Blog do Kenard – Notícias e Análises

Maranhão teve 2º maior repasse da União para obras da Delta

O que foi que eu disse? Pois é, o esquema da Delta no Maranhão é muito forte. Fui o único a levantar a questão, ao dizer que no Maranhão a Delta, em 2009, asfaltou a melhor estrada do Estado, a que vai de Rosário a Barreirinhas. A estrada foi asfaltada pela Delta sem que tivesse um único furinho. E aí está a matéria a me confirmar em O Globo. O Maranhão recebeu o segundo maior repasse da Uniãopara tocar obras da empreiteira Delta Construções. 

Leiam e vejam como este blog foi o único a tocar na ferida (é assim que se faz jornalismo):

Os estados do Amazonas, do Maranhão e do Pará são as unidades da Federação que receberam mais repasses da União para tocar obras da empreiteira Delta Construções no ano de 2011. Segundo o Orçamento Geral da União (OGU), a empresa envolvida em relações nebulosas com o grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira recebeu R$ 106,9 milhões por empreendimentos no AM, R$ 70,7 milhões no MA e R$ 67,7 milhões no PA.

Completam a lista dos cinco primeiros beneficiados o Rio de Janeiro, com repasses de R$ 67,1 milhões, e Goiás, com R$ 62,3 milhões. Ao todo, em 21 estados e no Distrito Federal, foram repassados R$ 884,4 milhões à Delta pela União no ano passado (veja a lista completa).

Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas mostra que a principal empreitada da construtora no Amazonas é a manutenção de trechos da rodovia BR-174, ao custo de R$ 95,3 milhões. O estado é o berço político do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), que mantinha sob sua subordinação o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável, por sua vez, pelas estradas federais. Nascimento pediu demissão após se envolver em seguidos escândalos de corrupção.

No Maranhão da governadora Roseana Sarney (PMDB) e no Pará do governador Simão Jatene (PSDB), o montante também foi aplicado, em sua maioria, em obras de manutenção e conservação de rodovias.

Os maiores valores recebidos pela Delta por meio de repasses da União no Rio de Janeiro foram destinados à manutenção de trechos rodoviários nos limites do território fluminense (R$ 28,7 milhões) e à implantação da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Rio (R$ 21 milhões).

Em Goiás, epicentro das denúncias envolvendo o contraventor e a construtora Delta, os maiores investimentos também foram feitos em rodovias.

O volume de recursos do governo federal para a Delta, conforme O GLOBO noticiou, cresceu 1.417% de 2003 até 2011. Em 2007, 2009 e 2011, a Delta foi a principal empreiteira do programa mais emblemático dos governos Lula e Dilma: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Como fica claro na lista de repasses da União, o Departamento Nacional de Transportes (Dnit) é o principal cliente do governo. Em 2012, já recebeu R$ 138,5 milhões. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já anunciou que as denúncias envolvendo a Delta têm de ser investigadas.

Roseana voou para os EUA
em jatinho de empresário

Matéria da Folha de S. Paulo de hoje, quinta-feira, mostra que Roseana Sarney viajou aos Estados Unidos num jatinho do empresário Mauro Fecury, cuja empresa tem convênio com o Estado. Roseana Sarney não vê nada demais nisso, trata-se de uma carona de um amigo, ora,ora! Não tem nada uma ova, minha senhora! O empresário tem negócios com o Estado. O problema é que Roseana Sarney vê o Estado como o quintal de sua casa. É o Estado patrimonialista.

Bom, fiquem com a matéria da Folha:

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), viajou aos Estados Unidos em um jatinho de um empresário do Estado.

Um dos compromissos dela foi um encontro em Washington com a presidente Dilma Rousseff.

O avião foi cedido por Mauro Fecury, dono de uma gráfica e de uma universidade privada em São Luís que tem convênio com o governo.

A governadora embarcou no dia 4. O uso do jatinho foi confirmado pela assessoria do governo: “O avião que levou a governadora aos EUA faria a mesma viagem, na mesma data e no mesmo horário, vez que naquele período passaria por procedimento de manutenção”. O governo negou irregularidades -”Não há problema em aceitar a carona oferecida por um amigo”- e disse que a viagem de Roseana foi oficial. “Não houve fretamento nem qualquer outro procedimento que gerasse despesa ao Estado”.

Uma situação semelhante gerou polêmica no Rio de Janeiro no ano passado, quando o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) reconheceu ter usado um helicóptero da empreiteira Delta, pertencente a Fernando Cavendish.

