Blog do Kenard – Notícias e Análises

2 de setembro de 2010 às 09h12min

Violação de sigilo fiscal: intenções políticas

Só Dilma Rousseff, o padrasto Lula e a corriola criminosa do lulo-petismo têm coragem de negar intenções políticas – pior: eleitoreiras – na violação do sigilo fiscal de quatro integrantes do PSDB (um deles vice-presidente do partido) e da filha do candidato a presidente José Serra. Sabia-se que o cinismo havia chegado ao poder.

Depois de tentar esconder o caso, de lhe dar aspecto ameno quando a imprensa mostrou as provas da existência, a Receita procurou o caminho mais longo para a investigação: o Ministério Público de Brasília (o caso aconteceu em São Paulo).

Não tem conformação política? Então por que está acontecendo isto:

“Um dos tucanos que tiveram o sigilo quebrado ilegalmente, o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, afirmou que a Corregedoria está sonegando informações no processo administrativo:

— Para mim estão sonegando documentos porque entre outras coisas não existia informação no processo de esquema de compra e venda de dados, nem referência a dona Lúcia (servidora de Santo André) e também não havia registro sobre Verônica Serra.

A Advocacia Geral da União recorreu à Justiça Federal para impedir que o vice-presidente tucano tenha acesso aos informações do processo administrativo da Corregedoria da Receita. De acordo com o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, Eduardo Jorge busca tumultuar o processo:

— Temos que garantir a investigação. Ele apresenta uma série de pedidos que atrapalham os trabalhos. Queremos que se chegue ao fim com a responsabilização dos culpados.”

O trecho foi colhido com aspas foi colhido no jornal O Globo de hoje.

Siga o blog no twitter.

2 de setembro de 2010 às 08h09min

Editorial da Folha confirma Blog do Kenard

Editorial da edição de hoje da Folha de S. Paulo confirma artigo publicado aqui ontem. Leiam abaixo:

Descalabro

Novas revelações reforçam aspecto político da quebra de sigilos na Receita e exigem apuração que vá além da tentativa de culpar barnabés

A empresária Veronica Serra, filha do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, também teve seu sigilo fiscal violado por funcionários da Receita. O caso se soma a outros, noticiados recentemente, no que já se configura como mais um escândalo nacional. O novo capítulo reforça a percepção de que as ações criminosas no âmbito do órgão federal têm motivações políticas.
É bom recapitular a sucessão dos fatos para que se tenha noção mais clara do banditismo em curso: em junho, esta Folha revelou que Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, teve seu sigilo fiscal violado no ano passado. Dados do Imposto de Renda do dirigente tucano integravam um dossiê confeccionado pelo grupo de inteligência da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), que negou participação no episódio.
Há uma semana, descobriu-se que outros três nomes ligados ao PSDB também haviam sido vítimas de idêntico abuso, na mesma agência da Receita, localizada em Mauá, na região do ABC paulista, berço do PT e reduto histórico do sindicalismo atrelado ao partido.
Tudo leva a supor que a violência perpetrada contra a filha de Serra faça parte de uma mesma articulação delinquente a serviço da candidatura petista.
No que se refere a Veronica Serra, há algumas diferenças de procedimento em relação às demais violações. O acesso aos dados fiscais ocorreu na delegacia da Receita de Santo André, também no ABC, mediante uma procuração fajuta. A filha de Serra não tinha firma reconhecida no cartório, a assinatura que consta no documento não é a sua, e o carimbo utilizado é falso. Além disso, o titular da procuração utilizava cinco CPFs e ostenta vasto histórico de cheques sem fundo -um perfil típico do estelionatário.
Sabe-se já da existência de um esquema criminoso de compra e venda de dados sigilosos envolvendo a agência de Mauá. Ali teriam acontecido pelo menos 320 acessos sem amparo legal.
Estarrecedor, o descalabro está sendo usado como cortina de fumaça pelo governo para tentar despolitizar o escândalo. Se há crime comum, há também crime político-eleitoral, cuja intenção é intimidar e chantagear adversários do grupo hoje no poder.
Não bastassem as evidências (há petistas entre as vítimas?), é preciso registrar que o atual governo tem caudaloso histórico de aparelhamento do Estado -do mensalão à quebra de sigilo do caseiro, dos aloprados de 2006 aos delinquentes de agora.
Instalou-se no país um ambiente intolerável de impunidade e desfaçatez. Espera-se que a Polícia Federal e o Ministério Público ainda reúnam condições de desmascarar a farsa de uma investigação propensa a apontar a responsabilidade de barnabés e ocultar as motivações políticas que, conforme todos os indícios, estão por trás do caso.