Escutec. O blog também acertou (os links estão lá no começo para não me deixarem mentir) quando vislumbrou no Pastor Porto uma opção com todas as possibilidades de se viabilizar.
30 de janeiro de 2012 às 22h38min
A miséria extrema de quase dois milhões de pessoas, obra sistemática e calculada dos Sarney, é grave, ainda que os sarnopetistas de hoje não vejam sequer oligarquia (mas destes cuidaremos mais na frente). Mas essa é a parte visível de uma monstruosidade que tem muitos outros braços.
Ninguém destrói um Estado por 46 anos, em benefício da própria família e de uns pouquíssimos, sem implantar uma cultura não menos monstruosa e não menos digna de atenção. No dicionário das oligarquias, por exemplo, não há a palavra meritocracia. Há o favor, que consta de um outro livro, o do coronelismo. E que só se concretiza na forma de genuflexões ou espinha quebrada.
Essa cultura acaba por influenciar até o comportamento das vítimas. O que aparece como norma no alto e na forma de poder desce às relações entre pessoas. Faz-nos falta um estudo comparativo pormenorizado do comportamento do maranhense em relação aos brasileiros de Estados que há muito convivem sem a erva daninha das oligarquias.
Como escrevi não faz muito, no Maranhão tudo piora. Não que o maranhense não preste e as boas experiências de fora, por isso, sejam aqui desmoralizadas. A cultura de sustentação da oligarquia é que provincianiza tudo, ombreia tudo pela sarjeta. Das manifestações culturais à política tudo carrega o selo dessa miséria moral e ética.
A pobreza e a miséria fazem parte do projeto de poder da oligarquia. Quanto maior a pobreza, maior a dependência. Não admira que o Maranhão seja há 46 anos uma imensa repartição pública. A miséria moral e ética também deita suas raízes aí, por razões óbvias que não preciso explicitar.
É que essa cultura de sustentação tem também seus tentáculos nas funções públicas. Agora mesmo as pessoas esclarecidas acompanham a imoralidade que se passa no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ali um advogado de Sarney e ex-presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Souza e Silva, e um juiz, Sérgio Muniz, que tem o pai no cargo de subchefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, trabalham sobre um processo de cassação de diploma da governadora sem se dar por impedidos.
É que nas oligarquias certas funções públicas passam a ser exercidas de forma privada. Há o juiz, por exemplo, mas ele está submetido ao poder da oligarquia, de forma direta ou indireta.
Soma-se a isso os oportunistas de sempre. Uma gente sem perspectiva de crescer economicamente ou que pretende dar um salto econômico um tantinho maior, ou que tenha pretensões políticas e acredite que a oportunidade é um cargo público de relevância ainda que diminuta na máquina administrativa. Ou ainda aquele para quem o poder é uma coisa distante e quase divina e só de poder estar ao redor de poderosos sente-se um deles. Claro, há os que reúnem tudo isso em sua indigência moral.
Os sarnopetistas fazem parte dessa horda de indigentes. Não faz um mês e o vice-governador petista Washington Luiz divulgou um documento em que negava até a existência da oligarquia: as mazelas do Maranhão são as mazelas do Nordeste e Roseana Sarney é a portadora da mudança que o Maranhão espera. Claro que ele não acredita em nada disso. É que a moral (digo moral, mas a palavra é imprópria no caso) petista é seletiva. Se me beneficio, a coisa é boa; do contrário, não presta.
Washington Luiz e o sarnopetismo querem fazer crer que a oligarquia mudou. Só que oligarquias não mudam, no máximo se reciclam. O papel higiênico também pode ser reciclado, mas continua papel higiênico.
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27 de janeiro de 2012 às 10h35min
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, ontem, por 3 votos a 2, devolver o processo de cassação de Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz (PT) ao juiz Sérgio Muniz. Votaram a favor do retorno José Figueiredo dos Anjos, Oriana Gomes e José Carlos Souza e Silva.
O processo que pede a cassação do diploma de Roseana Sarney e do vice por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2010 encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani. Processo baseado em provas documentais, mas Roseana Sarney e Washington Luiz pediram para que fossem ouvidas testemunhas de defesa.
Apresentada a relação das testemunhas, Versiani deu o prazo de 60 dias para que elas fossem ouvidas. Passaram-se 58 dias sem que nada acontecesse e, então, o juiz Sérgio Muniz, como por encanto, descobriu – vejam só! – que faltavam certas coisas no processo e devolveu todo o material ao TSE.
Sérgio Muniz foi o relator até dezembro de 2011, quando seu primeiro mandato expirou. O TRE, então, passou a relatoria ao juiz federal Nelson Loureiro. Este marcou para 27 deste mês, hoje, a data da audiência para ouvir as testemunhas. Tudo que Roseana Sarney e Washington Luiz não desejavam. Na verdade, ambos querem que o processo fique parado até a saída do ministro Versianne do TSE. Daí que pediram o retorno do processo às mãos do juiz Sérgio Muniz, o dos 58 dias sem nada falar, nada ouvir e nada ver.
Ontem foram atendidos. A volta do processo às mãos de Muniz é grosseira, para dizer o menos. Não existe, em primeiro lugar, essa conversa de relator original. Relator original, no caso, é o ministro Versianne. Isso está assentado em decisão no STF e no STJ, em casos semelhantes, quando decidiram que não existe violação ao princípio do juiz natural em cumprimento de carta de ordem.