Segundo a assessoria do empresário, o voo teve como destino o pátio de manutenção da empresa Raytheon, na Flórida (EUA).

Não foi informado como Roseana se deslocou da Florida para Washington, distantes cerca de 1,5 mil km.

A governadora encontrou-se com Dilma no último domingo e acompanhou a presidente em reunião com empresários brasileiros.

CONVÊNIO

Os primeiros quatro cursos da faculdade fundada por Mauro Fecury em São Luís, a Uniceuma, foram autorizados a entrar em funcionamento em 1990 por meio de um decreto assinado pelo então presidente da República e hoje presidente do Senado José Sarney (PMDB-MA).

A faculdade mantém convênio de cooperação com o governo maranhense há vários anos para utilização de hospitais do Estado em estágios educacionais.

Mauro Fecury foi suplente de Roseana quando ela se elegeu ao Senado, em 2002. Mauro também foi deputado estadual, federal e prefeito de São Luís nos anos 80.

Com a viagem da governadora, assumiu o cargo no Maranhão o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Caldas (PRB). Outras duas autoridades na linha de sucessão à frente de Caldas irão disputar eleições neste ano e, caso assumissem o governo, se tornariam inelegíveis.

E o processo de cassação de Roseana Sarney caminha

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) foi ouvido pelo ministro do TSE Arnaldo Versiani na tarde de ontem como testemunha de defesa no processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz (PT) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2010. Chiquinho foi ouvido na Câmara dos Deputados, já que tem direito a foro privilegiado.

Chiquinho Escórcio se limitou a responder que não sabia e que não tinha conhecimento. Tanto que a oitiva durou apenas 15 minutos.

A família Sarney tem feito de tudo para evitar o julgamento no TSE. Nenhum membro da família esconde que, se julgado, o processo resultará na cassação da governadora e do vice. Assim, conseguiram o afastamento do juiz federal encarregado de ouvir as testemunhas em São Luís, pondo no lugar o juiz Sérgio Muniz. Tentam também tirar o ministro relator Arnaldo Versiani. Não poderia haver medo mais declarado.

O depoimento quase monossilábico do deputado Chiquinho Escórcio não pode ser computado como favorável à governadora e seu vice. Ao contrário.

Bom, agora é aguardar.

Notas de Domingo

Duda & Washington

Quando lhe disseram que Ewilson, da Imagine, seria o responsável por sua campanha, Washington Luiz (PT) pulou longe. Nada de Ewilson. Queria Duda Mendonça, réu confesso do escândalo do Mensalão. Pois vai ter Duda Mendonça.

Castelo & Duda

Em 2008 o então candidato João Castelo (PSDB) foi de Duda Mendonça. Queria agora na reeleição repetir a dose. Primeiro Duda Mendonça falou que não iria fazer nenhum trabalho nesta eleição em São Luís. Por último confessou: não poderia repetir a dose porque tem uma gorda conta no governo Roseana Sarney.

Baú de empregos

Edivaldo Holanda (o pai, o filho Júnior prossegue mudo) voltou à condição de suplente de deputado estadual. Conserva, porém, um baú de cargos na Prefeitura de São Luís. Acredita que o prefeito João Castelo não irá lhe tomar o baú mesmo com o filho sendo candidato a prefeito. Motivo: a possibilidade de apoio no segundo turno a Castelo.

Embate

Duas recentes pesquisas de intenções de voto não registradas no TRE mostram que, se Flávio Dino (PCdoB) não for mesmo candidato a prefeito de São Luís, o grande adversário do prefeito João Castelo será o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP). Isso explica as fortes críticas que Palácio recebeu na semana que passou.

Hummmmmmm

Na sexta-feira três petistas discutiam animadamente num restaurante a futura campanha de Washington Luiz a prefeito de São Luís. Conversa vai, conversa vem, chegaram ao consenso de que Roseana Sarney não deveria aparecer no programa de tevê no horário eleitoral. Motivo: queimaria a imagem do petista que se pretende opção nova para administrar São Luís. Falta eles combinarem com Sarney (PMDB-AP) e, sobretudo, com Roseana Sarney (PMDB).

Sonho de valsa

Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago defenestrado da direção do PDT maranhense, soltou mais uma nota contra os novos dirigentes do partido. Fonte de Brasília confidenciou ao blog: “São os últimos suspiros dessa turma que nunca mais voltará a comandar o PDT”.

Por falar nisso...

Todos dão como certo o apoio do PDT à candidatura de Edivaldo Holanda Júnior. Pode ser. Acontece que os novos dirigentes pedetistas embarcarão na candidatura de maior possibilidade de vitória. Acreditam que só assim reerguerão o partido, órfão de líder com a morte de Jackson Lago. Assim sendo, nem a aliança com Tadeu Palácio está descartada. Anotem.

PPS

A pré-candidata a prefeita de São Luís, deputada estadual Eliziane Gama (PPS), reuniu-se num jantar sexta-feira com todos os pré-candidatos a vereador do partido. O grupo tem visitado aos domingos as feiras da cidade com o “Fala, São Luís”. Houve quem divulgasse que o jantar era para discutir a entrega de cargos ao prefeito João Castelo. É no que dá a nefelomancia aplicada ao jornalismo.

Millôr

Só para matar a saudade de Millôr Fernandes, morto na semana passada: os jornalistas maranhenses são livres como um táxi.

Sociedade se reúne para exigir julgamento de Roseana Sarney

Leio boa notícia na página do deputado federal Simplício Araújo (PPS-MA) no facebook:

Roseana e Washington

“Entidades da sociedade civil e redes sociais iniciaram a organização de um movimento de acompanhamento do processo em que a governadora Roseana Sarney e seu vice, Washington Luiz Oliveira, são acusados de crimes eleitorais no pleito de 2010. As entidades vão cobrar a celeridade do processo para julgamento no TSE.”

A oposição maranhense parece que decidiu acordar. É um bom sinal.

Há muito venho dizendo que não basta ir à tribuna denunciar. É um canal importante, por certo, mas não pode ser o único. É preciso chamar a sociedade a participar das denúncias e das cobranças. O peso é imenso, tem repercussão nacional e mostra aos poderes da República que a população está de olho.

Excelente a iniciativa!

Roseana Sarney poderá se afastar para
irmão do cunhado virar desembargador

Sei que os Sarney são capazes de qualquer ato tresloucado quando o assunto envolve o poder, basta lembrar das sete listas para justificar a pilha de dinheiro descoberta na Lunus, a empresa de Roseana Sarney e do marido Jorge Murad.

Tudo bem. Mas quando na sexta-feira fonte que não me costuma falhar disse-me que Samir, irmão do primeiro-cunhado Ricardo Murad, é o candidato do Palácio dos Leões à vaga de desembargador, não acreditei. Só quando veio a explicação tomei fôlego.

E a explicação é esta.

Samir não pode ser indicado para a vaga de desembargador por ser cunhado da governadora Roseana Sarney. Mas um gênio (seria o próprio Ricardo Murad?) decidiu contornar o problema. No momento da escolha, Roseana Sarney se afastaria do cargo e não seria ela a escolher. Sabem como é que é, coincidências que só acontecem no Maranhão.

No sábado conversei com outra fonte, que me confirmou a “tese”. Só que esta me relembrou o caso do Paraná. Que se resume a isto: o governador Requião (que chegou a ser chamado por petistas de legítimo bolivariano, dando à palavra um sentido heroico) indicou o irmão para uma vaga no Tribunal de Contas do Paraná. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal e a indicação caiu por terra.

Fiz ver à fonte que os casos não servem para comparação, afinal a burla se daria pela indicação não feita por Roseana Sarney.

A fonte me fez ver que o importante do exemplo é que o STF pode derrubar, afinal trata-se de um truque para driblar a lei. Abusadamente visível.

Vamos esperar para saber se os Sarney estão dispostos a passar mais um vexame nacional.

Edivaldo Holanda Júnior e a cidade de muro baixo

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) até aqui não disse ser pré-candidato a prefeito de São Luís. Mas, surpreendentemente, não há pesquisa de intenções de voto (registrada ou não) na qual o nome dele não conste. Um mistério. Mas, como veremos mais abaixo, trata-se de um mistério de cidade de muro baixo.

Quem é Edivaldo Holanda Júnior?

Bom, foi vereador, mas não consta que tenha levantado uma mísera questão relevante para São Luís. Nisso, não esteve só. Ainda vai nascer um vereador de alguma importância para a cidade. A Câmara de Vereadores de São Luís poderia bem mudar de nome. Chamar-se, por exemplo, Casa das Nulidades.