Suspeição
Acontece que o juiz Sérgio Muniz é filho de Antônio Muniz, subchefe da Casa Civil do governo… Isso mesmo, do governo Roseana Sarney. José Carlos Souza e Silva, que ocupa uma das vagas no TRE como advogado e votou pela retorno do processo às mãos do juiz Muniz, já advogou para o senador Sarney (PMDB-AP) e era o presidente da Fundação José Sarney quando explodiram os escândalos de desvio de dinheiro público na entidade.
Nenhum deles, como se observa, vê caso para suspeição. Ao contrário, o juiz Sérgio Muniz brigou até ontem para ter de volta o comando do processo. Um incauto haveria de perguntar: por que um juiz faz tanta questão de comandar o processo de cassação de Roseana Sarney no Maranhão?
E a oposição com isso?
O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) é autor do processo que pede a cassação de Roseana e do vice Washington. E bem aí para a participação da oposição em todo o processo.
Na eleição de 2010 Roseana Sarney ganhou a eleição no primeiro turno por uma diferença de 2.800 votos em relação ao segundo colocado, Flávio Dino (PCdoB). Os votos da oposição chegaram, apesar dos convênios realizados pelo governo no período vetado, da ordem de 1 bilhão de reais, a 1.336.145, contra 1.306.903 de Roseana Sarney. Os eleitores disseram sim aos candidatos da oposição, conforme os números.
Porém no Maranhão a oposição (mas não só, basta ver o lamentável comportamento do maior partido de oposição do Brasil, o PSDB) decidiu-se pela burocratização da política. Na verdade, vem tratando de despolitizar a política dia sim e no outro também. Enfim, há muito a oposição maranhense à oligarquia Sarney resumiu a luta pela libertação do Estado ao período eleitoral. Como se dissesse que política só se faz com políticos e com caciques de partidos. O povo? Bom, ao povo resta votar por osmose.
Ou, então, como explicar o silêncio rotundo da oposição em todo esse processo grosseiro de cassação do diploma de Roseana Sarney e do vice Washington Luiz no TRE-MA? Por que não foi feita nenhuma manifestação em todo o Estado antes da decisão de devolução do processo ao juiz Sérgio Muniz, o filho do subchefe da Casa Civil? Por que não foram procuradas formas de dar visibilidade nacional de grande envergadura ao caso?
Burocratização da política. Despolitização da politica.
Nunca é demais relembrar Maiakovski: todo aquele que se deixa morrer tão facilmente não merece outro fim.
PS: Interessante apontar que Roseana Sarney e o vice Washington Luiz no espaço de uma semana tentaram no TRE trazer de volta o processo para as mãos do juiz Sérgio Muniz por três vezes. Ontem, finalmente, conseguiram. Por todo esse tempo o jornal O Estado do Maranhão, da famiglia Sarney, ignorou a notícia. Eles só escondem matéria que podem prejudicá-los. Sinal de que o que acaba de se passar no TRE-MA não é coisa que gente séria e decente possa cheirar.
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Política, por Roberto Kenard
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24 de janeiro de 2012 às 08h58min
Por Jorge Vieira
O juiz federal Nelson Loureiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, negou ontem (23) o pedido de adiamento da audiência de cassação da governadora Roseana Sarney, formulada semana passada pelo vice-governador Washington Oliveira, e manteve para o dia 27 próximo (sexta-feira) a audiência das testemunhas no processo em que ela é acusada de praticar abuso de poder político e econômico nas eleições nas 2010.
A justiça negou ainda o pedido para que a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral voltasse ao juiz Sérgio Muniz, que havia permanecido com o processo por mais dois meses e não conseguiu marcar a audiência, como mandou o ministro Arnaldo Versianne, das testemunha de defesa da governadora.
Os advogados de Roseana alegaram que o processo deveria voltar para o juiz Sérgio Muniz, cujo pai é secretário adjunto da Casa Civil de Roseana, Antonio Muniz, porque ele seria o “juiz natural”.
O juiz Nelson Loureiro negou o pedido afirmando que quando a carta de ordem do TSE lhe foi redistribuída, Sérgio Muniz não era mais juiz do TRE, pois seu mandato havia terminado, e a ordem do ministro deveria ser cumprida no prazo de 60 dias.
No despacho, Loureiro disse ainda que “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versianni, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”. Por essa razão, negou todos os pedidos dos advogados de Roseana.
Para os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), autor do processo que pede a cassação de Roseana e do vice Washington, por abuso de poder econômico, “os pedidos dos advogados de Roseana não passaram de uma grosseira barbeiragem, pois em casos semelhantes o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, decidiram que não existe violação ao princípio do juiz natural e cumprimento de carta de ordem. Um dos casos julgados pelo STF é exatamente nesse sentido: EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INTERROGATÓRIO: DELEGAÇÃO ESPECÍFICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. C.F., ART. 5º, LIII. LEI 8.038/90, ART. 9º. I. – A delegação pelo ministro relator da competência para realização de atos de instrução criminal a um juiz ou desembargador específico não ofende o princípio do juiz natural. II. – H.C. indeferido.