Em 2010, Edivaldo Holanda elegeu-se deputado federal, com estrondosa votação em São Luís. Se a memória não me joga para escanteio, algo como 70 mil votos. Um fenômeno.

Tenho indagado a razão para o estrondo. Ninguém consegue me explicar. Aqui e ali um me diz que são votos evangélicos. Aqui e ali outro me diz que Júnior pratica clientelismo em alguns bairros da periferia. Bom, pode ser a junção das coisas, não é mesmo?

Júnior é filho do hoje suplente de deputado estadual Edivaldo Holanda, que, até onde a vista alcança, sempre foi governista. Há um hiato: 2009. Quando Jackson Lago caiu, ele fez oposição ao governo Roseana Sarney.

A partir de um acordo com o prefeito João Castelo (PSDB), Edivaldo pai assumiu o mandato no lugar da pedetista Graça Paz, que foi ser secretária na administração municipal. Edivaldo Holanda entrou mudo e saiu calado. Parecia que Roseana Sarney não estava mais no poder. Mas o silêncio de Edivaldo pai ensurdecia a todos na Assembleia Legislativa quando os roseanistas criticavam o prefeito João Castelo. Era como se Castelo também não estivesse no poder. Pior: era como se Castelo não estivesse sendo criticado.

Bom, Edivaldo Holanda Júnior, de repente, passou a constar da lista do grupo que faz oposição aos Sarney. Explique-se: é um nome na lista, sabe-se lá feita por quem. Porque Júnior nunca disse que é de oposição aos Sarney. Pelo andar da carruagem o leitor já deve estar pensando: só quem conhece a voz do Júnior é o pai Edivaldo Holanda. E não deixa de ter razão.

Na Câmara de Deputados não há registro de discurso de Júnior em favor do Maranhão. Logo o Maranhão que precisa ser refundado, o Estado que carrega todos os piores índices sociais do país. Ouve-se a voz de Domingos Dutra. Ouve-se a voz de Simplício Araújo (que é suplente e encontra-se num mandato temporário). Mas não a de Júnior. Fosse ele o único deputado federal do Estado e o Brasil imaginaria que no Maranhão tudo vai às mil maravilhas.

Como até aqui não disse que é pré-candidato a prefeito de São Luís, quando os pré-candidatos a prefeitos da oposição se reúnem, quem nunca está presente? Sim, Júnior. O pai o representa. O pai só não o representa nas fotos nas quais estão todos os pré-candidatos. Ali nota-se o vazio. Falta o Júnior.

Só que Júnior não está só – e aqui tocamos no mistério da cidade de muro baixo. O grupo Sarney deseja vê-lo candidato a prefeito de São Luís, mais especificamente Fernando Sarney. Por quê? Júnior não está mal nas pesquisas. E pode representar duas coisas: 1) a divisão dos votos da oposição (se ele for candidato ninguém duvide: outros oposicionistas se lançarão candidato) e 2) caso venha a ganhar a disputa não representará em 2014 um prefeito das fileiras da oposição aos Sarney.

Agora está explicado por que Edivaldo Holanda Júnior tem língua mas não fala.

Simplício Araújo denuncia mais uma vez situação da saúde no Maranhão

Deputado Simplício Araújo (PPS)

Em mais um pronunciamento na Tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado Simplício Araújo, do PPS do Maranhão, denunciou que o Maranhão gasta muito dinheiro e não consegue dar um retorno adequado aos Maranhenses em se tratando de saúde.

Para o deputado, quem resolve a saúde do Estado do Maranhão são os municípios, que estão sem aumento em seus tetos financeiros desde 2009, ou pior, receberam aumento, mas o recurso não está chegando aos prefeitos, que são os responsáveis pela saúde de acordo com a Constituição Federal.

Simplício Araújo denunciou ainda que de 2009 a 2011 o Maranhão recebeu mais de noventa milhões de reais. Esse dinheiro, segundo o parlamentar, deveria ter ido para os municípios, no entanto, o Governo do Estado, através de uma manobra, “alocou este dinheiro no fundo estadual de saúde e não deu satisfação aos municípios nem à população sobre os mais de cem milhões que sobraram, ou não foram pagos aos municípios nos últimos dois anos.

O deputado também denunciou os gastos milionários do Governo do Maranhão com os hospitais estaduais, todos administrados por empresas terceirizadas. Segundo ele, uma única instituição recebia dezoito milhões em 2010 e elevou sua receita para 105 milhoes de reais somente administrando hospitais do Estado.

Para Simplício Araújo, os municípios de Caxias, Imperatriz e São Luis, mesmo penalizados pelo Governo do Estado do Maranhão nos últimos anos, fazem mais pela saúde com muito menos recursos que o Governo do Estado.

Simplício disse que São Luis, com menos da metade do recurso que o Estado gasta, internou 80 mil pessoas em 2011 e fez dez vezes mais cirurgias que os “hospitais milionários” do Governo do Maranhão, para ele, o valor médio e os tipos de cirurgias lançadas no Ministério da Saúde são a maior prova da ineficiência da rede publica estadual maranhense.

O deputado disse que Roseana transformou as UPA’S do Governo Federal em ÔPA’s, pois quando os pacientes graves chegam às unidades federais, os profissionais são treinados para dizer “ÔPA, o problema é do município!”.

Onde se meteu o Ministério Público que
não sabe o que se passa no Maranhão?

O Maranhão, sabem até os pipoqueiros das esquinas, desde 2009, com a volta de Roseana Sarney ao poder pelas mãos amigas do TSE, vive na ilegalidade, na corrupção e no desmando. Só quem não sabe de nada – pasmem! – é a procuradora-geral de Justiça, a controversa e serelepe Fátima Travassos.

Abrem-se os jornais, os blogues e tevês e lá está a procuradora em inaugurações do Governo do Estado. Algo de errado? Não, ela pode participar, quando convidada, desses eventos. O que não pode é confundir a participação com o silêncio. Um procurador ou procuradora não são membros de governo. São funcionários públicos pagos pelo contribuinte, ou seja, pela população. De cuja ação depende a boa fiscalização dos atos de governo, seja de que partido for.

Disse aos leitores que estou de posse de vasto material sobre as ilegalidades na Secretaria de Saúde, comandada pelo primeiro-cunhado Ricardo Murad. Como vocês sabem, já estou na terceira parte. Coisa cabeluda. Num país zeloso das boas ações dos governantes, dificilmente Ricardo Murad estaria ainda no cargo. No Maranhão dos Sarney não só está como é o governador de fato.

Se o leitor tiver paciência pode fazer a pesquisa na internet. Lá encontrará inúmeras matérias dando conta de que justo Murad tinha como preferida para a procuradoria a senhora Travassos. O que isso quer dizer? Não sei. Só Ricardo Murad e Fátima Travassos podem responder.

O certo é que desde Fernando Henrique Cardoso o Brasil mudou. Passamos a ter uma economia equilibrada, com controle, pela primeira vez, da inflação. Mas, com a chegada do PT ao poder em 2002, politicamente afundamos. Lamentavelmente.

No Maranhão, porém, parece que não houve o restabelecimento da democracia, a estabilidade da economia e seguimos como péssimo exemplo no país. O Ministério Público poderia fazer a diferença. Não o faz.

Quando muito, juízes metem as mãos pelos pés. Não faz muito e o juiz Douglas mandou soltar todos os presos da cadeia de uma cidade do interior. Motivo: o Tribunal de Justiça havia retornado ao poder um prefeito que o juiz em questão tinha defenestrado. Isso é um absurdo. Isso é fazer justiça em detrimento do estado de direito. Sou amigo (ou pelo menos era, antes de escrever este artigo) de Douglas, mas a atitude dele foi irresponsável. Imagina um juiz agir assim toda vez que considerar injusta uma decisão de um tribunal! É a barbárie. Depois descobri o nome de Douglas numa associação de juízes pela democracia. Bacana. Vocês conseguem imaginar uma associação de juízes pela ditadura? Ele é juiz e com plenos poderes que o cargo lhe concede porque estamos numa democracia.

Agora mesmo vejo tolos, cretinos e gente séria a defender o juiz Moreno. Outra aberração. Esse juiz subia em palanques do PT contra a oligarquia Sarney. E daí que seja contra a oligarquia! Ser contra a oligarquia Sarney nunca foi atestado de bons antecedentes. Sei de bandidos inescrupulosos que se dizem contra os Sarney. O que penso? Sou contra os Sarney e contra os inescrupulosos. EU NÃO ME PAUTO PELOS ADVERSÁRIOS POLÍTICOS. Ou não seria mais flamenguista depois que Sarney mentiu que é flamenguista. Depois que o vice-governador Washington Luiz, que não sabe diferenciar uma bola de futebol de um pêndulo, também se disse flamenguista.

Em resumo: não basta ter boas intenções. O Ministério Público demonstra boas intenções quando não chuta o traseiro das leis vigentes no país. Um juiz só merece respeito quando não confunde seu cargo com suas opções ideológicas ou partidárias.

Sobram nós, que devemos cobrar desses agentes públicos que cumpram sua função. Que cumpram, mas sem atropelar as leis. Do contrário, estaremos a fazer o seguinte: para afastar o demônio, destruímos as leis. Quando o demônio voltar não teremos nem as leis para nos defender.

Dossiê Ricardo Murad – Parte III

Aviões alugados para transportar enfermos

na verdade serviam para carregar autoridades

O primeiro-cunhado Ricardo Murad nem bem tinha sentado na cadeira de Secretário de Saúde, em 2009, e já começava a praticar ilegalidades. Contratou duas aeronaves (um avião e um helicóptero) para operações de transporte aéreo público de enfermos no Estado do Maranhão, conforme rezava o aviso de licitação (veja a documentação mais abaixo).
O problema é que a única coisa que as aeronaves não fizeram foi carregar enfermos. Por uma singela razão: não estavam adequadas para esse tipo de serviço.
Em 2010 relatório de inspeção da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) constatava as irregularidades nestes termos:

“Durante a inspeção realizada, entretanto, foi constatado que ambas as aeronaves estão configuradas para transporte de passageiros, e não para transporte de enfermos”. (Leia documento da ANAC no fim da matéria).

Constatada as irregularidades, o relatório da ANAC sugere o seguinte:

“Diante do exposto, a equipe sugere que este fato seja levado ao conhecimento do MPU e dos Tribunais de Contas da União e do Maranhão, uma vez que o mesmo não se refere à Segurança Operacional propriamente dita”.

Bom, se não estavam adequadas e não estavam sendo usadas para carregar enfermos, para que, então, estavam servindo as duas aeronaves?

Para o que o Maranhão inteiro já sabia e os inspetores da ANAC acabaram por saber: para carregar autoridades. Os passeios para a Ilha de Curupu estão incluídos nesses voos executivos. Mas não só: o leitor pode perceber que as aeronaves estavam alugadas no ano eleitoral de 2010. Não precisa ser dito mais nada.

Aí está, leitores, como o dinheiro público da Saúde estava sendo empregado pelo primeiro-cunhado Ricardo Murad, sob os olhares complacentes de Roseana Sarney e os aplausos do senador pelo Amapá José Sarney.

Essa a revolução na Saúde de Murad, Roseana Sarney e do vice-governador petista Washington Luiz. Eles acabam de contratar por 6 milhões de reais o marqueteiro-mensaleiro Duda Mendonça para propagar a revolução na Saúde. Por certo as peças publicitárias milionárias não falarão das duas aeronaves para carregar enfermos e que eram usadas, na verdade, para passeios de autoridades.

Vejam abaixo a documentação que comprovam as irregularidades praticadas pelo primeiro-cunhado Ricardo Murad:

PMR TÁXI AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/SES comunica que realizará nas datas e horários abaixo declinados, no seu Auditório, na Av. Carlos Cunha, s/n, Bairro do Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação dos objetos a eles atinentes, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos nºs 24.629, de 03 de outubro de 2008 e 24.628, de 03 de outubro de 2008, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2009/SES. REF.: Processo nº 13696/09/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e Empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A – OBJETO: Locação de 02 (duas) aeronaves, uma tipo helicóptero e outra do tipo avião, para operações de transporte aéreo público de enfermos no Estado do Maranhão, por um período de 04 (quatro) meses, para atender as necessidades da SES/MA – VALOR: R$ 1.220.000,00(um milhão, duzentos e vinte mil reais) – DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302031142220000; Fonte: 0121000000;UGR: 210901; PI:REDESERV – ND: 339033, NE nº 08195, de 29/10/2009, no valor de R$1.220.000,00(um milhão, duzentos e vinte mil reais) – PRAZO: 04 (quatro) meses – BASE LEGAL: Pregão Presencial, de nº 094/2009/ CPL-SES, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro 2008 – SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD – Secretário de Estado da Saúde, pelo Contratante, e CRISTIANO LINDNER RIBAS, pela Contratada. MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA – Assessora Jurídica/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2009/SES – REF.: Processo nº 13696/09, e 1003/10 apenso – PARTES:Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A – DO OBJETO – O objeto deste Termo é aditar o Contrato nº 253/2009/SES, no que se refere ao prazo – DO PRAZO – O presente Contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, contados de 03.03.2010 até 10.07.2010, com base na Lei 8.666/ 93, e suas alterações, permanecendo o valor original do contrato que é de R$ 1.220.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil reais), disponível na dotação orçamentária: Fonte: 121 – ND: 339033; PI: MANUTENÇÃO; PT: 10122031140490000; com a NE nº 00181, de 09/03/ 2010, no valor de R$ 1.220.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil reais) – SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD – Secretário de Estado da Saúde, pelo Contratante e JANDIR DOS SANTOS RIBAS, pela Contratada – MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA – Assessora Jurídica/SES.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2009/SES – REF.: Processo nº 10665/2010 – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa PMR Táxi Aéreo a Manutenção Aeronáutica S.A – DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 253/2009/SES no que se refere à prorrogação de prazo – DA VIGÊNCIA – O presente contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a contar de 11/07/2010, com término previsto para 10/11/2010 – BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO – Secretário Adjunto de Administração e Finanças, pelo Contratante e JANDIR DOS SANTOS RIBAS, pela Contratada.São Luís (MA), 30 de junho de 2010.VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ. Chefe da Assessoria Jurídica/SES.

RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 253/2009/SES – REF.: Processo nº 10665/2010 ap. 13696/2009 e 1003/10 – PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A – ONDE SE LÊ na Cláusula Terceira – DO VALOR: “EVENTO: 400091; ESF.: 2; U.O: 21901; U.G.R: 210901; Fonte: 0121000000 – NAT. DESP: 339039 – PI: MANUTENÇÃO – PROG. TRABALHO: 10122031140490000, com a Nota de Empenho nº 04718, de 28/06/2010, no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais)” – LEIA-SE: “EVENTO: 400091; ESF.: 2; U.O: 21901; U.G.R: 210901; Fonte: 0121000000 – NAT. DESP: 339033 – PI: MANUTENÇÃO – PROG. TRABALHO: 10122031140490000, com a Nota de Empenho nº 06871, de 24/08/2010, no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais)” – SIGNATÁRIO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO/Secretário Adjunto de Administração e Finanças, delegado, através da Portaria n° 308, de 01/06/2010 por JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE, Secretário de Estado da Saúde/SES. São Luís (MA), 26 de agosto de 2010. SÉRGIO SENA DE CARVALHO. Secretário Adjunto de Administração e Finanças/SES.
PMR TÁXI AÉREO LTDA
Valores pagos em 2009 R$ 953.250,00
Valores pagos em 2010 R$ 2.706.750,00
Total Pago R$ 3.660.000,00
Fonte: Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão

Trecho do Relatório da ANAC 1:

2.2) Descaracterização de aeronaves operando com prerrogativa de subparte K: Foi apresentada denúncia sobre a utilização indevida de aeronaves inicialmente previstas para o transporte de enfermos. Conforme a cláusula primeira do contrato 253/2009/SES (de novembro de 2009), parcialmente reproduzido nas páginas 9 a 15 do presente processo, a locação das aeronaves PT-HNU (Esquilo) e PT-VSL (Sêneca) destina-se ao transporte aéreo público de enfermos no Estado do Maranhão, conforme previsto no parágrafo 91.533 (b) do RBHA 91.

Durante a inspeção realizada, entretanto, foi constato que ambas as aeronaves estão configuradas para transporte de passageiros e não para transporte de enfermos. Este fato pode ser corroborado pela movimentação das aeronaves nos meses recentes (junho a agosto de 2010, reproduzida nas páginas 63 a 64 deste processo). Desta forma, as operações por elas realizadas reprsentam uma utilização inadequada das prerrogativas especiais concedidas pela subparte K.

Diante do exposto, a equipe sugere que este fato seja levado ao conhecimento do MPU e dos Tribunais de Contas da União e do Maranhão, uma vez que o mesmo não se refere à Segurança Operacional propriamente dita.

Trecho do Relatório da ANAC 2:

“…as aeronaves PT-VSL e PT-HNU foram objetos de licitação que destinava-se a arrendar aeronaves que seriam utilizadas em transporte aéreo público de enfermos no Estado do Maranhão. (…) Foi constatado que as mesmas estão sendo utilizadas, via de regra em configuração executiva para transporte de autoridades.”